quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Não a estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães


Nos últimos dias tem-se ventilado no meio político a proposta de estadualizar o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Esta unidade de conservação é uma das 10 mais visitadas do Brasil e recebe mais de 150 mil pessoas por ano. Neste artigo será apresentado um pouco da importância deste espaço para sociedade mato-grossense e para o Brasil.
                Nasci e cresci em Chapada dos Guimarães e minha mãe, Maria Aparecida, foi uma das defensoras da criação da unidade de conservação que se concretizou em 12 de abril de 1989. O Parque está prestes a completar 30 anos e durante este tempo passou por uma série de desafios. Destaco entre eles, a criação do plano de manejo do parque, que define como cada área deve ser utilizada. Como qualquer outra unidade ou instituição o Parque Nacional tem seus problemas, mas a proposta de estadualização é viável? Com certeza não.
                Precisamos comparar a realidade vivida pelo parque nacional com a realidade existente nas unidades de conservação estaduais como o Parque da Serra Azul em Barra do Garças e o Parque da Serra de Ricardo Franco em Vila Bela da Santíssima Trindade. Infelizmente nos últimos anos temos vistos estas unidades cada vez mais abandonadas, além de possuírem problemas graves relacionados a regularização fundiária e ainda não contarem com planos de manejo. No ano de 2017, a Assembleia Legislativa chegou a cogitar sustar o decreto de Criação do Parque Nacional da Serra de Ricardo Franco, o que na prática significaria acabar com a unidade de conservação.
                O Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, como já falado acima, é uma das unidades mais visitadas do país e conta com uma equipe de funcionários federais que garantem a bom funcionamento da unidade. Faço agora algumas perguntas ao leitor: Teria o estado condição de assumir esse patrimônio natural? Se o estado sabe fazer uma gestão adequada das unidades, por que os parques estaduais estão tão abandonados? Seria a proposta de estadualização o início de um processo para extinção do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães? Se o estado quer demonstrar que valoriza o meio ambiente e apoia o ecoturismo, por que investem tão pouco nestes campos?
                O Governo de Mato Grosso pode sim fazer muito pelo Parque Nacional, como por exemplo, se colocar como um importante parceiro para desenvolvimento do turismo na região, publicar editais induzidos para pesquisas nas unidades de conservação através da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (FAPEMAT), entre muitas outras ações. O Governo pode e deve ser sim um importante parceiro desta importante unidade de conservação brasileira, mas certamente o Governo do Estado não possui condições de assumir a gestão do Parque Nacional.
                É importante ressaltar que a função do Parque Nacional vai muito além de proteger a biodiversidade, por exemplo, a unidade também desenvolve um papel estratégico para garantia dos recursos hídricos da região, visto que grande parte dos rios que abastecem a grande Cuiabá possui como área de recarga os aquíferos existentes nas rochas situadas na unidade de conservação.
                Precisamos ter compromisso com as futuras gerações e com o nosso planeta, e isso passa pela defesa das unidades de conservação. Acredito que os deputados, senadores e o governo do estado podem auxiliar muito as unidades de conservação do estado através da destinação de recursos para desenvolvimentos de projetos e construção de obras que auxiliem na gestão destes espaços.
Cuidar das unidades de conservação é pensar nas gerações que estão por vir. Investir em turismo e em projetos nestas unidades é o caminho adequado para gerar renda e desenvolvimento através do turismo e da pesquisa. Dado o exposto acima, afirmo não a estadualização e que o Governo Estadual cuide e invista mais no meio ambiente. As unidades de conservação existentes em Mato Grosso precisam da atenção das nossas autoridades e do apoio do poder público. É necessário que o Governo do Estado faça o seu dever de casa, é preciso cuidar das unidades estaduais de forma adequada e apoiar as unidades federais.  

A injusta distribuição tributária. Quem paga a conta?

O Brasil está passando por uma crise institucional, política e econômica. Um cenário que pode fazer com que o país perca em pouco tempo, avanços conquistados em décadas. Precisamos construir saídas, e isso exigirá reformas e mudanças políticas.

Uma das maiores insatisfações do brasileiro são os altos impostos, e esse tema precisa ser debatido. O Brasil cobra uma carga tributária elevada, mas quem mais paga a conta? Se formos colocar na ponta do lápis, vamos observar que a maior parte da conta é paga por pessoas de baixa renda e da classe média. Além disso, essas fatias da população não contam com o apoio benevolente das isenções fiscais, nem tampouco com os grandes empréstimos com juros subsidiados. O Brasil dos ricos é um estado mais generoso que o Brasil das classes menos favorecidas.

É importante analisarmos quanto cada pessoa paga de imposto. A divisão da carga tributária deve ser justa e garantir para população mais pobre um poder de compra cada vez maior. Isso só será alcançado quando os impostos embutidos sobre os produtos básicos forem reduzidos. Essa é uma das medidas mais práticas para mudar a realidade tributária injusta que o Brasil possui.

A correção das alíquotas do imposto de renda é outra coisa que precisa ser feita com urgência. A atualização da tabela não ocorre na mesma velocidade com que a inflação corrói os salários do cidadão, o reflexo disso, é que cada dia mais, o brasileiro da classe média está pagando mais impostos, pois os salários aumentam para repor perdas inflacionarias e a tabela de imposto de renda continua estagnada.

Se por um lado, para fazer o ajuste fiscal é preciso reduzir impostos sobre a base da pirâmide social, também é preciso rever algumas políticas de incentivos, assim como, ampliar à tributação sobre os mais ricos. Segundo estudos da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é considerado um paraíso tributário para os super-ricos, estou falando de cerca de 0,05% da população, aproximadamente 71 mil pessoas, que disfrutam de um estado generoso e benevolente.

Por fim, é preciso sim cortar privilégios como super salários e extravagâncias existentes nos três poderes, além de melhorar a eficiência do estado em todos os setores.

As mudanças nessas políticas podem criar as condições para a retomada do crescimento e dos investimentos que são fundamentais para melhorar a infraestrutura do nosso país. Agora para que essas mudanças ocorram, nas próximas eleições o brasileiro precisa pensar muito bem em quem votar para presidente, deputado federal e senador. Pois além de um bom governante, sem um congresso descente o Brasil não vai para frente.

Independentemente do tamanho, o estado tem um custo, não podemos aceitar que nós, a base da pirâmide, continuemos a pagar a maior parte da conta. Precisamos de uma divisão justa da carga tributária.





Essa obra não é minha, o legado!


Em 2014 escrevi um artigo abordando sobre a obra do Hospital Central que começou a ser construído em 1985 e até hoje não foi concluída. Se já não bastasse esse símbolo de inoperância do poder público, nestes últimos 4 anos a população do estado tem acompanhado um verdadeiro abandono de várias outras obras, algumas com valor elevado como o novo Hospital Júlio Muller, o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e os Centros de Treinamento da Copa (COTs), UFMT e Barra do Pari. A justificativa para o abandono não pode ser só o custo, pois obras com valor muito baixo como a guarita do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães que foi prometida para a copa até hoje também não foi entregue. Ao analisar os discursos do governo, fica a impressão que algumas obras são deixadas de lado por que não foram iniciadas pela administração atual. Fica então a pergunta, de quem são as obras públicas, de um governo ou do estado?
A saúde é uma das principais reivindicações da população, sempre quando vemos manifestações ou discursos políticos entre as falas aparece com destaque as preocupações com essa área. Hoje em Cuiabá temos três obras de hospitais públicos, uma do novo pronto socorro que está em andamento, outras duas são a do hospital central e do novo hospital Júlio Muller, esse segundo, apesar de ser federal, teve a obra paralisada devido ao fato de o governo do estado não ter cumprido sua parte para viabilizar a construção. É triste dizer, mas temos um cemitério de hospitais inacabados, e enquanto isso sobram filas nas unidades que estão abertas.
Os Centros Oficiais de Treinamentos (COTs) são outro exemplo, um pedaço do legado da copa que nem chegou a ser terminado, se a obra estivesse pronta poderia ser usada por atletas de diversas modalidades, além de possibilitar a realização de campeonatos regionais.

Mas o caso mais complexo é o VLT. Já foram gastos mais de um bilhão e com certeza parte deste dinheiro literalmente já foi levado por água abaixo, visto que parte da obra já foi deteriorada pela chuva, em alguns outros trechos árvores e palmeiras foram plantadas no canteiro “de obra”. As 40 composições e os 280 vagões comprados estão abandonados e a cada dia perdem valor também, visto que além de serem deteriorados pelo tempo, também vão ficando pouco a pouco tecnologicamente defasados. Será que o estado desistiu da obra? E se desistiu o que será feito? Será que faltou coragem para tomar as atitudes necessárias? Os vagões serão vendidos na OLX?

Por fim, abordo sobre a guarita do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, uma obra com custo tão baixo, por que não foi concluída? Será que a principal unidade de conservação do estado não merece ter uma guarita adequada para recepcionar os turistas do mundo todo que nos visitam?

Ao analisar todo esse cenário de abandono, acredito que deve passar pela cabeça de alguns gestores do nosso estado, a ideia de que essas obras não são deles, mas se não são, de quem são essas obras? Quem paga a conta deste abandono é toda a população do estado de Mato Grosso. Ter um cemitério de obras inacabadas é a pior forma de sepultar o dinheiro suado do povo mato-grossense. Precisamos de um governo com coragem e atitude para mudar, basta de abandono e descaso com dinheiro público!

2018 um ano de renovação?


Desde o ano de 2013 o sentimento por mudanças profundas na política nacional tem crescido dentro dos brasileiros. Os resultados das eleições de 2014 trouxeram um pouco mais do mesmo, com poucas ou quase nenhuma pessoa que de fato representasse uma mudança de postura política sendo eleitas. As eleições de 2016 também não trouxeram grandes novidades. Mas e agora em 2018, o que podemos prever?
                A política brasileira sempre foi para quem tem pedigree, na política o espaço para o plebeu é raro, normalmente vemos os mesmos sobrenomes e os mesmos grupos financeiros se mantendo ano após ano. Neste momento, o leitor deve estar pensando, “mas as operações recentes mudaram o jogo”, será?
                As operações como a Lava Jato tiraram a tampa da política nacional e mostraram um verdadeiro esgoto que circulava pelas mais altas classes política e empresarial brasileira. Mas como diz o personagem Capitão Nascimento no filme Tropa de Elite, “o sistema se reinventa”. Se as operações de combate a corrupção trouxeram muita coisa a conhecimento público, os tamanhos dos escândalos ganharam outras dimensões e a elite política viu dentro da boa e velha máquina partidária a forma de garantir os recursos para campanha. A aprovação do fundo de financiamento público de campanha substituiu as volumosas doações dos honestos empresários brasileiros que antes financiavam as campanhas de alguns nobres políticos.
                Muitos dos políticos envolvidos em esquemas de corrupção no Brasil também são altas lideranças partidárias, seja no cenário nacional ou local, os mesmos políticos que antes recebiam dinheiro das empresas envolvidas em corrupção, provavelmente agora irão realizar a distribuição do fundo de campanha. Será que vai dar certo isso?
                Os partidos em geral são instituições pouco democráticas, e a forma como são distribuídos recursos de campanha e tempo de televisão depende normalmente do pedigree ou do bolso do candidato. Provavelmente nestas eleições veremos alguns nomes muito presentes nas páginas policiais, agora aparecendo com destaque durante os programas eleitorais. Os nomes novos continuarão com pouco ou quase nenhum apoio partidário e a renovação política talvez não ocorra mais uma vez. O grande motivo para isso é que ainda temos muitos cidadãos que votam nos políticos condenados em escândalos e com isso, essas figuras carimbadas conseguem ficar entre os mais votados, sendo novamente eleitos por mais 4 anos. Será que esse ano veremos mudanças na política?

O que propõem os presidenciáveis em relação a MINERAÇÃO, PETRÓLEO e RECURSOS NATURAIS?


