domingo, 20 de novembro de 2011

Autonomia e importância do movimento estudantil no Brasil no pós ditadura!

O texto a baixo foi redigido para ser apresentado ao conselho diretor a fim de defender a autonomia do movimento estudantil na UFMT. 


O movimento estudantil historicamente sempre teve um papel importantíssimo na construção de nosso país, em especial na luta por democracia e por autonomia. O primeiro movimento de maior relevância que se tem registro é a inconfidência Mineira teve como propulsor ideológico seguindo os moldes da revolução francesa. Este fato histórico só foi possível devido a troca de conhecimentos e informações realizadas por alguns filhos de elitistas mineiros que foram estudar na Europa e ao voltar para o Brasil começaram a difundir os ideais libertários o qual tinham aprendido nas escolas europeias que na época eram um grande centro de formação de novos conceito de sociedade. 

Mais tarde com os surgimentos das primeiras universidades no Brasil após a vinda da Família Real, em 1808, criou-se na capital da então colônia as primeiras instituições de ensino. O Rio de Janeiro passou então a ser um centro de ensino, posteriormente já no Brasil Império foram criadas outras instituições em outras grandes cidades do Brasil. 

O movimento estudantil começou a ganhar forças novamente no inicio do século XX sendo responsável por inúmeras atividades e campanhas de caráter nacionalista que marcaram e afirmaram a identidade de nosso país. Em 1937, foi fundada a União Nacional dos Estudantes no I Congresso Nacional dos Estudantes, com o objetivo de discutir temas políticos e sociais, organizado na Casa do Estudante do Brasil no Rio de Janeiro com apoio do Centro acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Outras entidades estudantis também foram fundadas nesta época como, por exemplo, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES (1948) e a Associação Mato-grossense dos Estudantes – AME (1947) além de muitas outras instituições que ajudaram a fortalecer o movimento estudantil no Brasil auxiliando em muitos dos momentos decisivos da nação sempre defendendo a justiça, ética, democracia, independência e acima de tudo a liberdade. 

O movimento estudantil esteve a frente lutando pela criação da Petrobras, lutou contra o fascismo entre outras lutas. Sempre defendendo o ideal nacionalista de nosso país até que em 1964, com o golpe militar, as entidades estudantis são colocadas na ilegalidade. 

Neste momento começa um dos mais importantes papeis do movimento estudantil. Inicia-se a luta pela redemocratização do país e contra a ditadura militar, estudantes do Brasil inteiro foram perseguidos, alguns mortos outros se refugiaram no exterior. Mas o movimento estudantil não parou, se organizou dentro de todas as dificuldades na ilegalidade e fez diversas campanhas utilizando variados meios inclusive guerrilhas. 

Na década de 80 o movimento estudantil voltou com toda força e tomou a frente na luta pelas diretas já que reuniu desde de milhares a milhões de pessoas nas ruas das grandes cidades. Depois de muitos anos de ditadura a democracia foi restabelecida no Brasil devido a militância e até mesmo morte dos jovens que acreditavam que nossa nação poderia voltar a ser um estado livre e democrático. 

A participação do movimento estudantil nesta época rompeu todas as barreiras e durante a constitucional contribuindo na elaboração das novas leis do nosso país. Muitas lideranças estudantis e sindicais participaram deste processo, algumas delas ou nesta época ou posteriormente entraram na vida pública e passaram a conduzir a nação como por exemplo Lula, Dilma, Dante de Oliveira, Wilson Santos, José Serra, Percival Muniz entre muitas outras lideranças a nível de estado e de país tiveram suas origens no movimentos estudantil ou sindical mostrando assim que estes movimentos são verdadeiras escolas de democracia e auxiliam na formação de lideres para o Brasil. 

No pós ditadura o movimento estudantil continuou sua luta por melhoria e por ética e justiça. Durante os anos 90 teve a frente do movimento “Caras pintadas” e entre muitas outras lutas como a contra a privatização das estatais e por mais investimentos em educação. 

Muitas conquistas foram alcançadas ao longo da história, a meia entrada pode se dizer que é um dos mais significativos possibilitando o acesso a cultura e esporte aos estudantes de toda a nação. Em algumas cidades como Cuiabá foi conquistado o direito do passe livre em outras cidades os estudantes contam apenas com a meia passagem. 

A luta por aplicação de 10% do PIB na educação e por mais investimentos em assistência estudantil. A luta por construção de casas de estudantes também sempre foi presente e se organizou ao longo dos anos nos DCEs e através da Secretaria Nacional de Casas de Estudantes – SENCE. 

Hoje graças as lutas de muitos temos democracia em nosso pais e temos um pouquinho de assistência estudantil. Mas o desafio ainda não foi alcançado possuímos uma pequena quantidade de vagas nas universidades superiores ficando um grande déficit que ainda precisa ser corrigido, nosso ensino básico é o pior da América do Sul e um dos piores das Américas. Nosso pais ainda tem uma péssima distribuição de renda e a única forma realmente fazer a inclusão social é através da educação, sendo assim somente com grandes investimentos em assistência estudantil e na melhoria da educação que poderemos realmente mudar o Brasil. 

No pós ditadura o estado Brasileiro teve o entendimento que é importante fomentar uma estrutura básica para entidades estudantis assim como tentar dar subsidio para autonomia das instituições. Nesta linha foram criadas leis estaduais e federais como a do “Grêmio Livre” que garantiam a liberdade para criação das entidades estudantis assim como algumas destas leis afirmavam o direito destas instituições ter suas sedes próprias e também garantindo nestes espaços alguma forma de angariar recursos para manutenção da autonomia financeira das entidades estudantis. 

Hoje se for observado no Brasil diversas instituições como algumas União Estadual dos Estudantes (UEE), DCEs e até mesmo UNE e UBES recebem ou receberam do governo federal ou estadual os espaços necessários para existência da entidade e autonomia da mesma. 

Recentemente, o governo federal investiu 45 milhões de reais na construção do novo prédio da UNE. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou nesta segunda-feira (20) a pedra fundamental que dará início à construção do novo prédio da UNE (União Nacional dos Estudantes), na praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. Lula afirmou que a construção do prédio é mais um passo para “consolidar” a democracia brasileira.” Segundo publicado em reportagem do portal R7 da Rede Record (http://noticias.r7.com/brasil/noticias/lula-afirma-que-construcao-de-predio-da-une-e-consolidacao-da-democracia-20101220.html), vários outros exemplos podem ser citados para comprovar e demonstrar a importância que o estado brasileiro da ao movimento estudantil, tendo como entendimento básico que este e outros movimentos sociais têm seu caráter fiscalizador do estado e auxiliam na melhoria das condições de vida da população ajudando no desenvolvimento social do país garantindo sempre à melhoria a ampliação dos direitos básicos de todos os cidadãos. 

Como já citado a cima, ainda a muito para se lutar no Brasil, nossa educação precisa melhorar, precisamos garantir a permanência dos estudantes de origem popular nas instituições de ensino e certamente para que isso ocorra é necessário que o movimento estudantil tenha sua autonomia política e financeira assegurada pois somente assim este poderá continuar se organizando de forma forte e coesa. Não podemos retroceder e retirar a autonomia que o movimento estudantil conquistou. 

Em Mato Grosso o DCE da UFMT se apresenta como principal agente de luta e defesa dos estudantes já que a UEE encontra-se desativada desde 2009. Historicamente em todas as lutas da sociedade cuiabana o DCE foi quem fomentou e lutou para que alguns direitos fossem mantidos ou garantidos. Um bom exemplo disso foi a luta pelo passe livre e posteriormente a luta pela manutenção do mesmo ou contra o aumento das passagens em nossa cidade. 

Nos últimos dias o DCE tem auxiliado os estudantes na luta contra o sucateamento do Hospital Adauto Botelho, Contra a Privatização da Saúde em Mato Grosso, Contra a concessão da SANECAP, Realizando um debate contra o novo código Florestal, estamos participando da marcha contra a corrupção e entre outras lutas e atividades que ajudam os estudantes em sua formação sociopolítica e propiciam na sociedade um debate coeso e imparcial sobre diversas políticas públicas. 

Isso só foi possível devido ao entendimento que a reitoria da UFMT teve na década de 80 quando possibilitou a gestão sobre o espaço das cantinas garantindo assim uma fonte de renda para a entidade. Sabemos que esta situação hoje se encontra irregular e por isso concordamos que deve ser regularizada. Contudo o movimento estudantil não pode ficar refém dos recursos disponibilizados pela administração da UFMT a fins de evitar clientelismos ou qualquer outra forma manipulação ou repressão contra a entidade. Importante lembrar que o DCE faz parte da Universidade já que este é um dos responsáveis pela consulta para reitor, somos responsáveis por eleger representantes do CONSUNI e CONSEPE e por isso não é bom nem para democracia dentro da UFMT como para democracia do país um movimento estudantil preso a liberações orçamentárias institucionais que isso pode criar vícios. 

O conselho diretor da UFMT tem o poder de decisão sobre os espaços da universidade e cedeu a ADUFMAT e SINTUF espaços para que estes pudessem ter sua autonomia garantida, o DCE UFMT solicita do conselho diretor a que ceda oficialmente para o DCE os espaços a qual estão sobre nossa responsabilidade, afim de estabelecer centros de vivencias dentro dos blocos possibilitando um espaço de interação entre estudantes, técnicos e professores e oferecendo condições para subsistência estudantil na universidade. 

Nossa reivindicação abrange os espaços que estão hoje já sobre a responsabilidade do DCE e queremos fortalecer o caráter destes espaços como centros de vivencias. Temos o entendimento que isto é possível, pois como já citado neste texto existem exemplos no governo federal, estadual e se procurar até mesmo municipal que comprovam a legalidade destas ações assim como importância de se ter um movimento estudantil com autonomia política de fato. A final este é o entendimento do estado brasileiro demonstrado através do congresso nacional e da presidência da república. 

OBS: Devido ao tempo que obtive para construção deste texto não tive condições de fazer uma pesquisa jurídica e explicitar as leis as quais fundamento esta tese. Entretanto dentro do pouco conhecimento jurídico que possuo acredito na viabilidade do projeto devido a existência de inúmeros exemplos que comprovam que é possível sim manter a autonomia do DCE, sem ferir as leis do nosso país! Caso contrario, hoje teríamos no Brasil inteiro instituições irregulares perante a justiça e até mesmo o governo federal. 

A universidade tem caráter de formação, e para se ter um processo educativo aprofundado é necessário garantir as condições mínimas de existência da critica e organização estudantil isso garante uma sociedade justa, ética, democrática e livre.

Como nosso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a entender: movimento estudantil consolida a democracia em nosso país!


“Não vamos deixar a Democracia retroceder na UFMT manutenção da autonomia do movimento estudantil já”


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