Os empregos que não geramos

Gerar emprego é a melhor forma desenvolver um país, ampliar a qualidade de vida e proporcionar distribuição de renda. Este artigo apresenta um título provocativo, “o emprego que não geramos”, ou seja, o desenvolvimento social e econômico que o Brasil não proporciona para sua gente.

Nosso país é um grande exportador de produtos primários seja do setor agrário, seja no setor mineral, também somos um país importador de produtos industrializados. Por exemplo, somos um grande exportador de minério de ferro. Segundo o Informe Mineral de Junho de 2016 do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no Brasil, a extração mineral é responsável por um efeito multiplicador direto de 3,61 postos de trabalho para cada emprego gerado. No momento que exportamos ferro, será que também não estamos gerando lá no exterior os empregos que poderíamos gerar aqui no Brasil caso tivéssemos as condições necessárias? Será que não poderíamos, por exemplo, ampliar a exportação aço laminado e ligas metálicas gerando assim mais empregos aqui no nosso país?

Em alguns casos como no setor de petróleo, temos uma realidade ainda mais triste em relação a política de industrialização. Uma reportagem da Folha de São Paulo, publicada em 19/06/2017, destaca que “As importações subiram para 41,4% com relação ao mesmo período do ano anterior, para 79,138 milhões de barris, o maior valor pelo menos desde 2000, quando os dados começaram a ser compilados pela ANP. Com isso, a despesa com importação de combustíveis cresceu 79,7%, para US$ 4,357 bilhões”. O curioso é que em uma data muito próxima o Governo Federal publicou no site do planalto uma reportagem com o título “Exportação de petróleo bate recorde no primeiro trimestre” onde destacava o “Volume de 17,57 milhões de metros cúbicos foi 56% maior que o alcançado no mesmo período do ano anterior”. Sim, exportamos o petróleo e importamos derivados como a gasolina e o diesel, esse (além da elevada carga tributária) é um dos motivos para que os custos dos nossos combustíveis sejam tão alto. Isso faz sentido para você? Será que não poderíamos produzir esses derivados aqui no Brasil, gerando empregos e ainda auxiliando na melhora do saldo da balança comercial brasileira? Quantos empregos geramos em outros países e que poderiam ser gerados aqui? Se por um lado temos milhões de desempregados no Brasil, outros milhões de pessoas em empregos informais, ainda assim nossos governantes parecem não fazer nenhum esforço para mudar realidades como a exposta acima.

O Brasil precisa urgentemente de um projeto claro de nação, é preciso que sejam feitas as reformas necessárias, criando condições para resolver gargalos como o existente no setor do Petróleo. A descoberta do Pré-sal foi uma grande conquista para toda a população do nosso país, mas além de produzir mais petróleo, temos também que produzir aqui seus derivados. Esse é apenas um exemplo das inúmeras oportunidades que temos. Está na hora, de nós brasileiros, arregaçamos as mangas e fazermos do Brasil o país do presente, para assim termos um futuro melhor. 

O Brasil voltou a ser colônia

No fim da década de 80, a indústria respondia por 46% do PIB, de lá para cá a participação do setor na economia Brasileira ficou cada vez menor. Em 2000, correspondia a 26,7% e em 2016 chegou a 21,2%. Se analisarmos em separado a participação da indústria de transformação, observamos que esse setor correspondia 21,6% do PIB em 1985, caindo para 15,3% em 2000 e 11,7% em 2016. 

Enquanto a participação da indústria teve uma trajetória decadente, a agropecuária, por exemplo, se manteve relativamente estável nas últimas décadas. Em 2000, representava 5,5% do PIB, o mesmo valor alcançado em 2016. A agropecuária oscilou entre 4,8% (em 2010) e 7,2% (em 2003), sendo respectivamente o pior e melhor resultado entre 2000 e 2016.

Ao analisarmos a balança comercial Brasileira, verificamos que se não fosse à exportação de produtos primários, seja do setor agrário, seja do setor mineral, a balança fecharia déficit, isso por que importamos produtos industrializados e exportamos produtos primários. Essa crescente desindustrialização deve ser analisada com cuidado, no remodelamento das políticas econômicas do país. As políticas econômicas Brasileiras estão moldadas para fortalecer a indústria ou estamos moldando nosso país para ser um fornecedor de matéria prima?

Independente do tamanho do Estado, ele tem um custo e esse custo é distribuído entre cidadãos e empresas que nele estão. Desonerações como a proporcionada pela lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação, o Art. 3º desta lei destaca que o imposto não incide sobre “II - operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados, ou serviços”. Como dizem meus amigos liberais, não existe almoço grátis. E, se alguém não está pagando um tributo outro setor está ficando com a conta. Neste cenário surgem algumas dúvidas. Qual o projeto de país estamos construindo no Brasil hoje? Queremos ser a fazenda do mundo? Seremos um grande exportador de produtos primários e um grande importador de tecnologias? Será que não poderíamos agregar valor aos nossos produtos antes de exportar? 

Trabalho infantil e evasão escolar

É fato que quem possui mais instrução, ou seja, que atingiu um grau maior de formação possuirá acesso a salários maiores. Também é fato que o trabalho infantil em geral está associado à situação financeira precária da família da criança. O trabalho infantil e a evasão escolar são dois temas relacionados, pois criam um circulo vicioso nada virtuoso que impede o desenvolvimento humano e social.

Bom, sei que devem ter leitores que possuem aquele pensamento “criança tem mesmo é que trabalhar, melhor isso que criar vagabundo”. Pois bem, enquanto temos crianças fora da escola e trabalhando, temos outras em uma boa escola e aprendendo quatro idiomas, com laboratórios de primeiro mundo e com acesso a ciência e tecnologia. Qual destas crianças terá um futuro melhor?

Conforme demonstra os dados da PNAD 2012, na data de referencia, 6,2% das crianças na faixa etária de 10 a 13 anos estavam ocupadas. Ao analisar os dados do CENSO 2010, vemos que na faixa de 10 a 13 anos das crianças que frequentam a escola 5,74% trabalham, do total de crianças na mesma faixa etária fora da escola 19,56% trabalham. A relação entre trabalho infantil e evasão escolar é clara, da mesma forma que existe a relação entre escolaridade e média salarial. Se quisermos um país com mais igualdade e qualidade de vida, precisamos discutir a transição escola-trabalho.

De acordo com a lei nº 8.069, Artigo 60: “É proibido qualquer trabalho a menor de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.” Ao contrario do que muitos desinformados por ai dizem, é possível sim trabalhar após os 14 anos, mas não em qualquer serviço ou em qualquer condição. A mesma lei considera aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor, e essa formação deve seguintes princípios: I - garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular; II - atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente; III - horário especial para o exercício das atividades.

Citei a possibilidade do menor aprendiz, mas acredito que a transição escola trabalho deve ocorrer um pouco mais tarde e de forma gradativa. Sonho em ver um país com cidadãos qualificados e com condição de desenvolver as mais diversas profissões com segurança e com bons salários. Se quisermos ter um país desenvolvido precisamos que nossos jovens tenham as condições necessárias para desenvolver ao máximo as suas potencialidades e isso só é alcançado através da educação.

É preciso combater de forma séria o trabalho infantil e a evasão escolar, atacando as causas destes problemas. Precisamos fazer com que as nossas crianças tenham uma formação adequada, garantir isso, é uma forma de possibilitarmos um futuro melhor para cada uma delas e para suas famílias. A educação é o único caminho capaz de emancipar o individuo. 

Mineração não é medida provisória

No dia de 26 de julho, foram publicadas no Diário Oficial da União as medidas provisórias 789, 790 e 791, que altera parte da legislação minerária. Entre as modificações, está a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral e a criação da Agência Nacional de Mineração, a ampliação de valores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, entre outras modificações.

O Marco legal da mineração estava em discussão no Congresso nacional desde 2011, quando foi proposto o projeto de lei Projeto de Lei nº 37 de mesmo ano. Mais tarde, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, em junho de 2013, o PL 5.807/13, uma nova proposta de marco regulatório na mineração. Este projeto teve 372 emendas apresentadas, e o relator, o Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), produziu três relatórios, na forma de substitutivos, ao longo do trâmite. Desde o ano passado o texto estava para ser votado na Câmara dos Deputados, mas sequer chegou a ser apreciado no plenário.

Para quem não sabe, a edição de medidas provisórias (MP’s) é um mecanismo existente no Brasil no qual o presidente cria provisoriamente uma lei. O período de validade de uma MP é de 60 dias prorrogáveis por mais 60, e, se neste período as MPs não forem votadas pelo congresso, elas perdem a validade e volta a valer a legislação antiga. Porem, se aprovadas, as MPs podem possuir textos e aspectos muito diferentes das propostas originais, além disso, a edição de leis por MPs claramente é um mecanismo pouco democrático e que não permite o devido debate sobre o tema.

Quantas destas MPs serão aprovadas e qual será o texto final? Essa pergunta é difícil de ser respondida visto que somadas, as MPs receberam quase 500 emendas. Ou seja, temos um marco legal da mineração que vale por apenas 120 dias. E qual o maior problema disso?

Você pode não gostar da mineração, mas tudo na nossa vida é feito com bens minerais. Desde o computador que você usa, a sua casa, o prato de comida e a comida que está no prato tem algo da mineração. As rochas e a mineração permitem que tenhamos qualidade de vida. Quando o homem desceu da árvore, a primeira tecnologia que ele desenvolveu foi à pedra lascada, que nada mais é do que utilizar uma rocha como ferramenta. Assim, uma das primeiras atividades do ser humano foi a de minerar.

Um empreendimento de mineração custa muito caro, não tem grandes linhas de financiamento, como o agronegócio, e pode levar de 6 a 10 anos para se iniciar as atividades. Para implementar um empreendimento mineral, são necessários inúmeros estudos geológicos e ambientais. Agora, como qualquer outro investidor, o empreendedor mineral busca, acima de tudo, segurança jurídica.  A mudança do marco legal da mineração, através de medidas provisórias, demonstra uma fragilidade legal do setor, pois se foi feito desta forma agora, um governo próximo pode novamente mudar a legislação do setor por MPs.

Quais os efeitos imediatos dessa mudança? Conforme publicado no Correio Braziliense: “Entre as medidas, deve alterar regras de licença ambientais e de fiscalização e ampliar o limite de participação do capital estrangeiro, que hoje é de 49%, até 100% na indústria de mineração”. Ainda na mesma matéria, o jornal traz em outra passagem o seguinte conteúdo: “Para garantir uma receita extra de R$ 1,5 bilhão, o governo pretende mudar alíquotas de royalties de exploração de minerais, que podem variar de 2% a 4%, e aumentar a arrecadação federal”. Já, segundo o G1, “Temer muda royalties da mineração e prevê arrecadar 80% mais; agência substituirá DNPM”. Veja só! As mudanças por MP tiveram como um dos principais aspectos ampliar a arrecadação, mas a que custo?

Deixo claro aqui que não estou julgando o texto em si, que trás também algumas mudanças positivas, esse artigo é uma critica ao fato de se modificar uma lei tão importante por um mecanismo inapropriado e pouco democrático. Não faz sentido publicar um MP quando há um texto para ser votado no Congresso e que trata do mesmo tema. A mineração deve ser tratada de forma séria, além de representar historicamente uma participação direta de cerca de 4% do PIB. A atividade mineral é fundamental para que tenhamos nossas casas, ruas, carros, computadores e todas as outras coisas que usamos no nosso dia-a-dia. A mineração não é medida provisória. 

O Brasil precisa virar a página

Uma coisa é certa na realidade brasileira: precisamos virar a página, iniciar um novo capítulo na história do país. Faço parte da geração dos anos 1990, uma geração que traz consigo uma pesada carga de responsabilidade e um gigantesco desafio. Pois, a geração dos anos 90 foi a maior geração de crianças e de adolescentes do país, logo estamos nos tornando a maior geração de adultos e, então, seremos a maior geração de idosos.

A geração da década de noventa marca a inversão da pirâmide populacional do Brasil, e essa mudança etária representa também uma série de mudanças no contexto econômico e social ao longo das décadas. Por exemplo, imagine-se agora em 2050 em um país de idosos, quais deveriam ser as prioridades do governo e da onde sairiam os recursos?

Hoje, somos um país agrário e que depende necessariamente das commodities minerais e agrícolas, a indústria brasileira possui uma participação muito pequena na econômica e o nosso investimento em ciência e tecnologia e pífio. Em 2050, será que teremos como continuar sendo um país com esse perfil econômico? Certamente não. Precisamos buscar alternativas para o Brasil, para além das commodities.

Já vimos que os desafios pela frente são muitos. Mas, onde erramos? Não existe país que se desenvolva sem educação e investimento em ciência e tecnologia. Em cada produto que compramos pagamos também o custo cientifico embutido nele, seja pela técnica aplicada ou pelas patentes embutidas. E o problema é que o Brasil está lá atrás na fila tecnológica.

Além dos recursos para pesquisa, para se fazer ciência e tecnologia, precisamos de educação. Na década de 90 e nos anos 2000, nosso sistema educacional avançou a passos de tartaruga. Se olharmos os indicadores internacionais de educação, vamos ver que hoje continuamos mal posicionados e que essa realidade não mudou muito nas últimas décadas. Sim, os governos que aqui passaram não fizeram o que era necessário e, graças à falta de ação dos governos, hoje temos a maior geração de jovens que o Brasil já viu e que irá ver, com uma formação deficitária. A falta de formação por si só cria o chamado desemprego estrutural, que é quando existe emprego, mas quem está desempregado não possui formação adequada para o posto. Para piorar ainda mais, vivenciamos uma crise econômica e, é lógico, o jovem é um dos que mais sofre na crise por não possuir experiência.

O que fica claro com tudo isso, é que existem diferenças muito grandes entre os discursos políticos que vemos das principais lideranças e presidenciáveis do Brasil e a realidade de nossa nação. A pirotecnia ainda continua sendo o ponto forte no debate político, enquanto realidades, como a exposta acima, ou não é tratada ou é tratada com desdenho. Precisamos virar essa página, precisamos discutir a realidade do Brasil e construir um projeto de nação com educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento econômico e social. Temos 30 anos para tentar mudar a realidade do Brasil, caso contrário, teremos um futuro ainda mais trágico que o presente.

Poema sem nome

Rosas florescem

Mas em algum tempo cada pétala se despedaça

Dias amanhecem

E o brilho do dia me laça

Na noite, os sentimentos passados adormecem

Braço que não mais me abraça

No andar da vida corações se estremecem

Quase como uma caça

Meu olho, o teu procura!

Conte-me teus segredos e tudo que se passa

A Rosa se revigora com orvalho da noite mais escura

O coração com o tempo sempre se cura

Laços

Não disfarço, nem desfaço meus nós e laços
Pra que fugir de um abraço?
Meu olhar busca um desvio
Mas não há outro caminho
Sigo como um rio
E todos sentimentos e sentidos contidos podem explodir se você acender o pavio
A escolha é tua
Eu, você e a lua...
No mundo até a terra parar de girar
Eu, você e lua, perdidos nos espaço olhando as estrelas dançar

O estado, o erro da ação policial e a indenização!

Na última semana, diversas reportagens foram publicadas em veículos de comunicação com o título "Justiça condena Estado a pagar R$ 10 mil a suplente de deputado". O fato citado pela imprensa trata-se do julgamento referente à manifestação ocorrida em março de 2013 e o indenizado sou eu.

Relembrando os fatos, realizávamos uma manifestação na luta contra o fechamento de vagas nas Casas de Estudantes Universitários (CEU’s). Essas residências cumprem um importante papel de garantir moradia para estudantes de baixa renda que estão cursando a universidade. Em outros lugares no mundo, a política de moradia estudantil é extremamente consolidada, a exemplo do que acontece em diversos países da Europa. Mas, no Brasil, ainda temos muito que avançar. E, naquela época, considerando o cenário de ampliação da universidade, era inadmissível a redução de vagas nas residências.

Com certeza, terá aquela pessoa que dirá: “Mas para que fazer manifestação, atrapalhar a vida dos outros, tirar o direito de ir e vir?”. Na ocasião, já tínhamos esgotado as tentativas (todas frustradas) de diálogo com a administração superior da UFMT. Cabia sim uma manifestação. E o direito de ir e vir? Precisamos lembrar que sempre que uma via é fechada, existem em geral outras vias alternativas. Desta forma, o direito de ir e vir não é ferido de fato. Se pensarmos que a interdição de uma via é ilegal, não poderia, por exemplo, ocorrer uma corrida de rua ou uma festa popular em via pública.

A manifestação se findou após uma ação truculenta da Polícia Militar. Vários colegas foram agredidos de diversas formas durante a ação policial. Lembro-me como se fosse hoje (e para quem quiser ver há registro em vídeo no YouTube) da fala de um dos policiais que nos agrediu naquele dia, que disse em auto e bom som: "Vai procurar o direito de vocês na justiça!". O erro da ação policial foi assumido por diversas autoridades na época, entre elas o comandante geral da Policia Militar e o próprio governador.

Entre as instituições do Estado - uma delas é a polícia - assim como muitas outras, são formadas por pessoas que podem cometer erros e devem ser responsabilizadas por isso, assim como o bom policial (que cumpre a lei e não que acredita ser a lei) deve ser elogiado. No caso em específico, é triste dizer, mas até onde tenho conhecimento, “tudo acabou em pizza”, como muita coisa no nosso país.

Entrei sim com ação contra o Estado, fiz isso principalmente para comprovar juridicamente que a ação policial estava errada. Ali, manifestando, não estavam como alguns diziam, “um bando de estudantes baderneiros”, mas sim, bons estudantes que sabiam o valor da política de moradia estudantil nas suas vidas e na vida dos que um dia ainda precisariam de tal apoio. Hoje, muitos destes estudantes são excelentes profissionais. Alguns funcionários de grandes empresas, outros funcionários públicos e outros abriram seu próprio negócio.

Tenho certeza, que a política de moradia estudantil contribuiu para que todos se tornassem pessoas que hoje contribuem de inúmeras formas para a sociedade.

Atualmente, sou professor da UFMT, apesar de também ser "o oitavo suplente de deputado federal de uma das coligações" fato que é irrelevante na minha vida, já que nunca exerci a função de deputado e provavelmente não exercerei nessa legislatura. Um suplente e um cidadão comum são a mesma coisa. E para quem não sabe, suplente não recebe nada, ou seja, não tenho nenhum poder político a mais do que você, que hoje lê esse artigo.

Me indigno tanto, como muitos outros brasileiros, ao ver a triste realidade da política nacional. Saí como candidato, em 2014, porque acreditava que podia mudar algo. Mas lutar contra as doações do dinheiro “honesto” das grandes empresas que financiam os deputados não é fácil, afinal, no processo eleitoral, alguns tem milhões, outros nada tem.

O que vimos nas matérias publicadas foi que o fato de eu ser professor ou de o juiz ter reconhecido o erro da ação policial não sensibilizou a imprensa, que em geral optou pelo sensacionalismo do titulo “Justiça condena Estado a pagar R$ 10 mil a suplente de deputado”, mesmo considerando que, na época, eu era estudante de mestrado (ou seja, não era suplente de nada), representante estudantil no Conselho de Moradia da UFMT e presidente da Associação de Pós-Graduandos.

Hoje, escrevo este artigo para dizer duas coisas. A primeira delas é que sim, a polícia estava errada e se você não concorda com o Estado ter pagado uma indenização, deveria primeiro, pensar em cobrar qual a atitude que o Estado tomou em relação aos policiais que, inadvertidamente, usaram de força excessiva para conter uma manifestação pacífica. Segundo, não julgue de forma generalista as manifestações, estas são necessárias para garantir muitos dos nossos direitos, os quais são constantemente negligenciados pelos executores do poder público.

A justiça já provou, através dessa decisão, que a atuação do Estado foi errônea. Agora, e você leitor? Em que você acredita? No Estado que não cumpre o que deve para garantir os seus direitos ou no cidadão que, conforme a “dica” do policial, buscou a garantia dos próprios direitos na justiça?

As olimpíadas de Tóquio e as medalhas de lixo

As olimpíadas do Rio de Janeiro tiveram como temática a questão ambiental, mas é na terra do sol nascente que o exemplo da sustentabilidade está sendo verdadeiramente dado. O Japão pretende usar lixo tecnológico para produção de medalhas. É isso mesmo, medalhas feitas com lixo.

