O combate à
corrupção e uma maior eficiência dos gastos públicos são duas das preocupações
da população brasileira. Para avançarmos
nestes dois itens é preciso muito mais do que leis e mecanismos contábeis,
também precisamos garantir um controle maior de informações relacionadas às
obras de engenharia. Neste artigo vou abordar sobre a importância dos estudos
preliminares para o desenvolvimento de projetos de engenharia e sobre às
possíveis consequências da ausência destes estudos em obras públicas.
O Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), ainda em 1991, já destacava a
importância dos estudos preliminares, conforme o Artigo 2 da Resolução 391 que
apresenta a seguinte redação: “O Projeto Básico é uma fase perfeitamente
definida de um conjunto mais abrangente de estudos e projetos, precedido por
estudos preliminares, anteprojeto, estudos de viabilidade técnica, econômica e
avaliação de impacto ambiental, e sucedido pela fase de projeto executivo ou
detalhamento.”
No ano de 2017,
o CONFEA através da decisão plenária (PL) número 2038, se manifestou sobre a
importância dos estudos preliminares no combate à corrupção “Na ausência dos
estudos preliminares do terreno a corrupção se aproveita do fato para exigir termos
aditivos nos contratos alegando contingências geológicas não previstas nos
projetos básicos e executivos”. Os estudos preliminares são fundamentais para
embasar um projeto básico, análises geológicas, geofísicas e geotécnicas indicam
as reais condições do terreno permitindo um dimensionamento adequado do
projeto, evitando perda de tempo e dinheiro em etapas futuras.
Talvez se os
estudos preliminares fossem feitos em todas às obras públicas, muitas delas que
hoje estão paralisadas estariam já concluídas, muitos aditivos de contratos
talvez poderiam ser evitados também. Ou seja, se tivéssemos como hábito nos
processos licitatórios a realização de estudos preliminares teríamos uma
eficiência muito maior dos recursos públicos.
Segundo
decisão PL 2038 do CONFEA “As obras públicas são fundamentais para o Brasil,
como um todo, em que devem ser de boa qualidade, realizadas com custos
razoáveis e seguras em relação a eventuais acidentes”. Para que essas obras
sejam executadas da melhor forma e com o menor custo benefício, é preciso que
as prefeituras, o governo do estado e o governo federal adotem como medida
obrigatória a realização de estudos preliminares em todos os processos
licitatórios.
Da mesma forma
como os governos possuem equipes jurídicas e contábeis, precisam também ter
entre seus quadros, os profissionais técnicos necessários para o acompanhamento
de todas as etapas de um projeto, sendo assim, é preciso entender que os
profissionais de engenharia e geologia são fundamentais para que o estado tenha
uma maior eficiência dos recursos.
Na internet em
geral faz muito sucesso vídeos que mostram obras sendo realizadas em pouco
tempo. Uma coisa o leitor pode ter certeza, para que uma obra seja executada
com agilidade, é necessário que os estudos preliminares, o projeto básico e o
projeto executivo sejam realizados com perfeição.
O Brasil
precisa tomar uma atitude, é necessário mudar a cultura dos processos
licitatórios brasileiros, visando por um fim neste cemitério de obras
inacabadas que temos atualmente. Em cada obra dessas, está ali parado o
dinheiro dos impostos suados do povo brasileiro. Precisamos garantir que cada
projeto quando iniciado seja concluído, e que cumpra seu papel social, mas para
isso essas obras precisam começar sendo realizadas com todas as informações
necessárias, disponibilizadas pelos estudos preliminares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário