sábado, 1 de março de 2014

Nada...

Quando faltam palavras para poesia,
faço da falta a minha sinergia!
Transbordo de nada...
De tanto nada até tenho alguma coisa,
Nem o nada é uma nada por completo!
E se temos muito nada?
Dai temos muita coisa!
Nesse meu universo,
O nada pode ser até mesmo motivo de alguns versos!
Nada me deixa mais feliz...
Nada me deixa mais tranquilo...
Nada às vezes me deixa triste...

E nada acaba com meus sonhos!
Viva o nada! Viva muita coisa!  

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Código Mineral e o saldo da Balança comercial

                No ano de 2013 o mercado financeiro ficou o ano todo na adrenalina sobre o cumprimento da meta do superávit primário, como se daria os resultados da Balança comercial Brasileira e qual seria o crescimento do PIB de nosso país. Neste texto farei alguns apontamentos sobre atual cenário financeiro do Brasil, as dificuldades estruturais do país e sobre a relação das medidas governamentais com o setor mineral Brasileiro.
                No mercado internacional o Brasil se porta ainda com um país de extração de primaria, somos campões no setor agrícola. Destaca-se também o setor mineração com 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), e com grandes perpectivas de crescimento e desenvolvimento que ficam travadas dentro dos problemas estruturais ligados ao famoso Custo Brasil. Para se ter uma noção da importância econômica deste setor para o Brasil podemos apresentar as estimativas do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, que estipula que a produção mineral no Brasil cresceu 550% no período entre 2001 a 2011, passando de US$ 7,7 bilhões para US$ 50 bilhões.  As perctivas que se tinha em 2011 era de um crescimento por volta de 10% e 15% até o ano de 2014. Isso representa um impacto no PIB de 0,43% a 0,645% a mais por ano.
                Retomando agora a discussão sobre o panorama financeiro do Brasil no ano de 2013, na onde passamos por uma estagnação da economia com um crescimento muito pequeno do PIB, também tivemos uma desvalorização histórica do real, sendo uma das maiores dos últimos anos e mesmo assim ainda enfrentamos um sério problema na balança comercial, tendo uma grande evasão de divisas. O País também passou a fazer um grande esforço para cumprir a meta do FMI para alcançar o superávit primário. E Para fechar o cenário econômico a inflação disparou atingindo produtos básicos como o leite e boa parte do setor alimentício.
                Estruturalmente nosso país não está muito bem, apesar da elevada carga tributaria, na onde pagamos impostos de primeiro mundo com serviços de terceiro mundo. Temos a pior educação de base da América do Sul e apenas cerca de 40% dos nossos jovens terminam o ensino médio. Nossas estradas, portos e aeroportos estão saturados e não conseguem atender a demanda do país, pagamos caro no combustível, no alimento e na energia e ainda vivemos diariamente o fantasma de uma crise energética.
                Mas o que isso tem a ver com a mineração e com a economia brasileira? Em 2011 o governo federal começou a demonstrar o interesse de debater o Código Mineral que é o documento normativo que legisla sobre o processo de mineração no Brasil desde a pesquisa até a lavra. De lá pra cá, o governo simplesmente travou todo setor mineral do país não liberando mais alvarás de pesquisa e exploração mineral. Quer dizer então que o governo implantou um “Enquanto não decidimos ninguém faz nada”, ora, na economia não existe dinheiro parado e não se paga funcionário sem se ter a empresa trabalhando com projetos em andamento, por isso ano passado presenciamos uma verdadeira quebra dos pequenos minerados no Brasil. Para piorar nestes 3 anos o governo não fez um dialogo com o setor e propôs um “Novo Código” feito nas escuras, que ao ser “revelado” teve mais de 300 propostas de modificações.
Os números quando analisados mostram claramente a crise através da comparação dos dados de 2011 onde ocorreu a liberação de 19.582 alvarás e 4350 cessões de direitos em 2012 os números mostram uma redução drástica com apenas 8.860 alvarás liberados e 3.060 cessão de direitos. A mineração é um setor de investimentos altíssimos e por isso é necessário segurança financeira para que os investidores possam fazer o setor andar. Mas como fazer isso com o governo que simplesmente para de liberar alvarás? Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM apenas 2% das pesquisas autorizadas se transformam em lavras. O instituto estima ainda que hoje 4.300 pedidos de pesquisa, apesar de já terem sidos analisados pelo DNPM, estão sem a assinatura do ministério e sem publicação no diário oficial. Este montante nas contas do instituto não governamental representaria R$ 20 bilhões em investimentos parados, aguardando resposta.

A pergunta que faço é? Os resultados da economia Brasileira não seriam melhores se o governo resolvesse fazer o seu papel e TRABALHAR de forma séria? Ou será que precisamos ver todo setor mineral quebrado? Lembrando que o setor é ligado também à construção civil e ao agronegócio. Qual o impacto desta crise dentro da econômica brasileira? Deixo esses questionamentos ao leitor! 

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Governo sem ciência! Esse é o problema de se desenvolver pesquisa em Mato Grosso


No último dia 15 de Setembro de 2013, saiu em uma reportagem do Diário de Cuiabá com o titulo “UFMT: inovação zero”. A reportagem foi feita com base no estudo apresentado pelo Datafolha no qual foi constatado que a que universidade não registrou 
nenhuma patente em 10 anos.

As instituições de ensino são avaliadas por critérios com  o desenvolvimento científico a quantidade de artigos produzidos, patentes e o alcance da pesquisa produzida dentro das escalas regionais, nacional e mundial. 
Podemos afirmar que só produz quem tem recursos para desenvolver a pesquisa. Neste texto pontuarei um pouco sobre a situação do pesquisador no estado de Mato Grosso.
A pesquisa de nosso estado é desenvolvida por algumas instituições educacionais destacando-se UFMT, UNEMAT, IFMT, UNIC e UNIVAG e por alguns institutos de pesquisa como a IMBRAPA. Nas instituições de ensino as pesquisas estão diretamente ligadas aos programas de pós-graduação e aos bolsistas dos projetos de pesquisa como as bolsas PIBIC – Júnior no ensino médio, PIBIC, IC e PET na graduação e CAPES e CNPQ na pós-graduação. Em geral todos os bolsistas estão ligados sempre a algum projeto de pesquisa que está sendo financiado por uma agência de fomento.
Os programas de mestrados e doutorados são o grande polo de produção cientifica, e para se criar um mestrado é necessário que se tenha um número de doutores na Universidade em uma determinada área. A partir disto se encaminha uma proposta a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) após autorizado o mestrado se inicia com nota 3 em uma escala de 1 a 7, sendo 3 a nota mínima para que o programa continue a funcionar. Quando o programa atinge nota 4 passa a se ter a possibilidade de abrir um doutorado naquela área. Os programas de mestrados e doutorados são ligados diretamente a CAPES e são mantidos com uma pequena quantidade de recursos chamada do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), esse recurso serve para pagar alguns dos gastos que dos discentes e docentes. Ou seja, com esse recurso não é possível comprar equipamentos e nem mesmo pagar os gastos do desenvolvimento da pesquisa.

Mas da onde vêm os recursos para se financiar a pesquisa nas universidades?

Os recursos que financiam as pesquisas vêm principalmente através da aprovação de projetos de pesquisa nos editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e nas Fundações de Amparo a Pesquisa (FAPs), no caso do estado de Mato Grosso a Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso (FAPEMAT).
E deste ponto em diante daremos enfoque a trágica situação da FAPEMAT e explicaremos melhor o seu papel. A FAPEMAT foi criada e de acordo com o projeto inicial para aplicar 2% do valor total do orçamento do estado em fomento a ciência, mais tarde este montante foi alterado para o mínimo de 0,5 e máximo de 1% do orçamento. Durante alguns anos a constituição do estado foi cumprida e tivemos uma época de ouro para desenvolvimento cientifico. Toda via desde 2009/2010 a fundação vem sofrendo cortes atrás de cortes e alguns projetos aprovados a quase 4 anos até hoje não foram pagos.
No último ano (2013) o orçamento do estado estava previsto em 12,8 Bilhões, deste total a FAPEMAT ficou com quantia de R$ 9 milhões, muito a baixo dos 64 milhões que representariam os 0,5% constitucionais. Pior que além dos recursos serem muito pouco o governo contingência o orçamento da fundação e no final do ano ainda zera o caixa. Ou seja, o projeto desde ano que foi aprovado e que tem duração de 2 anos terá por muitas vezes dificuldades de ser pago.
A FAPEMAT tem a função também de disponibilizar bolsas PIBIC-Junior, PIBIC e de Mestrados e Doutorados. Mas isso também vem sendo feito de forma muito tímida já que a fundação não tem recursos para financia-las e nem mesmo para pagar a contrapartida exigida por outros órgãos para que seja disponibilizadas bolsas em parceria.
Hoje o governo do estado não cumpri a constituição, e não destinar os 0,5% do orçamento a FAPEMAT, com isso todas as instituições de pesquisa, os estudantes, os professores e demais pesquisadores estão sendo prejudicados pela irresponsabilidade do Governo Silval. Os resultados disso vão muito mais além do que dificuldades de produzir patentes, essa atitude irresponsável do governo impede o desenvolvimento do estado. Além disso o estado perde dinheiro dos órgãos de fomento nacional e se isso não mudar podemos ter resultados mais drásticos como o fechamento de programas de pós graduação e uma queda radical da produtividade cientifica dos discentes e docentes do estado. Ou até mesmo a migração dos nossos doutores para outros locais onde se tenha condições de desenvolvimento da ciência e tecnologia.

Governador Silvar, vê se cumpre a constituição! Tirá o pé do desenvolvimento cientifico do estado! 

sábado, 30 de novembro de 2013

o cheiro das flores

Misturo um pouco de tudo
Do que foi, e que será
Tento sentir o cheiro das flores que está disperso no ar
Esse perfume me faz refletir
Sobre tudo na vida que me fez sorrir
Não são apenas pensamento,
Mas sim os mais profundos sentimentos
Entro no mundo dos sonhos e ti encontro
Tão bela como uma pétala de uma flor

Em nosso lindo momento de amor

terça-feira, 26 de novembro de 2013

UFMT, uma matemática quase exata!

            O ano de 2013 está sendo marcados por inúmeras manifestações movimentações estudantis na UFMT. Em Março deste a comunidade acadêmica vivenciou um intenso debate sobre as políticas de assistência estudantil da universidade devido a reitoria anunciar o fechamento de 5 casas de estudantes. Após varias tentativas de dialogo os estudantes foram às ruas no dia 6 de Março em uma manifestação pacifica que acabou de forma trágica com diversos estudantes saindo feridos após ação truculenta da polícia.
                A luta por assistência estudantil prosseguiu com uma ocupação da reitoria que durou mais de duas semanas. Um dos pontos questionados pelos estudantes eram os dados apresentados pela administração superior referente a quantidade de estudantes assistidos pelas politicas da UFMT. Na época em nota a universidade informou que: “O número de estudantes assistidos na UFMT, nos últimos quatro anos, saltou de menos de 7% para 50% em todos os seus programas”.  Os moradores então questionam a veracidade dos dados e inclusive convidaram a reitoria a debater o assunto em uma audiência publica convocada pelo movimento de ocupação da reitoria, contudo ninguém da universidade compareceu. Após muito debate a universidade e os estudantes chegaram a um acordo. Mas acredito que ficou a duvida para muitos mato-grossenses: Quais dados estavam certos? Os apresentados pelos estudantes ou pela reitoria?
                De Março a Novembro muitos outros debates envolvendo a UFMT surgiram na mídia, tendo destaque para as denuncias de perseguição política apresentadas por integrantes do Diretório Central dos Estudantes. A última polêmica envolvendo a universidade se refere à discussão sobre o modelo de gestão do Restaurante Universitário (RU). Em virtude de alguns destes debates recentemente a UFMT divulgou uma CARTA ABERTA À COMUNIDADE, onde consta que: “Quando assumimos a reitoria, em 2008, apenas 7% dos estudantes recebiam algum tipo de auxílio ou bolsa. Em 2013, 35% dos nossos estudantes têm acesso a algum tipo de benefício”.
                Alguém mais notou uma divergência significativa entre os dados?  Na época da dos manifestos protagonizados pelos moradores das casas de estudantes, muitos dos dados da UFMT foram questionados e agora fica claro para a sociedade que as informações divulgadas pelas UFMT estavam equivocadas. Outra alternativa é que de Março deste ano a Novembro ouve uma redução de 15% dos estudantes que têm acesso a algum tipo de benefício na UFMT.
                Deixo a cada um dos leitos para que tirem as conclusões sobre este assunto, mas é importante refletir que muitas vezes as informações passadas a população em muitos órgãos públicos não são a realidade. E muitas vezes um estudante, um cidadão ou se não a sociedade sai prejudicada por não ter clareza sobre as políticas desenvolvidas com o dinheiro público. Precisamos de transparência e de dados coesos, isso pode evitar muitas vezes evitar transtornos ou até mesmo tragédias.