A indústria extrativa Mineral representou em 2017 1,8% do Produto Interno Bruno (PIB), resultado bem inferior ao alcançado em outros anos a exemplo de 2012, onde na época o setor alcançou a marca de 4,5% do PIB.
Mesmo com esse resultado, segundo o IBGE os recursos minerais e energéticos brasileiros foram um destaque positivo no ano de 2017. Segundo o relatório “Na Indústria, o destaque positivo foi o desempenho da atividade Indústrias Extrativas, que cresceu 4,3% em relação a 2016, influenciada tanto pelo avanço da extração de petróleo e gás natural quanto de minérios ferrosos.”


Contudo mesmo relatório aponta uma contradição no setor, marcada pelo aumento da exportação de petróleo e gás, no mesmo momento que também se aumenta a importação de refino de petróleo. Segundo IBGE “No âmbito do setor externo, as Exportações de Bens e Serviços cresceram 5,2%, enquanto as Importações de Bens e Serviços avançaram 5,0%. Entre os produtos e serviços da pauta de exportações, os maiores aumentos foram observados na agricultura, petróleo e gás, indústria automotiva e máquinas e equipamentos. Já entre as importações, as maiores altas foram observadas em refino de petróleo, materiais eletrônicos e equipamentos de comunicação e vestuário.”
Considerando a importância econômica e estratégica dos recursos naturais, da atividade de extração mineração e do petróleo e gás, esse relatório apresenta uma compilação dos planos de governos dos principais candidatos à presidência do Brasil. O texto foi extraído na integra e caso o leitor queira buscar mais informações, ao fim de cada parágrafo consta o número da página em que a informação foi encontrada e ao fim deste documento estão todos os links dos planos de governos dos presidenciáveis citados.
LULA & HADDAD

5.1.8 NOVO MODELO DE MINERAÇÃO O Brasil possui uma imensa riqueza mineral. O país, porém, exporta minérios brutos, sem valor agregado, gerando empregos em outros países. Por outro lado, crimes ambientais como o de Mariana (MG) e de Barbacena (PA) ligaram o sinal de alerta máximo pelos impactos ambientais e sociais que produziram. Além de exigir a punição dos responsáveis, o governo Lula vai criar um novo marco regulatório da MINERAÇÃO, a ser construído de forma participativa, prevendo medidas para que a atividade mineradora produza com maior valor agregado e responsabilidade social e ambiental. O marco ainda conterá previsão para a responsabilização das empresas e pessoas físicas quanto aos impactos ambientais e sociais por práticas que desrespeitem a legislação; a criação de órgão de fiscalização e regulação da atividade mineradora; estímulo ao desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas do setor; e a instituição de políticas para as comunidades atingidas pela MINERAÇÃO, inclusive compensação financeira.A agregação de valor à cadeia da MINERAÇÃO e a produção sustentável contribuem para o desenvolvimento do país e para a proteção da sociobiodiversidade brasileira. Além do marco regulatório, é preciso investir em pesquisa e mitigação de impactos para o setor. (pg. 52)

RECURSOS NATURAIS
3- Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e RECURSOS NATURAIS para estrangeiros. (pg 38)
O presidente Lula entende que o Poder Público tem um papel fundamental na democratização do acesso a terras rurais e urbanas, no ordenamento dos usos do solo e da água, na proteção da biodiversidade e na regulação democrática dos RECURSOS NATURAIS. Mais do que isso, o Estado deve prover políticas articuladas voltadas ao território, terras, rios e florestas, visando o viver bem no campo e na cidade. (pg. 59)

PETROBRÁS e PETRÓLEO
A crise do capitalismo, que teve seu epicentro nos países desenvolvidos, tem causado profundo impacto negativo sobre o Brasil e sobre a América Latina. A resposta dos países centrais é, no plano interno, aprofundar os ataques contra os direitos políticos e sociais das classes trabalhadoras, e, no plano externo, aprofundar as agressões imperialistas contra a soberania nacional dos países economicamente mais frágeis e desencadear as guerras de pilhagem contra alguns países, especialmente os detentores de importantes reservas de PETRÓLEO. (pg. 7)
D) Criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE; implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB, de caráter permanente, com aumento da complementação da União; retomada dos recursos dos royalties do PETRÓLEO e do Fundo Social do Pré-Sal; (pg. 24)
2- Retomada dos investimentos da Petrobras; (pg. 39)
4- Voltar a direcionar recursos do Fundo Setorial do PETRÓLEO na composição do FNDCT (pg. 47)
Além disso, perseguirá o aumento da eficiência energética, fortalecerá o Programa Reluz e estenderá o Programa Luz para Todos para localidades isoladas na Amazônia. O governo Lula vai devolver à Petrobras o papel de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, restaurando sua lógica de empresa integrada de energia – exploração e produção, refino e distribuição –, e ampliando a sua capacidade de refino, a fim de garantir a independência no fornecimento de derivados ao País. Para isso, será interrompido o ciclo de alienação de ativos da Petrobras. Além disso, será retomado o seu papel como operadora única no Pré-Sal brasileiro, assim como em outras áreas de interesse estratégico. Para isso, o governo reduzirá o ritmo dos leilões do Pré-Sal, e o fará simultaneamente à remontagem da cadeia de fornecedores e redesenho da política de conteúdo nacional. A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada. O mercado brasileiro é aberto a importações e, portanto, não é possível manter os preços domésticos completamente desalinhados dos preços internacionais por muito tempo. No entanto, não é necessário que esses ajustes se façam ao sabor da volatilidade diária de um mercado altamente especulativo, com elementos formadores de preço muito distantes da realidade econômica nacional. No longo prazo, a estatal terá papel-chave como uma empresa-líder de energia, com um portfólio que incluirá energias renováveis, tecnologias de captura e armazenamento de carbono, e agregação de valor ao uso não-energético do PETRÓLEO e seus derivados. Além disso, serão retomados os investimentos em biocombustíveis, especialmente biodiesel e etanol de última geração, por meio de instrumentos de incentivo à produção, ampliação dos empreendimentos existentes e implantação de novos. (pg.  51)