         Pouca gente sabe, mas em um computador ou em um celular existem inúmeros elementos químicos como cádmio, cobre, ferro, potássio, manganês, sódio, níquel, zinco, chumbo, silício, arsênio, cálcio, antimônio, selênio, estanho e também ouro e prata.

No Brasil, devido a uma ausência de política pública, os equipamentos eletrônicos acabam sendo descartados incorretamente, o que impede o aproveitamento dos bens minerais ali existentes. Esse descarte incorreto, além de ser um desperdício de recursos minerais é um risco, visto que vários destes elementos podem ser muito prejudiciais à saúde.

Outra questão que vale apena ser abordada, é que os elementos químicos vêm da mineração e os depósitos minerais no nosso planeta são limitados e tidos como não renováveis. Ou seja, toda vez que jogamos fora de forma incorreta um computador ou um celular, estamos também desperdiçando recursos minerais do nosso planeta.

A lição que a olímpiada de Tóquio nos dará é que é possível atingir novos índices de sustentabilidade, nós precisamos consumir com consciência e descartar os itens consumidos com reponsabilidade. Somente assim, se garantirá que no futuro tenhamos um mundo sustentável onde se existam os insumos necessários para que toda a humanidade tenha qualidade de vida.

Por hoje...

Por hoje, nada tentarei fazer de fantástico

Vivo agora apenas um pouco de monotonia.

Quase estático

Também não viverei nenhuma ousadia

Por hoje, apenas deixo às horas passarem

Neste momento não serei escravo dos afazeres

Não pensarei nas obrigações e nas pessoas com seus “dizeres”

Nessa rotina louca que não nos deixa mais ver o sol se por, a todo instante, a terra gira e o tempo é cravado nas curvas do horizonte!

No rosto o tempo é contado pelas marcas que são capazes de depor

Basta olhar no espelho o próprio semblante

E se enxergar...

E hoje verei apenas serenidade no olhar

E amanha viverei o que o destino me reservar

DESASTRES NATURAIS – QUEM MAIS SOFRE É QUEM TEM MENOS

Neste artigo de opinião abordarei um comparativo didático entre situação de desastres naturais que ocorram no Japão, Chile e no Haiti, além de abordar alguns exemplos relacionados ao estado de Mato Grosso, e a realidade Brasileira. Para começar o debate, coloco uma pergunta provocativa:

Por é tão importante o estado desenvolver políticas corretas de uso e ocupação do solo e políticas de prevenção e mitigação de desastres naturais?

Além de evitar danos econômicos, evitar perdas de vidas, o desenvolvimento de políticas corretas pode auxiliar na proteção e desenvolvimento social, pois quem mais sofre e mais demora a se recuperar de uma situação de calamidade são as pessoas de baixa renda e que mais precisam de amparo do estado.

Em 2010 no Haiti, um terremoto catastrófico de magnitude 7,0 graus na escala Richter abalou o país causando a morte de ao menos 230 mil pessoas, deixando outras 300 mil feridas e mais de 1,5 milhão de haitianos desabrigados. No mesmo ano no Chile, um terremoto de 8.8 graus foi seguido de um tsunami que atingiu o centro e sul do país deixando mais de 500 mortos. Por fim, um terremoto de 9,0 graus de magnitude, também seguido de um tsunami, causou a morte ou desaparecimento de 18.000 pessoas no Japão em 2011. Além das vítimas, o fenômeno causou danos irreversíveis ao sistema de resfriamento de três reatores nucleares localizados na cidade de Fukushima, causando um desastre radioativo.

As três situações envolvem desastres naturais, entretanto a forma como os desastres ocorreram em cada país, e como cada um deles conseguiu reagir à tragédia, depende muito da condição econômica da nação, das medidas realizadas de prevenção a desastre e da capacidade de assistência nos momentos mais críticos.

No Brasil e em Mato Grosso a realidade não é diferente, principalmente quando se trata de inundações e deslizamentos. Devido à ausência de estudos técnicos adequados e em virtude de problemas graves nas políticas de usos e ocupação do solo e de habitação, muitas moradias são construídas em áreas de risco. Na maioria dos casos, são residências de pessoas humildes.