Veja as notas da UFMT: 
http://www.ufmt.br/ufmt/site/noticia/visualizar/10031/Cuiaba


http://www.ufmt.br/ufmt/site/userfiles/editais/2ef4a896d90d3860c023a725998b5b4d.pdf






Geração coca-cola, a primeira geração da democracia Brasileira!

                Ao longo dos últimos meses tenho visto na internet vários movimentos exaltando a ditadura militar no Brasil e alguns mais radicais pedindo a volta dos militares. Vamos refletir um pouco sobre os nossos últimos 80 anos de Brasil e relacionando com a conjuntura econômica e social nos demais países do mundo.
                Antes de qualquer coisa é necessário ressaltar que o Brasil teve poucos períodos de democracia plena e hoje estamos no maior período democrático da história. Em 1985 a democracia começa a ser reestabelecida e em 1988 se firma através da constituição de nosso país. É preciso dizer que até hoje estamos implementando mecanismos para fazer a constituição funcionar de forma plena e isso precisa ser compreendido como um processo de construção continua.
                O Brasil sempre foi um país com pouca tradição democrática, desde o Brasil imperial onde foi implementada uma constituição com 4 poderes sendo o legislativo, executivo, judiciário e o poder moderador. Mais tarde em 1889 passamos a ser uma república, a chamada república do café com leite (Minas Gerais e São Paulo) nesta época o poder estava na mão das oligarquias regionais, em resumo os coronéis decidiam quem era eleito ou não, mandava o famoso voto de cabresto.
                A revolução de 1930 comanda por Getúlio Vargas, impediu a posse de Júlio Prestes e deu inicio ao chamado estado novo. O governo de Getúlio teve três fases: Governo provisório (30 a 34), Governo Constituinte (34 a 37) e uma ultima fase regime totalitário (37 a 45). E em 1945 se estabeleceu o primeiro regime democrático de fato no Brasil que durará até 1964. Nesta época para se votar era necessário 21 anos, quanto hoje com 16 já se tem o direito a voto, por isso digo que minha geração (nasci em 1990) é a primeira geração da democracia, ou seja, que nasceu em um democracia cresceu nela, e que agora tem direito a decidir quem será eleito e quais serão as políticas implementadas no nosso país.
                De 1930 para frente o país passa a ter três tendências politicas principais: liberal, trabalhista e comunista. E passamos a ter uma polarização mais forte, representada de um lado pelo trabalhismo do PTB de Getúlio Vargas com suas reformas trabalhista e de outro pelos partidos de direita. Este cenário tem também uma forte influência da politica externa, marcada pela polarização no pós-segunda guerra entre a URSS e os EUA. Esta polarização teve uma forte influência no Brasil refletindo no golpe de 64. Contudo esta não foi a primeira tentativa protagonizada pelo eixo liberal no Brasil de implementar uma ditadura militar, em 61 com a renuncia do Jânio Quadros ocorreu um movimento para impedir a posse de João Goulart, esse movimento foi Liderado na época pelo então Governador Leonel Brizola e garantiu a posse do presidente João Goulart que presidiu o Brasil até o Golpe de 64.
                Importante dizer que nesta época se votava em presidente e vice separadamente, ou seja, não era a mesma concepção de governo de aliança existente hoje. João Goulart representava uma mudança na política Brasileira e no eixo de aliança de nosso país. Com políticas que se aproximavam mais da proposta ideológica dos URSS do que com o pregado pelos EUA. O Golpe de 64 veio na tentativa de evitar as reformas sociais defendidas pelo presidente.
                O regime militar veio, e durou mais de 20 anos, até ser restabelecida a democracia. Na época do regime não se podia discutir políticas e não se tinha liberdade. Talvez se a tivéssemos, poderíamos ter evitado o sucateamento das ferrovias Brasileiras, ter criado politicas melhores para educação, saúde, saneamento básico entre muitas outras áreas. E teríamos uma democracia de 68 anos com mecanismos de funcionamento bem desenvolvidos.
                O regime militar não foi bom para o país, pelo contrario, impediu mudanças sociais de acontecer, tirou o direito de decidir do povo, e ao final largou o país em um caos econômico que teve seu ápice durante a presidência de Sarney. Durante a ditadura a corrupção existia no Brasil e as diferenças sociais também estavam presentes, o acesso à educação era precário, com poucas pessoas conseguindo ter acesso à formação. E pior não se tinha direito a questionar as politicas implementadas e a forma de governo. A ditadura não salvou e nunca vai salvar país nenhum.
                Durante este ano de 2013 a população esteve nas ruas cobrando uma serie de mudanças no Brasil, para garantir nossos direitos básicos e melhorar nosso sistema político. Este foi uma das movimentações sociais que mostrou e se organizou para garantir algumas mudanças necessárias para diminuir a corrupção, gerando penas mais severas, cobrando mais transparência entre outras coisas.
                Nossa democracia saiu dos anos de adolescência e agora está em sua juventude e em mais alguns anos alcançara a maturidade, cabe a nós fazermos nosso papel no dia a dia em nossa cidade, estado e país. Mudando desde pequenas coisas ao nosso redor como também grandes coisas de nossa nação. Discutir política tem que ser cotidiano da mesma forma como se fala de futebol e novela. Não se deve simplesmente se discutir os rumos de nossa cidade de 4 em 4 anos.
                Para finalizar digo que não acredito em salvador da pátria, ou seja, não adianta esperar um herói para salvar o Brasil. A única forma de termos um país descente e termos uma população consciente e participativa que acompanhe as decisões tomadas pelos governantes da mesmo forma que acompanha o campeonato Brasileiro e a Novela ou o BBB. Temos que saber em quem votar, mas não só isso não resolve, temos que acompanhar as posições de vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e da presidência da república independente de você ter votado ou não na pessoa, pois todos são nossos representantes e estão lá para construir políticas para nós.

                Vamos todos construir a política que queremos para nossa nação e fazer com que nossa democracia se amadureça a cada dia! 

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Direito de ir e vir não é garantido apenas com uma rua aberta e sim com acesso ao um transporte público de qualidade e a baixo custo.

                Há um mês resido no velho continente, em Portugal. Farei agora uma análise de alguns pontos comparativos entra o Portugal em crise e o Brasil em Desenvolvimento. Durante este ano o povo brasileiro foi às ruas para cobrar uma série de mudanças, destacavam-se entre elas a luta contra a corrupção, por melhorias na educação e outras áreas básicas como o transporte público. Darei destaque neste primeiro texto a este ultimo tópico.
Foto: Mapa da rede de transportes públicos que recebi na universidade logo quando fiz a minha matricula.

           Conheço boa parte das principais cidades do Brasil, e as que possuem o transporte mais avançado e estruturado dentro da minha visão são: Brasília com seu sistema de metro (2 linhas) e ônibus,  São Paulo com seus sistema integrado de Metro, Trem e Ônibus, Porto Alegre e a região metropolitana possuem um sistema de trem bom, outras cidades como o Rio de Janeiro possuem vários modais de transporte mas as duas linhas de metro que crescem a ritmo da economia do Iraque em guerra. Cuiabá, capital de Mato Grosso aguarda com muita apreensão o conclusão do Veiculo leve sobre Trilhos o famigerado VLT.  
           Os ônibus na maioria das cidades Brasileiras são velhos e oferecem condições muito ruins para os passageiros enquanto o preço das tarifas variam entre 2,00 e 3,00 reais  por passagem, no metro o custo é em geral 3 reais. Isso significa que o cidadão que utiliza o transporte de segunda a sábado gasta em um mês entre R$ 100,00 à R$ 120,00 ao menos. Isso apenas para ir trabalhar e neste caso não está nem mesmo sendo contabilizando os gastos de transporte com lazer.
                Se o cidadão for utilizar outros meios de transporte ele opta por ser mais um carro engarrafado, um motoqueiro com grande risco de morte ou então um ciclista muito corajoso, pois devido à ausência de ciclovias tu corres risco de vida ao andar por cada avenida.
                Pois então, tive a oportunidade aqui em Portugal de conhecer as cidades de Porto e Lisboa e ambas possuem um amplo e complexo sistema de transporte. Darei destaque a cidade de Lisboa a qual resido.
                Lisboa possui um modal formado por VLT, trem, bonde e ônibus e acreditem mesmo a cidade tendo uma média de temperatura entorno de 20° C, todos os ônibus que vi me tem ar-condicionado. Esse é apenas um detalhe, a cidade possui algumas ciclovias e tanto o cliclista como o pedestre são respeitados, é pisar em uma faixa e o carro para.
Os modais de transporte são todos integrados e o cidadão opta por comprar passagens individuais, passagens diárias, ou então pagar mensalmente 35 euros e ter acesso a qualquer tipo de transporte público a qualquer horário em qualquer dia quantas vezes quiser. Ou seja, se locomover para a balada, lazer, estudo ou trabalho durante todo o mês por 105,00 reais aproximadamente.
É notável que em Portugal os congestionamentos sejam bem menores que nas cidades brasileiras. Acredito que isto seja por obter tantas alternativas de transporte e a um custo muito menor, possibilitando a população seja ela rica ou pobre o direito de ir e vir.

Já pensou você ai utilizando VLT, trem, bonde e ônibus na hora que quiser por 105 reais? E ainda por cima ter os horários rigorosamente agendados (e sendo cumpridos), chegando ao ponto e tendo uma plaquinha indicando quanto tempo demorará o próximo Ônibus e pegando um transporte onde na grande maioria das vezes tu consegues um lugar para sentar. Não sei você mais acho que temos muito a melhorar no transporte do Brasil. Não se trata de 20 centavos e sim de garantir o direito de ir e vir, e também garantir melhores condições de vida a todo população de nosso país.            

terça-feira, 22 de outubro de 2013

pensamentos

Às vezes pensamentos não cabem em uma só palavra, nem em um texto ou livro!
Penso em coisa que são tão complexas que para descrevê-las seria necessário um profundo e detalhado manuscrito!
A conjuntura do pensar, vem de uma série de análises do que acredito ser o certo ou errado em uma dada situação.
Desta forma, o meu ser do dia a dia é um reflexo desde universo que passa em minha mente!
Seja este universo certo ou errado!

domingo, 1 de setembro de 2013

Um quarto

Em um quarto do meu tempo eu durmo!
Em um tempo da minha vida penso se dormir é melhor do que fazer!
Faço e desfaço os laços que me amarrar na sombra do descanso.
Às vezes saio e vou à luz, às vezes no som da noite eu danço!
Na proporção certa calculo a exatidão do tempo... Mas sendo o tempo, algo tão fácil e difícil de quantificar, será que conseguirei esta equação terminar?
Sei que a tempo, tenho tempo! Tempo de viver, de ser feliz, de chorar e de sorrir!
Em um quarto e durmo... e três quartos eu divido por minha formula diária!

São três quartos do viver, para um quarto do sonhar! 

terça-feira, 27 de agosto de 2013

rabiscos

Vou considerar meus rabiscos uma obra de arte! E para mim terá grande valor! Seja por acidente que os riscos aconteceram, ou seja, pelo ócio criativo que me fez transcrever coisas sem entender! Mas para mim o lápis que riscou a tinta que caiu a peça que quebrou... Tudo poder ser visto de uma nova forma, que é tão velha quanto à ideia de sua criação!

domingo, 25 de agosto de 2013

subjuntivo

O universo de nossas mentes pode ser aberto ou fechado... Na explosão da vida com a continuidade do dia a dia posso eu manter minha mente sempre a absorver tudo em uma aprendizagem constante, ou então me prendo dentro de limites que me levarão a retração em um futuro próximo! Não estão falando de forma subjuntiva, apenas afirmo que a energia que tenho será sempre energia por mais que a matéria se transforme! Neste momento entrarei em repouso, mas minha mente não ficará inerte, pois enquanto durmo ela segue sonhando e desbravando meu próprio subconsciente! 

terça-feira, 13 de agosto de 2013

As melhorias no transporte foram vetadas

Ao longo do ultimo mês acompanhei através mídia a repercussão dos 5 projetos relacionados a transporte coletivo aprovados na câmara dos vereadores. Neste tempo escutei a prefeitura e os empresários do transporte falando sobre o preço da passagem e o quanto estes projetos afetariam os cofres públicos e o bolso da população. 
O prefeito Mauro Mendes vetou 4 dos 5 projetos, aprovando apenas a ampliação do horário de integração. A aprovação deste projeto foi uma vitória que possibilitará o tempo necessário aos trabalhadores da periferia de Cuiabá chegar ao trabalho, a escola ou a atividade de lazer.
Outros 4 projeto foram vetados e agora falarei um pouco mais sobre os vetos,  e sobre a postura dos vereadores e do prefeito. Vou começar pela volta dos cobradores! Primeiramente gostaria de lembrar a todo população que quando os cobradores foram retirados a tarifa não diminuiu. Estão por que a tarifa tem que aumentar para R$ 3,41 com a volta dos cobradores? Vamos agora fazer um exercício simples de matemática: 
Antes da retirada dos cobradores o valor da tarifa era R$ 2,75.

Tarifa = Cobradores + custo de manutenção e renovação da frota + motoristas + Impostos + outros 

Com a retirada dos cobradores a tarifa passou para R$ 2,85: 

Tarifa - Cobradores – Impostos (PIS/COFINS) = custo de manutenção e renovação da frota + motoristas + Impostos Outros Quadrinhos

A MTU alegava que com a volta dos cobradores teria que subir a tarifa para R$ 3,41: 

Tarifa – Impostos (PIS/COFINS) = Cobradores + custo de manutenção e renovação da frota + motoristas + Impostos 

Alguém mais notou algo de estranho? 

Sobre o fim da restrição de horário do passe livre: 
A prefeitura para hoje o passe para o estudante ir a escola e voltar, entretanto este horário é restrito. O estudante que frequenta a escola no período matutino deve ir para escola no inicio da manha e retornar até às 14h. Se passar deste horário ele tem pagar o passe. Sabemos hoje que a educação não se faz somente na sala de aula, é fundamental propiciar aos jovens as condições para participar de atividades esportivas, culturais, participar do grêmio estudantil, ficar na biblioteca lendo entre muitas outras coisas que este estudante pode desenvolver no período vespertino e noturno. Mas não hoje a prefeitura e os vereadores quer que ele volte para casa para ver seção da tarde e assistir malhação. A prefeitura paga o passe do estudante para ele voltar às 14h ou para voltar às 22h depois de um dia inteiro de atividade na escola. Vamos fazer agora mais um calculo: 

Valor diário do gasto com esse estudante: 

Passe para ir a escola + passe para voltar da escola as 14h = 2 passes 

Passe para ir a escola + passe para voltar da escola a qualquer hora do dia = 2 passes 

Aumentou alguma coisa? 

Sobre o passe livre para pós-graduação ressalto que a lei diz que o passe livre é para todos os “terceiros graus” e que a pós-graduação se inclui dentro destes. Sendo assim já é um direito nosso o passe livre, contudo este direito não é cumprido. Importante dizer que os pós-graduandos são estudantes que quando bolsistas possuem dedicação exclusiva e em nossa bolsa não é contemplado vale transporte (pois não somos trabalhadores) e hoje também não recebemos o passe. Ou seja, estamos em um vácuo sem ter acesso ao direito de transporte para realizar nossas atividades de pesquisa. 
Para finalizar digo que algo de muito estranho aconteceu neste ultimo um mês. Acredito que os nossos vereadores foram iluminados com informações que fizeram eles mudarem de ideia sobre projetos que os mesmos aprovaram antes por unanimidade. Se era errado antes, por que aprovaram? Ou será que não leram? Digo ainda que assim como eu, muitos outros estudantes estão abertos a dar uma monitoria de matemática básica  ao executivo ou legislativo para explicar às contas apresentadas a cima. E sonho em um dia poder ter em minha cidade um transporte público de qualidade com uma tarifa justa e com contas que façam sentido. 

domingo, 11 de agosto de 2013

O obstaculo na estrada

Em outras estradas, em outros dias de outros tempos. Carregava eu, os tesouros mais belos!
Entretanto no meio do caminho, tinha uma árvore diferente!
Ontem ela não estava lá.
Mas hoje me impede de passar!
Hora minha gente... Como irei daqui para frente?
Refleti sobre a importância do seguir.
Desci de minha formosa carruagem.
Me deitei sobre a fria rocha que destacava em minha volta formando algo que mais aprecia uma cama ou um altar!
Por ali fiquei, chorei reclamei...
Me deitei sobre rocha... Depois algum tempo a transformei em um altar e orei para ver se a árvore desaparecia!
Mas aquele tronco métrico e robusto continuava a travar tudo que por ali tentava passar!
Em uma noite fria, aquecido pelo pouco fogo que vinha da fogueira, percebi que de nada valia meus tesouros se ali estava a perder o que eu tinha de mais preciso!
Eu perdia o meu tempo e minha vida!
Desamarrei o cavalo mais veloz de minha carruagem e o fiz saltar sobre o obstáculo!
Segue sem tesouros, mas tinha comigo todo o tempo e liberdade do mundo! 

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Movimento estudantil na Pós Graduação: Debatendo o futuro do país

        Todo e qualquer país que queira ser considerado desenvolvido, precisa ter um bom sistema educacional e também desenvolver tecnologias e ciência de ponta. Hoje o Brasil vive o desafio erradicar o analfabetismo, e melhorar a sua qualidade de ensino, diminuir a evasão escolar onde somente 40% dos jovens terminam o ensino médio e apenas 13% ingressam em uma universidade.
                Na pós-graduação os desafios também são muitos! O nosso país precisa ampliar a sua produção de patente e a produção cientifica. Em um Brasil de muitos Brasis, onde as diferenças regionais são cavalares é preciso debater a construção de politicas que permitam gerar as devidas condições para o desenvolvimento cientifico tecnológico.
                A Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) e as Associações de Pós Graduandos (APGs) possuem um importante papel para fomentar o debate no país e nas universidades, visando discutir a politica brasileira de pesquisa, o fortalecimento de politicas voltadas aos estudantes de pós-graduação garantindo nossos direitos e realizando novas conquistas a cada dia. Esta construção deve ser feita de forma organizada através da ocupação dos espaços de debate que nós é de direito, tais como conselhos e fóruns deliberativos.
                Outra função desenvolvida pelas APGs que tem uma grande importância para o país é o debate das politicas das fundações de amparo a pesquisa (FAP’s), do CNPQ, CAPES entre outros órgãos. Através deste debate é possível estabelecer caminhos para o desenvolvimento cientifico tecnológico em cada uma das regiões do país. Vamos então fortalecer a nossa luta na pós-graduação para que tenhamos em breve um país forte, desenvolvido socialmente e economicamente.  

Veja nas fotos como fundar uma APG:






Modelo de estatuto:
 DA INSTITUIÇÃO
CAPÍTULO VI - DO CONSELHO DE REPRESENTATES
CAPÍTULO VII – DA DIRETORIA
CAPÍTULO VIII – DOS ASSOCIADOS E DA FILIAÇÃO
CAPÍTULO IX – DAS ELEIÇÕES E MANDATO
CAPÍTULO X – DA ORGANIZAÇÃO
CAPÍTULO XI – DO PATRIMÔNIO
CAPÍTULO XII – DA RECEITA E DA DESPESA
CAPÍTULO XIII – DAS PENALIDADES
CAPÍTULO XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

DA INSTITUIÇÃO
CAPÍTULO I - DA DEFINIÇÃO
Art. 1º A Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Mato Grosso,  denominada APG – UFMT, fundada em 12 de janeiro de 2001, é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, apartidária, sem caráter religioso, independente de órgãos públicos e não governamentais,  e de duração por prazo indeterminado.
Art. 2º A Associação de Pós-Graduandos terá sede jurídica em Cuiabá-MT, localizada no Campus Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso situada Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367 - Bairro Boa Esperança. Cuiabá - MT - 78060-900
Art. 30 A associação de pós-graduandos é a entidade máxima de representação e coordenação dos pós-graduandos matriculados na UFMT
Parágrafo único: Toda ação efetuada é de conformidade com suas cláusulas provendo poder delegado pelos pós graduandos, e em seu nome será exercido.
CAPÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS
Art. 4º A APG-UFMT, terá como princípios na sua organização e no desenvolvimento de suas atividades:
I - Democracia interna;
II - Pluralismo de idéias;
III - Gratuidade da Universidade Pública;
IV - Indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão e a socialização de seus benefícios;
V - Luta pela qualidade acadêmica e científica dos Programas de Pós-Graduação da UFMT.
CAPÍTULO III - DAS FINALIDADES
Art. 5º A APG-UFMT tem por finalidade:
I - ser órgão representativo máximo dos Pós-Graduandos da UFMT;
II - promover a aproximação dos Pós-Graduandos com os demais segmentos da comunidade universitária, preservando sua autonomia;
III - defender os direitos e interesses dos Pós-Graduandos e reivindicar condições de estudo, pesquisa e assistência estudantil;
IV - promover a participação dos Pós-Graduandos nas discussões de caráter político, cultural, científico, tecnológico e social objetivando o aprimoramento de sua formação;
V - promover o intercâmbio científico e cultural entre os Pós-Graduandos, entre estes e as entidades que visem objetivos afins;
VI - promover debates sobre problemas que afetam a realidade local no contexto nacional no sentido de encaminhar propostas de solução dos mesmos.
VII – Pugnar pela democracia e pelo respeito às liberdades fundamentais do homem sem distinção de raça, cor, nacionalidade, sexo, convicção política, social ou religiosa.
VIII – Pugnar pela gratuidade e pela regulamentação da pós-graduação lato sensu em todo país.
CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 6º São órgãos da APG-UFMT:
I - Assembléia Geral;
II - Conselho de Representantes;
III - Diretoria
CAPÍTULO V - DA ASSEMBLÉIA GERAL
Art.7º A Assembléia Geral é o órgão soberano da APG-UFMT, dentro da lei e desse estatuto. E este é o órgão superior da entidade, será constituído por todos os pós-graduandos em pleno gozo dos seus direitos estatutários.
Art.8º A Assembléia Geral discute e delibera sobre os assuntos expressos no edital de convocação, sendo que a própria Assembléia Geral pode alterar a pauta na sua ordem e no seu conteúdo. Uma vez definida a pauta, nenhum outro ponto poderá ser inserido até o final da Assembléia.
Parágrafo único: Uma Assembléia Geral só será instalada quando houver a presença de um número de Pós-Graduandos equivalente, no mínimo, a 10% (dez por cento) dos associados da APG-UFMT na primeira chamada. Na mesma instância se estiver presentes no mínimo 50% dos representantes dos programas de pós-graduação da UFMT. Em ultima chamada esta pode ser instalada com qualquer quórum.

Art. 9º A Assembléia Geral se reunirá:
I - Ordinariamente, uma vez ao ano, preferencialmente em Novembro, por convocação do Presidente da APG-UFMT, para:
a) deliberar sobre a aprovação dos relatórios do Conselho de Representantes e da Diretoria;
b) dar posse à nova Diretoria e ao Conselho de Representantes.
II - Extraordinariamente, e sempre que convocada:
a) por maioria simples do Conselho de Representantes;
b) pelo Presidente;
c) pela maioria simples da Diretoria;
d) por, no mínimo, 10% (dez por cento) dos associados, com declaração escrita dos motivos da convocação.
Art. 10 Compete à Assembléia Geral:
a) alterar a data das eleições, assim como o tempo de mandato, para Diretoria e Conselho de Representantes se assim julgar conveniente, sem prejuízo do Artigo29º para os períodos subseqüentes;
b) destituir a Diretoria se for chamada com esse objetivo e contar com, no mínimo, com 2/3 (dois terços) dos associados presentes.
c) aprovar o Regimento Interno “quando houver” e outros atos normativos proposto pela diretoria;
d) sugerir à Diretoria as providencia que julgar necessárias ao interesse da Associação;
e) deliberar sobre a conveniência da aquisição, alienação ou oneração de bens pertencentes á Associação;
f) autorizar a realização de acordos, contratos e convênios que constituem ônus, obrigações e compromissos para a Associação;
g) deliberar sobre proposta de adsorção ou incorporação de outras entidades á Associação;
h) decidir sobre a reforma do presente estatuto;
i) decidir os casos omissos neste estatuto.
Parágrafo único- Excepcionalmente, por motivo de urgência, os casos omissos poderão ser decididos pela Diretoria por ad referendum da Assembléia Geral.
Art.11 A convocação da Assembléia Geral será feita pelo Presidente dentro de dois dias a partir do recebimento da convocação de que trata o Artigo 8º deste Estatuto, por edital a ser fixado em cada Unidade Acadêmica e/ou meio eletrônico.
Parágrafo primeiro. Após o recebimento do requerimento da convocação da Assembléia Geral o Presidente deverá fixar edital de convocação no prazo de 3 (três) dias úteis.
Parágrafo segundo. Nos casos em que a Assembléia Geral for requerida em caráter de urgência por um número não inferior a 1/5 (um quinto) dos associados, ou, pelo menos por 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho de Representantes, a data de sua realização será antecipada para 1 (um) dia útil no mínimo e, de 3 (três) dias úteis no máximo, a partir da data do recebimento, pelo Presidente, do requerimento da convocação, onde constará explicitamente da aplicação deste parágrafo. Neste caso, a divulgação por edital a ser afixado em cada Unidade Acadêmica, deverá ser feita imediatamente após o recebimento, pelo Presidente, do requerimento de convocação.
Art. 12 A Assembléia Geral só poderá deliberar quando estiver instalada, conforme as disposições do Parágrafo Único do Artigo 8º. Enquanto essa exigência não for satisfeita, a Assembléia Geral tem caráter de fórum de debates podendo ser instalada no transcorrer das discussões.
CAPÍTULO VI - DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Art. 13 O Conselho de Representantes, órgão consultivo e fiscal da APG-UFMT, é constituído por dois representantes de cada Unidade Acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso, eleitos com seu suplente, em votação, pelos associados pertencentes à mesma Unidade.
Art. 14 Os titulares só serão substituídos, por ocasião de seus impedimentos, temporários ou permanente.
Art. 15  O Conselho de Representes reunir-se-á ordinariamente ,preferencialmente a cada mês, em sessão conjunta com a Diretoria da APG-UFMT e extraordinariamente, sempre que convocado:
§  por 25% (vinte e cinco por cento) ou mais de seus membros;
§  pelo Presidente da APG-UFMT.
Parágrafo Primeiro. A Diretoria não tem voto no Conselho de Representantes.
Parágrafo Segundo. As reuniões do Conselho de Representantes serão dirigidas e secretariadas por 2 (dois) Conselheiros eleitos a cada reunião por seus pares ficando nesta condição até a instalação da próxima reunião.
Art. 16 Ao Conselho de Representantes compete:
I - Dar parecer sobre contas, orçamentos e relatórios, aprovando ou rejeitando com a respectiva justificativa. Esses pareceres deverão constar de relatório anual a ser submetido à Assembléia Geral Ordinária;
II. Opinar sobre qualquer assunto de interesse dos sócios da APG-UFMT encaminhando suas conclusões à Diretoria e/ou Assembléia Geral;
III - Fiscalizar o cumprimento do programa da Diretoria eleita;
IV - Aprovar o regimento interno elaborado pela Diretoria.
CAPÍTULO VII - DA DIRETORIA
Art. 17 A Diretoria é o órgão executivo da APG-UFMT e compõe-se de:
I - Presidente;
II - Vice-Presidente;
III - Secretário;
IV- Primeiro secretário
V - Tesoureiro;
Art. 18 À Diretoria compete:
I - Cumprir e fazer cumprir esse Estatuto, os regulamentos e as normas administrativas da APG-UFMT, assim como as decisões da Assembléia Geral;
II - Organizar os serviços administrativos da APG-UFMT;
III - Elaborar o projeto de orçamento anual, remetendo-o ao Conselho de Representações, para apreciação;
IV - Elaborar o relatório a ser apresentado ao Conselho de Representações, até 30 dias antes da Assembléia Geral Ordinária, para apreciação;
V - Reunir-se em sessão ordinária preferencialmente uma vez por mês e em sessão extraordinária sempre que for necessário;
VI - Resolver os casos administrativos não previstos nesse Estatuto;
VII – Elaborar e executar o programa anual de atividades.

Art. 19 Ao Presidente compete:
I – Representar a APG-UFMT em juízo ou fora dele;
II - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
III – Convocar e presidir a Assembléia Geral;
IV - Convocar as eleições da nova Diretoria;
V - Nomear comissões de caráter transitório;
VI - Abrir, rubricar e encerrar os livros da APG-UFMT;
VII - Assinar a correspondência da APG-UFMT juntamente ao Secretário;
VII - Movimentar, com o Tesoureiro, as contas da APG-UFMT.
IX – Cumprir e fazer cumprir o Estatuto e o Regimento interno
X – Dirigir e supervisionar todas as atividades da APG_UFMT
Art. 20 Ao vice-presidente compete:
I - Substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos;
II - Assumir a presidência no caso da vacância do cargo de Presidente.
Art.21.. São atribuições do Secretário e do Primeiro Secretario:
I- substituir o presidente e/ou vice-presidente, e o Secretario em suas faltas ou impedimentos;
II- colaborar com o presidente na direção e execução de todas as atividades da Associação;
III- secretariar as reuniões do Conselho de Representantes e da Diretoria, redigindo as respectivas atas.
Art 22 São atribuições do Tesoureiro:
I- arrecadar e contabilizar as contribuições, rendas, auxílios e donativos destinados à Associação;
II- efetuar os pagamentos de todas as obrigações;
III- apresentar o relatório de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
IV- apresentar o relatório financeiro a ser submetido à Assembléia Geral;
V- apresentar semestralmente o balancete de receitas e despesas ao Conselho de Representantes;
VI- publicar anualmente a demonstração das receitas e despesas realizadas no exercício;
VII- manter todo numerário em estabelecimento de credito, exceto valores suficientes para pequenas despesas.
CAPÍTULO VIII - DOS ASSOCIADOS E DA FILIAÇÃO
Art. 21 É sócio da APG - UFMT todo Pós-Graduando que seja regularmente matriculado em programas de pós-graduação na UFMT.
Parágrafo primeiro. É sócio Aspirante da APG - UFMT todo aluno especial matriculado em algum Programa de Pós-Graduação da UFMT, com direito apenas de voto.
Art. 22 São direitos dos associados:
I - Participar, obedecendo às disposições desse Estatuto, dos órgãos da APG- UFMT;
II - Apresentar ao Conselho e/ou à Diretoria da APG– UFMT propostas concernentes aos Pós-Graduandos em geral;
III – Recorrer ao Conselho de representantes da APG – UFMT, à Assembléia Geral, à Associação Nacional e ao Congresso Nacional de Pós-Graduandos das decisões tomadas pela Diretoria.
Art. 23 É dever dos associados cumprir e fazer cumprir o Estatuto da APG-UFMT.
I- comparecer as Assembléias gerais para as quais forem convocados, discutir e votar os assuntos constantes da ordem do dia.
Parágrafo único: Os sócios somente poderão efetuar negócios de qualquer natureza, direta ou indiretamente, com a Associação, devidamente autorizados pela Diretoria.
CAPÍTULO IX - DAS ELEIÇÕES E MANDATOS
Art. 24 A eleição da Diretoria será realizada preferencialmente no mês de Novembro, e será convocada pelo Conselho de Representantes com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência através de edital enviado às Coordenações de Pós-Graduação desta (Instituição de Ensino Superior – IES).
Parágrafo primeiro - A primeira Diretoria será composta pelos membros fundadores como determinado na ata da assembléia de fundação, onde foram escolhidos por unanimidade dos diversos componentes dessa diretoria e membros do conselho, sendo empossada automaticamente, após assembléia.
Parágrafo segundo - Não sendo convocada a eleição de acordo com ocaput desse Artigo, cabe ao Conselho da APG – UFMT convocá-la com antecedência de 30 dias.
Parágrafo terceiro – Cabe também à Assembléia Geral eleger a nova Diretoria, no instante em que houver qualquer impedimento do processo eleitoral, desde que este apresente quorum de acordo com as disposições do Art. 8 Parágrafo único.
Parágrafo quarto – em caso de eleição da Diretoria em assembléia geral, a mesma será eleita e empossada automaticamente ao final da assembléia.
Art. 25 Qualquer sócio regularmente matriculado à sua unidade terá direito a candidatar-se à Diretoria da APG-UFMT, através de chapas.
Art. 26 As chapas concorrentes à eleição deverão inscrever-se até trinta dias de antecedência das
Eleições.
Art. 27 Será declarada eleita a chapa que obtiver maioria simples dos votos.
Parágrafo único – A Diretoria eleita será empossada quinze dias após a realização da eleição.
Art. 28 Os eleitores da Diretoria da APG-UFMT serão todos os Pós-Graduandos regularmente matriculados nesta instituição.
Parágrafo único. Os alunos especiais da Pós-Graduação pertencentes a essa Instituição têm direito a voto, porém, não podendo candidatar-se.
Art. 29. O mandato da Diretoria terá duração de 1 (um) ano, a contar da data de posse.
Art. 30 Os membros da Diretoria somente poderão ser reconduzidos para os mesmos cargos uma única vez.
Art. 31 Cabe ao Conselho da APG-UFMT, e a pedido dos sócios, em caso de não cumprimento das normas deste estatuto, o impedimento da Diretoria desempenhar suas funções, convocando nova eleição, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 32 A diretoria que não assumir a gestão dos trabalhos da APG-UFMT após 1 (um ) mês de sua eleição, será declarada impedida.

CAPÍTULO X - DO PATRIMÔNIO
Art. 34 O patrimônio da APG-UFMT será constituído por:
I - Bens imóveis que a APG-UFMT possuir;
II - Móveis e utensílios;
III - Doações ou legados recebidos com especificações para o patrimônio;
IV – Os saldos e exercícios financeiros;
V – Seus arquivos e documentos.
Art. 35º A alienação do patrimônio ou de suas partes, só poderá ser feita com aprovação do Conselho que, para esse fim, deverá contar com a maioria simples dos seus membros.
CAPÍTULO XI - DA RECEITA E DA DESPESA
Art. 36 Constituem receitas da APG – UFMT:
I - Contribuições que vierem a ser arrecadadas;
II - Rendimentos provenientes de aplicações bancárias e similares, bem como títulos incorporados ao patrimônio;
III - Renda proveniente de imóveis e propriedades da APG UFMT, quando os possuir;
IV - Doações e subvenções;
V - Rendas provenientes de promoções e eventos.
Art. 37 A receita arrecadada será utilizada para as necessidades internas, bem como em projetos aprovados pela Diretoria.

Art. 38 Os fundos da APG UFMT serão movimentados pela Presidência e Tesouraria, cumprindo as determinações do orçamento anual, aprovado pelo Conselho da APG UFMT
Parágrafo único - As despesas não previstas no orçamento deverão ser aprovadas pelo Conselho da APG-UFMT.
Art. 39 Da receita da APG-UFMT, pelo menos 10% (dez por cento) serão destinados à constituição de um fundo de reserva para atendimento de compromissos patrimoniais e despesas com interesse da categoria, quando houver.
Parágrafo único- A utilização do fundo de reserva dependerá da aprovação do Conselho da APG-UFMT, este por vez devera ser lançado em livros-caixa apropriados, devidamente comprovados por documentos hábeis. Sendo este apreciado no termino de cada gestão em Assembléia Geral convocada para este fim.
Art. 40 É vedada, sob qualquer pretexto, distribuição de bonificações ou lucros a dirigentes ou associados.
CAPÍTULO XII - DAS PENALIDADES
Art. 41 Serão excluídos os associados:
I - que solicitarem por escrito sua exclusão;
II - que forem desligados de seus programas de pós-graduação;
III - da decisão que exclui um sócio cabem recursos ao Conselho da APG-UFMT.
CAPÍTULO XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 43 Os membros da Diretoria não são pessoalmente responsáveis pelas obrigações que contraírem em nome da APG- UFMT, em virtude da gestão.

Art. 44 Os sócios não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações que a Diretoria contrair em nome da APG - UFMT.
Art. 46 A reforma do presente estatuto só poderá ser feita em Assembléia Geral com maioria simples dos representantes.
Parágrafo único - A proposta de alteração deverá constar na pauta de convocação do Conselho.
Art. 47 Em caso de vacância de toda Diretoria, o Conselho da APG-UFMT convocará, num prazo de 30 dias a partir da data da vacância, um Congresso Extraordinário e/ou Seminários para eleição de uma nova Diretoria.
Art. 48 Esse estatuto entrará em vigor a partir de sua data de aprovação.