CIRO GOMES

O Brasil tem condições, riquezas e recursos para tanto. Mas isso requer um plano, um caminho estabelecido entre a sociedade e o governo, entre os trabalhadores, o setor privado e o setor público, que defina claramente políticas de desenvolvimento focadas na expansão da competitividade dos setores produtivos, com especial destaque para a indústria de transformação e redobrada atenção ao setor exportador, considerando também a força de nosso agronegócio e da nossa MINERAÇÃO, que geram essenciais divisas para as contas externas do país. Precisamos gerar empregos para milhões de brasileiras e brasileiros. Esse é um dos objetivos mais importantes de nosso programa. Para atingirmos esses objetivos, o país precisa retomar o crescimento e uma série de medidas econômicas serão necessárias; todas elas visam o aumento dos investimentos que ampliarão a capacidade produtiva, possibilitando a criação dos novos empregos tão necessários. Diversas medidas serão necessárias, e a seguir descreveremos as principais delas. (pg. 10)

Desenvolvimento e reconstrução de nossa relação com a China, condicionando o avanço da presença chinesa no Brasil à colaboração com nosso governo e nossas empresas na qualificação produtiva e tecnológica, inclusive de nossa agricultura, pecuária e MINERAÇÃO; (pg. 60)

RECURSOS NATURAIS
Definição de quatro grandes complexos prioritários. A escolha desses complexos se deve aos seguintes fatores: • o seu impacto sobre a balança comercial, através da elevada participação de insumos importados em seu processo produtivo; • o seu impacto positivo sobre a produção dos demais setores; • a possibilidade de melhor aproveitamento, com agregação de valor, de nossos RECURSOS NATURAIS; • a geração de tecnologia que poderá ser disseminada aos demais setores da economia. São eles o agronegócio, a defesa, o setor de óleo, gás e biocombustíveis e a produção de bens para atender aos serviços de saúde. (pg.  15)
Um projeto nacional de desenvolvimento calcado em democratização de oportunidades e capacitações e rico em inovações institucionais tem como contrapartida a construção da soberania nacional. O projeto externo abre espaço para o sucesso do projeto interno. Os instrumentos fundamentais e gêmeos do projeto externo são a defesa e a política exterior. Já o resguardo da soberania nacional ultrapassa os limites da defesa e da política exterior; inclui também, por exemplo, o controle nacional de nossos RECURSOS NATURAIS estratégicos. O Brasil ascende no mundo sem imperar. É o mais pacífico dos países de dimensão continental. Por isso mesmo, sofremos a tentação de menosprezar nossa defesa. Precisamos poder dizer não aos que quiserem nos negar condições para desenvolvimento nacional soberano. Não nos convém viver num mundo em que só os meigos estão desarmados. Nossa orientação pacífica não nos exime de nos defender. (pg. 56)

PETROBRÁS e PETRÓLEO
Recriação do fundo soberano, para impedir as oscilações excessivas da taxa de câmbio em função dos ciclos de commodities, possibilitar a implementação de políticas anticíclicas e a estabilidade de preços importantes, como o PETRÓLEO, no mercado interno (sempre resguardando a rentabilidade das empresas produtoras desses bens). (pg. 14)
Um projeto nacional de desenvolvimento baseado na democratização de oportunidades e capacitações e rico em inovações institucionais tem como contrapartida a construção da soberania nacional; Esta inclui, além da defesa e da política exterior, o controle nacional de nossos RECURSOS NATURAIS estratégicos, como as fontes de energia (PETRÓLEO, gás e o sistema hídrico, por exemplo); (pg. 56)
Para manter o controle de nossos RECURSOS NATURAIS estratégicos, todos os campos de PETRÓLEO brasileiro vendidos ao exterior pelo Governo Temer após a revogação da Lei de Partilha serão recomprados, com as devidas indenizações; (pg. 56)
Não há nenhuma razão nacional brasileira - estratégica, econômica ou energética - que justifique a venda das nossas reservas ao exterior ou a pressa em explorar e produzir o nosso PETRÓLEO. (pg. 56)
Nenhum país soberano entrega seu regime de águas para o controle estrangeiro. Igual ocorre com o PETRÓLEO; (pg. 57)


CABO DACIOLO

Não cita a palavra MINERAÇÃO
Não cita a palavra RECURSOS NATURAIS
PETROBRÁS e PETRÓLEO
Vamos fortalecer a competitividade das commodities brasileiras no mercado internacional porquanto isso é de elevada importância. Hoje, o minério de ferro, o ferro fundido, o aço e óleos brutos de PETRÓLEO são os principais itens que o país vende ao exterior. Dessa forma, vamos trabalhar para melhorar a qualidade desses produtos e promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país, através de políticas de fomento voltadas à implementação de negócios para o processamento desses itens, a fim de proporcionar a melhor alocação dessa produção não somente em âmbito externo, mas principalmente no desenvolvimento nacional. (pg. 16)

BOLSONARO

Cita a palavra MINERAÇÃO, mas cita o tema indiretamente 

O Brasil deverá ser um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio, gerando novas aplicações e produtos. Durante sua visita ao Japão, Jair Bolsonaro conheceu a utilização do grafeno, por exemplo, no desenvolvimento de um submarino nuclear.

RECURSOS NATURAIS
A nova estrutura federal agropecuária teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (Inclui Comércio) RECURSOS NATURAIS e Meio Ambiente Rural Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar Pesca e Piscicultura Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) Inovação Tecnológica. (pg. 68)

PETROBRÁS e PETRÓLEO
PETRÓLEO E GÁS Desenvolvimento da Competitividade
Depois da descoberta do pré-sal, a regulação do PETRÓLEO foi orientada pelo estatismo, gerando ineficiências. A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção. Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local. O emprego na indústria local crescerá nas atividades onde houver vantagens comparativas ou competitividade. Assim, a indústria naval brasileira será compelida a investir e alcançar maiores níveis de produtividade. (pg. 73)
PETRÓLEO E GÁS Petrobras e mercados internos
Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados. Ao mesmo tempo, deveremos promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado. O gás natural exercerá papel fundamental na matriz elétrica e energética nacional, propiciando a qualidade e segurança energética para a expansão de forma combinada com as energia fotovoltaica e eólica. A competição deve ser promovida também no setor de gás, buscando uma ação coordenada entre estados, a quem compete sua regulação por determinação constitucional. Na formulação do preço da energia, inclusive dos combustíveis, há uma forte influência dos tributos estaduais, que precisará ser rediscutido entre todos os entes federativos, com o objetivo de não sobrecarregar o consumidor brasileiro. (pg. 74)
PETRÓLEO E GÁS Fim do monopólio da Petrobras no Gás Natural
O Gás tem ganho destaque na matriz energética brasileira, contribuindo na transição para reduzir as emissões de CO2 e ajudar a integrar outras fontes renováveis intermitentes. Para aumentar a importância do Gás Natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível, mediante: • Desverticalização e desestatização do setor de gás natural. • Livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte. • Independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos interesses de uma única companhia. • Criação de um mercado atacadista de gás natural. • Incentivo à exploração não convencional, podendo ser praticada por pequenos produtores. (pg. 75)

BOULOS

MINERAÇÃO
Além da privatização e do aumento de participação de empresas estrangeiras em setores estratégicos para o país, a partir da alteração da regra de exploração do Pré-Sal, que permite que outras empresas (nacionais ou estrangeiras) explorem nossos poços de PETRÓLEO, alterações na lei de MINERAÇÃO, e as tentativas de privatização da Eletrobrás e, até mesmo, do Aquífero Guarani, reserva de água doce com mais de 1,2 milhão de km², o golpe serviu também para mudar as relações entre capital e trabalho. (pg. 6)
Nesse sentido, para aprofundar o controle sobre setores estratégicos, vamos reverter as privatizações, retomar o controle nacional da EMBRAER que é um setor de ponta e alta tecnologia. E buscar a nacionalização de setores como água, telecomunicações, e MINERAÇÃO com eficiência, transparência e controle social. (pg. 13)
O desmatamento tem sido o motor da expansão agropecuária no Brasil. Ele funcionou, junto com a escravidão e outras formas de trabalho compulsório, como um pilar da ocupação colonial do território. A agropecuária foi responsável (junto com a MINERAÇÃO) pelo essencial da atividade econômica que levou à destruição de quase toda a Mata Atlântica. Esse padrão predatório se intensificou no século XX, quando a fronteira agrícola e pecuária se expandiu para o Cerrado e a Floresta Amazônica. O desmatamento sempre foi, e continua sendo, segundo o SEEG, a principal fonte de emissão de gases do efeito estufa do país, o que levou a pressões para sua redução. (pg. 132)
Necessitamos retomar a proteção dos nossos rios e aquíferos ameaçados de destruição pelo agronegócio e pela MINERAÇÃO. Água exige uma administração democrática, participativa, com distribuição de responsabilidade e arranjos institucionais complexos. (pg. 134)
A urgente necessidade de revertermos esse quadro não passa pela chamada "economia verde", cujo principal objetivo é gerar novos mercados e lucros, como os da água, do carbono e da biodiversidade. Não é possível adequar os limites da natureza às exigências de exploração crescente de RECURSOS NATURAIS pelo mercado. Entendemos que água, sistemas hídricos, clima, oceanos, biodiversidade, patrimônio genético e o conhecimento devem ser considerados não mercadorias mas bens comuns de todos nós e geridos com cuidado. Isso significa o combate à apropriação privada dos territórios, aos megaprojetos e à MINERAÇÃO predatória que trazem sofrimento e morte. Além do combate à apropriação privada, a noção de bens comuns pressupõe uma gestão que envolva o protagonismo das comunidades locais que promovem seus modos de vida de forma a produzir baixo impacto ambiental e a proteger os bens da natureza, o conhecimento comum e nosso patrimônio genético. (pg. 135)
A perspectiva colocada para a periferia – nessa lógica – é disputar a vinda de indústrias de menor uso de tecnologia e intenso uso da força de trabalho. São plantas mais simples, de bens de consumo leves, como têxteis, material esportivo, papelão, vidro etc., indústrias extrativistas, como PETRÓLEO – sem refino – e MINERAÇÃO ou maquiladoras. Tais investimentos só se concretizam com rebaixamentos constantes do preço do trabalho e precarização dos contratos de mão de obra (este é o sentido da reforma trabalhista sancionada em 2017). Nesse quadro, são dispensáveis pesquisa, inovação, universidades, sindicatos etc. São também desnecessárias articulações regionais e extrarregionais como Mercosul, Unasul e BRICS que funcionem de forma autônoma. (pg. 219)
A geopolítica da economia extrativista expressa bem a atual forma neoliberal de globalização. A intensificação de investimentos para exploração da natureza em países ricos em “RECURSOS NATURAIS” (na realidade bens comuns) através da MINERAÇÃO, agricultura intensiva, pesca em larga escala, extração de madeira, de PETRÓLEO e gás, levaram fluxos de capital para o Sul Global. A diplomacia de matérias-primas de países como os da União Europeia, dos Estados Unidos, do Canadá e da China preocupa-se principalmente em assegurar o fornecimento de RECURSOS NATURAIS a seus mercados internos, salvaguardando sua própria competitividade. (pg. 219)
Destaca-se com particular ênfase, neste contexto, a aceleração da estratégia do governo chinês de tornar a China um país global, apoiando todos os tipos de empresas a investir fora do país, mediante a oferta de apoio financeiro e coordenação e uma postura mais ativa para a diversificação de seus ativos. No Brasil, a mudança qualitativa na entrada do capital chinês se reflete na escala e velocidade, mas também na forma financeirizada deste processo, que torna mais difícil conhecer o destino dos investimentos. Identifica-se, hoje, um especial interesse por hidrelétricas e pelo setor de MINERAÇÃO, com sérios riscos socioambientais em especial na região da Amazônia e do cerrado brasileiro. (pg. 219)

RECURSOS NATURAIS
Por isso quando falarmos de modelo de desenvolvimento e de política econômica, estaremos falando e muito de meio-ambiente, de um balanço dos modelos de crescimento predadores de RECURSOS NATURAIS, florestas e comunidades humanas; estaremos falando também de mundo do trabalho e da seguridade social, da política de geração de empregos para a juventude. (pg. 2)
A urgente necessidade de revertermos esse quadro não passa pela chamada "economia verde", cujo principal objetivo é gerar novos mercados e lucros, como os da água, do carbono e da biodiversidade. Não é possível adequar os limites da natureza às exigências de exploração crescente de RECURSOS NATURAIS pelo mercado. Entendemos que água, sistemas hídricos, clima, oceanos, biodiversidade, patrimônio genético e o conhecimento devem ser considerados não mercadorias mas bens comuns de todos nós e geridos com cuidado. Isso significa o combate à apropriação privada dos territórios, aos megaprojetos e à MINERAÇÃO predatória que trazem sofrimento e morte. Além do combate à apropriação privada, a noção de bens comuns pressupõe uma gestão que envolva o protagonismo das comunidades locais que promovem seus modos de vida de forma a produzir baixo impacto ambiental e a proteger os bens da natureza, o conhecimento comum e nosso patrimônio genético. (pg. 4
O Estado brasileiro é signatário da Convenção 169 da OIT (Decreto 5.051/2004), por isso é dever do Estado respeitar o direito à consulta e consentimento prévio, livre e informado, aos povos e comunidades tradicionais em todas as ações estatais que lhes afetem, garantindo ainda o usufruto exclusivo desses povos e comunidades sobre os RECURSOS NATURAIS presente em seus territórios tradicionais ocupados. (pg. 128)
A Reforma Agrária Popular e Agroecológica é a solução para os graves problemas sociais e ambientais que vivemos: os assentamentos do MST e de outros movimentos populares que lutam pela terra, assim como as comunidades quilombolas e as terras onde se encontram os povos indígenas/originários, pescadores, ribeirinhos, são hoje o melhor exemplo de como devemos tratar a natureza, de como devemos cuidar da terra, da água e dos RECURSOS NATURAIS que temos à nossa disposição em todo o Brasil. A nossa proposta é produzir alimentação saudável, sem veneno, sem agrotóxico e barata para o povo brasileiro, priorizando o mercado interno, para melhorar a qualidade de vida da população que vive no campo e na cidade, e sempre pensando numa agricultura que une produção de alimentos a cuidados com a saúde da população. Isso é agroecologia, um novo modo de vida, uma nova relação entre ser humano e natureza, produzir alimentos ao mesmo tempo em que produzimos o bem-estar de toda a sociedade. (pg. 129)
A geopolítica da economia extrativista expressa bem a atual forma neoliberal de globalização. A intensificação de investimentos para exploração da natureza em países ricos em “RECURSOS NATURAIS” (na realidade bens comuns) através da MINERAÇÃO, agricultura intensiva, pesca em larga escala, extração de madeira, de PETRÓLEO e gás, levaram fluxos de capital para o Sul Global. A diplomacia de matérias-primas de países como os da União Europeia, dos Estados Unidos, do Canadá e da China preocupa-se principalmente em assegurar o fornecimento de RECURSOS NATURAIS a seus mercados internos, salvaguardando sua própria competitividade. (pg. 219)