Embora seja comum nos períodos de chuva assistirmos notícias - locais ou nacionais - falando de famílias que perderam tudo em uma chuva ou um deslizamento,  vemos, infelizmente, os desastres naturais levar a construção de uma vida inteira de algumas pessoas definitivamente por água abaixo. Da mesma forma que os países pobres demoram a se recuperar dos desastres, as pessoas de baixa renda também possuem uma dificuldade maior em recuperar o que perderam durante as adversidades da natureza. Por isso, é tão importante o estado fazer seu papel de desenvolver políticas de habitação e de uso e ocupação do solo adequadas e, fundamentalmente, embasada em estudos técnicos.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

No último mês no Estado de Mato Grosso, ao menos 14 Municípios decretaram situação de emergência, sendo eles: Rio Branco, Vale de São Domingos, Chapada dos Guimarães, Confresa, Vila Rica, Santa Terezinha, Cláudia, Água Boa, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Barra do Bugres, São José do Xingu, Jauru e Campo Novo do Parecis.

A declaração de situação de emergência está relacionada à ocorrência de desastres. Segundo o Glossário da Defesa Civil Nacional, desastre é o “resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema (vulnerável), causando danos humanos, materiais e/ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais. A intensidade de um desastre depende da interação entre a magnitude do evento adverso e o grau de vulnerabilidade do sistema receptor Afetado”. Os desastres podem ser classificados como desastres naturais ou humanos.

O Brasil é um dos países no mundo mais afetados por desastres naturais relacionados à dinâmica externa do nosso planeta tais como inundações, escorregamentos, vendavais, chuvas intensas entre outros. No caso de Mato Grosso, além dos eventos da dinâmica externa, aqui na terra de Rondon ocorreu em 1955 o maior terremoto registrado no Brasil, de 6,6 graus na escala Richter.

Os desastres naturais estão ligados aos processos e ciclos que envolvem nosso planeta. É fácil para qualquer pessoa compreender ciclos como os dias e as estações do ano. Todavia, a forma como se dará cada uma das estações está relacionada a outros fenômenos maiores, como variações das correntes marinhas (Ex. El Niño e La Nina), ciclos solares entre muitos outros. Estes ciclos influenciam no nosso planeta através das décadas ou séculos, e algumas destas variações são mais complicadas para serem observadas, pois são geracionais, ou seja, você ira presenciar um fenômeno que só ocorrerá novamente quando seu bisneto ou tataraneto tiver a sua idade.

Os impactos dos desastres naturais podem ser amplificados pela atuação do homem, por exemplo, a impermeabilização de terrenos facilita alagamentos. Outras medidas como a ocupação de áreas inapropriadas, podem resultar em grandes perdas materiais e humanas. Por isso é necessários sempre uma política de uso e ocupação do solo que seja construída com base em estudos técnicos adequados.

Os desastres naturais ocorrem e continuarão a ocorrer no nosso planeta, contudo através de medidas adequadas é possível minimizar os danos causados por esses eventos. Toda via, negligenciar a existência dos fenômenos e dos ciclos da natureza pode ampliar o número de vítimas e o impacto dos desastres. Em países como Japão, os governos e a população aprenderam a lidar com as adversidades da natureza tais como terremotos, vulcões e tsunamis.

No nosso Estado, ano após ano, vemos diversos municípios decretarem situação de emergência. A pergunta que cabe ser feita é: Quais a medidas preventivas estão sendo desenvolvidas pelo estado de Mato Grosso para assegurar que o uso e ocupação do solo estão sendo realizado de forma adequada? Será que de fato os governos tem se preocupado em tomar medidas responsáveis relativas a esta temática? Ou será que estão apenas de dedos cruzados esperando com que a natureza se comporte, no ano seguinte, da mesma forma que se comportou no ano anterior?

Para concluir, digo que o estado de Mato Grosso deve tomar algumas medidas importantes. Como o desenvolvimento de uma política correta de uso e ocupação do solo, desenvolver uma orientação adequada para a população em áreas de risco e equipar a defesa civil. Dentro desta última, desenvolver um corpo técnico aos moldes de outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, pois possuem uma equipe técnica especializada em estudos e medidas preventivas.