PETROBRÁS e PETRÓLEO
Desde o fim do ciclo de alta no preço dos produtos que mais exportamos (PETRÓLEO, minérios de ferro e commodities agrícolas), em 2011, a agenda de crescimento substituiu investimentos públicos e gastos sociais feitos diretamente pelo Estado pela concessão de incentivos à lucratividade das grandes corporações. As desonerações fiscais e demais medidas adotadas não só não geraram os efeitos esperados sobre os investimentos privados e as exportações, como ampliaram o caráter concentrador de renda da política econômica e contribuíram para deteriorar as contas públicas. (pg. 5)
Além da privatização e do aumento de participação de empresas estrangeiras em setores estratégicos para o país, a partir da alteração da regra de exploração do Pré-Sal, que permite que outras empresas (nacionais ou estrangeiras) explorem nossos poços de PETRÓLEO, alterações na lei de MINERAÇÃO, e as tentativas de privatização da Eletrobrás e, até mesmo, do Aquífero Guarani, reserva de água doce com mais de 1,2 milhão de km², o golpe serviu também para mudar as relações entre capital e trabalho. A flexibilização do mercado de trabalho brasileiro se deu pela permissão do uso da terceirização em toda e qualquer atividade e da aprovação da reforma trabalhista – que alterou 117 artigos e 200 dispositivos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) –, podendo ser sentida pela classe trabalhadora a partir do desemprego, das demissões em massa e da ampliação do trabalho informal e precarizado. O Brasil foi chamado à ordem e o governo Temer está integrando o país às normas de reprodução do capital no plano internacional. (pg. 6)
A maior participação pública nas grandes empresas em setores de alta intensidade tecnológica e a atuação das empresas estatais como promotoras do aumento da competitividade sistêmica continuam sendo elementos fundamentais em estratégias exitosas de desenvolvimento econômico no mundo contemporâneo. Por isso, é mais do que necessário, dadas as transformações recentes no capitalismo mundial, fortalecer o conjunto de empresas públicas como forma de garantir uma inserção internacional soberana. Empresas como a PETROBRÁS e a Eletrobrás são, nessa perspectiva, instrumentos de intervenção estratégica do Estado na criação de condições para o desenvolvimento nacional. (pg. 13)
A desastrosa política de preços recente da PETROBRÁS demonstra o alto custo social que pode representar a perda de controle público sobre setores que são estruturantes da economia nacional, como é o caso do setor de combustíveis e de energia. O controle público desses setores representa a garantia de sua articulação em uma política de desenvolvimento, com tarifas baixas e com respeito a legislação ambiental. (pg. 13)
Democratizar a composição das agências reguladoras para eliminar a nefasta influência das empresas reguladas, de modo a eliminar tarifas abusivas e garantir serviços de mais alta qualidade e realização investimentos previstos em contrato nos setores de telecomunicações, água, saúde, energia, aviação, PETRÓLEO e transportes; (pg. 17)
Reduzir dolarização e volatilidade dos preços de combustíveis e gás de cozinha, alterando a atual política de preços da PETROBRÁS; (pg. 20)
Defendemos que parte da destinação de gastos de todo orçamento de investimentos da união será dedicado a um novo sistema nacional de democracia direta. Um sistema nacional de coordenação federativa, com poder de deliberação e de gestão. O sistema nacional de DD seria composto por 1) conselhos locais/setoriais (educação, saúde, cultura, transporte, moradia); 2) conselhos nacionais de política econômica e setores estratégicos (política externa, COPOM, BNDES, BB, CEF, ITAIPU, Eletrobras, Petrobras); e também 3) formas organizativas cidadãs, cooperadas e locais da vida coletiva/comum a partir de uma política de subsídio: refeitórios e cozinhas comunitárias, arquitetura popular, pequenas produções e comércios locais e suas organizações, educação popular e cursinhos comunitários, agroecologia, ocupações culturais, grupos territoriais de fiscalização e denúncia da abordagem e violência policial; grupos de autocuidado de compartilhamento de saberes sobre saúde, corpo, alimentos, plantas medicinais; autonomia reprodutiva, autonomia econômica de mulheres. (pg. 25)
Signatário do Acordo de Paris, de 2015, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de GEE e a restaurar 120 mil km2 de suas florestas até 2030. Honrar esse compromisso é decisivo para a sociedade brasileira. 60% da população do país tem menos de 29 anos. Para garantir um futuro digno para todos, é preciso uma mudança decisiva em nosso modelo energético, produtivo e agrário. Isso demanda uma transição para energias renováveis de baixo carbono (como a eólica e a solar), com a proibição fraturamento hidráulico (fracking) do folhelho; uma indústria mais limpa, comprometida com a reciclagem, a engenharia reversa e a redução do uso dos plásticos e outros produtos de grande impacto ambiental; um sistema de transportes, baseado em modais coletivos e sob trilhos, que supere nossa dependência do rodoviarismo, do PETRÓLEO e reverta a cultura do automóvel nas grandes cidades; e uma agricultura de alimentos saudáveis, priorizando vegetais, respeitosa das florestas e voltada para a segurança alimentar do povo brasileiro. (pg. 137)
Sobre a exploração do PETRÓLEO do pré-sal. O primeiro aspecto é reverter toda a legislação de privatização da exploração do PETRÓLEO e da Petrobras e sua entrega ao mercado e a dinâmica especulativa – inclusive com a importação de combustíveis! Isso envolve a anulação dos leilões efetuados e a soberania nacional em todo o ciclo do PETRÓLEO. O segundo é transformá-la de uma empresa de PETRÓLEO em uma como empresa de energia pública e democraticamente gerida e transparente em suas decisões (inclusive as que envolvem o preço do PETRÓLEO), com todo um setor voltado para o desenvolvimento de energias renováveis. O terceiro é iniciar a modernização do setor de transportes brasileiro, estimulando o transporte coletivo, o transporte sobre trilhos (para carga e passageiros) e o carro elétrico, o que irá reduzir a demanda de PETRÓLEO. Portanto a PETROBRÁS será protagonista na garantia da soberania nacional e avanço na transição energética. (pg. 138)
As pautas da economia solidária e do cooperativismo solidário, inseridos no contexto geral da política econômica do país, estão ligadas à necessidade da revogação dos retrocessos dos últimos governos, em especial a Reforma Trabalhista, a Emenda Constitucional 95, a Lei nº 13.365/2016 (que entrega a exploração de reservas nacionais a empresas internacionais de PETRÓLEO), a Lei nº 13.429/2017 (que elimina direitos dos trabalhadores e trabalhadoras por meio dela liberalização da terceirização da mão de obra). (pg. 148)
Articuladas aos poderes dominantes, como temos visto no caso do Facebook nos Estados Unidos, as corporações que controlam as principais tecnologias e plataformas podem servir para favorecer um dos lados dessa disputa, baseadas naquilo que se convencionou chamar de “novo PETRÓLEO da economia”: nossos dados. (pg. 185)
A perspectiva colocada para a periferia – nessa lógica – é disputar a vinda de indústrias de menor uso de tecnologia e intenso uso da força de trabalho. São plantas mais simples, de bens de consumo leves, como têxteis, material esportivo, papelão, vidro etc., indústrias extrativistas, como PETRÓLEO – sem refino – e MINERAÇÃO ou maquiladoras. Tais investimentos só se concretizam com rebaixamentos constantes do preço do trabalho e precarização dos contratos de mão de obra (este é o sentido da reforma trabalhista sancionada em 2017). Nesse quadro, são dispensáveis pesquisa, inovação, universidades, sindicatos etc. São também desnecessárias articulações regionais e extrarregionais como Mercosul, Unasul e BRICS que funcionem de forma autônoma. (pg. 219)
A geopolítica da economia extrativista expressa bem a atual forma neoliberal de globalização. A intensificação de investimentos para exploração da natureza em países ricos em “RECURSOS NATURAIS” (na realidade bens comuns) através da MINERAÇÃO, agricultura intensiva, pesca em larga escala, extração de madeira, de PETRÓLEO e gás, levaram fluxos de capital para o Sul Global. A diplomacia de matérias-primas de países como os da União Europeia, dos Estados Unidos, do Canadá e da China preocupa-se principalmente em assegurar o fornecimento de RECURSOS NATURAIS a seus mercados internos, salvaguardando sua própria competitividade. (pg. 219)
A pouca legitimidade diante da opinião pública internacional e a ausência de resultados relevantes em politica externa não os impediram de atender a demandas de grandes interesses globais. Entregaram parte das reservas do pré-sal, indenizações bilionárias foram pagas pela PETROBRÁS no exterior, houve mais abertura e desnacionalização de setores estratégicos da economia e assumiram compromissos de liberalização do fluxo de capitais internacionais ainda mais abrangentes. (pg. 220)
Uma primeira ameaça a isso são as políticas de entrega e desmonte patrocinadas pelo governo Temer, em especial nas áreas de energia e defesa. Isso se concretiza com a venda de refinarias da PETROBRÁS, da Eletrobrás e da Embraer, em especial. Outros riscos provêm dos novos nacionalismos conservadores, em particular da política externa norte- americana de Donald Trump. Esta tem como centro a defesa agressiva dos interesses dos EUA no mundo, bem como a promoção do ódio e da intolerância racial, da xenofobia e da violência sexual e de gênero. (pg. 223)
Criar um programa estratégico de análise dos investimentos estrangeiros, mapeando a entrada dos investimentos externos e definindo setores de prioridade nacional, inclusive os que não podem ser destinados a venda ou exploração ampla pelo capital estrangeiro, como geração de energia, PETRÓLEO, terras agricultáveis, água e outros; (pg. 225)

ALCKMIN

Não cita a palavra MINERAÇÃO

Não cita a palavra RECURSOS NATURAIS

Não cita a palavra PETROBRÁS ou PETRÓLEO

JOÃO AMOÊDO:

Não cita a palavra MINERAÇÃO

RECURSOS NATURAIS
O resultado de tudo isso é que, apesar de sermos um País rico em RECURSOS NATURAIS, com dimensões continentais e grande mercado consumidor, temos 13 milhões de desempregados e mais de 20% de brasileiros dependem do Bolsa Família.

Não cita a palavra PETROBRÁS ou PETRÓLEO

MARINA SILVA:

Não cita a palavra MINERAÇÃO

RECURSOS NATURAIS
Reafirmamos, assim, nossa convicção de que sociedade brasileira está pronta para construir um país socialmente justo, ambientalmente sustentável, economicamente próspero, politicamente democrático, culturalmente diverso e, acima de tudo, ético. Que assuma o papel de líder global, principalmente no que diz respeito à qualidade de vida de sua população, ao uso inteligente dos RECURSOS NATURAIS e à promoção da paz, num século em que o mundo passa por transformações profundas e enfrenta desafios inéditos. (Pg. 2)
Promoveremos a demarcação de terras indígena e o reconhecimento e titulação de terras quilombolas, retomaremos os processos de criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável – especialmente Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável, e implantaremos um sistema de compensação financeira para as comunidades tradicionais que promoverem a preservação dos RECURSOS NATURAIS e da biodiversidade. (Pg. 2)
O turismo desempenha hoje um importante papel na geração de empregos na economia mundial. De acordo com o relatório de 2017 do Fórum Econômico Mundial, o setor de viagens e turismo foi responsável por 1 em cada 10 empregos no mundo. O mesmo relatório mostrou ainda que o Brasil se encontra no 27º lugar no Ranking de Competitividade em Viagem e Turismo, que avaliou 136 países. De um lado, contamos com os maiores e mais diversificados RECURSOS NATURAIS do planeta, com elevados recursos culturais e um alto fluxo viagens de negócios. De outro, a falta de segurança, o ambiente de negócios e a baixa qualificação da mão de obra continuam impondo um obstáculo ao crescimento do setor. (Pg. 16)
Ampliaremos investimentos em projetos de infraestrutura que tenham impacto positivo para o turismo e para a conservação dos RECURSOS NATURAIS e paisagens cênicas, com prioridade para o ecoturismo e o turismo de base comunitária como alternativas para o desenvolvimento sustentável. Essas iniciativas farão parte de um programa integrado de turismo sustentável, inclusão social, respeito à diversidade cultural e desenvolvimento econômico com cadeias produtivas locais e solidárias. (Pg. 16)
Para enfrentar os problemas acima descritos e apoiar o desenvolvimento do setor, vamos implementar um conjunto de iniciativas que incluem: estabelecer modelos de contratação estimulem o investimento privado em infraestrutura, garantindo estabilidade de regras e segurança jurídica; promover iniciativas que levem a uma maior integração e ao livre comercio de produtos agropecuários, através de uma agenda ativa de negociações internacionais: criar instrumentos que valorizem a produção e a comercialização de produtos agropecuários de forma sustentável e promover a valoração econômica da preservação de RECURSOS NATURAIS como florestas naturais, a água, e a biodiversidade nas propriedades rurais; fortalecer os mecanismos de controle sanitário, com integração crescente entre os órgãos de fiscalização e monitoramento e as empresas envolvidas com o processamento agroindustrial; e, criar condições para a ampliação do seguro rural, como instrumento de proteção da renda do produtor e mitigação dos riscos climáticos. (Pg 18)

PETROBRÁS e PETRÓLEO
A privatização não será tratada com posições dogmáticas. O Brasil possui 168 estatais que merecem ser analisadas, a partir dos critérios de custo para a sociedade, eficiência do serviço público, questões estratégicas para o Estado e a não fragilização de setores desfavorecidos. Não privatizaremos a PETROBRÁS, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. A privatização da Eletrobrás será analisada no contexto da política energética nacional, que deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar as energias renováveis, mas suas distribuidoras certamente deverão passar para a iniciativa privada. (pg. 15)
Os desafios e oportunidades impostos pelas mudanças climáticas, a busca por lucratividade -- em função da queda dos preços do PETRÓLEO -- e a crescente pressão da sociedade civil, instituições e governos têm levado as grandes empresas petroleiras mundiais a redirecionarem seus esforços e recursos para investimentos em energias renováveis. Nesse sentido, em nosso governo, a Petrobras deverá assumir um papel de liderança nos investimentos em energias limpas, se beneficiando do enorme potencial brasileiro. (pg. 17)

Fontes:


Lula & Haddad:
Ciro Gomes
Cabo Daciolo
Bolsonaro
Boulos
Alckmin
João Amoêdo:
Marina Silva:
IBGE: