É fato que quem possui mais instrução, ou seja, que atingiu um grau maior
de formação possuirá acesso a salários maiores. Também é fato que o trabalho
infantil em geral está associado à situação financeira precária da família da
criança. O trabalho infantil e a evasão escolar são dois temas relacionados,
pois criam um circulo vicioso nada virtuoso que impede o desenvolvimento humano
e social.
Bom, sei que devem ter leitores que possuem aquele pensamento “criança
tem mesmo é que trabalhar, melhor isso que criar vagabundo”. Pois bem, enquanto
temos crianças fora da escola e trabalhando, temos outras em uma boa escola e
aprendendo quatro idiomas, com laboratórios de primeiro mundo e com acesso a
ciência e tecnologia. Qual destas crianças terá um futuro melhor?
Conforme demonstra os dados da PNAD 2012, na data de referencia, 6,2% das
crianças na faixa etária de 10 a 13 anos estavam ocupadas. Ao analisar os dados
do CENSO 2010, vemos que na faixa de 10 a 13 anos das crianças que frequentam a
escola 5,74% trabalham, do total de crianças na mesma faixa etária fora da
escola 19,56% trabalham. A relação entre trabalho infantil e evasão escolar é
clara, da mesma forma que existe a relação entre escolaridade e média salarial.
Se quisermos um país com mais igualdade e qualidade de vida, precisamos
discutir a transição escola-trabalho.
De acordo com a lei nº 8.069, Artigo 60:
“É proibido qualquer trabalho a menor de quatorze anos de idade, salvo na
condição de aprendiz.” Ao contrario do que muitos desinformados por ai dizem, é
possível sim trabalhar após os 14 anos, mas não em qualquer serviço ou em
qualquer condição. A mesma lei considera aprendizagem
a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da
legislação de educação em vigor, e essa formação deve seguintes princípios: I - garantia de
acesso e frequência obrigatória ao ensino regular; II - atividade compatível
com o desenvolvimento do adolescente; III - horário especial para o exercício
das atividades.
Citei a possibilidade do menor aprendiz,
mas acredito que a transição escola trabalho deve ocorrer um pouco mais tarde e
de forma gradativa. Sonho em ver um país com cidadãos qualificados e com
condição de desenvolver as mais diversas profissões com segurança e com bons
salários. Se quisermos ter um país desenvolvido precisamos que nossos jovens
tenham as condições necessárias para desenvolver ao máximo as suas
potencialidades e isso só é alcançado através da educação.
É preciso combater de forma séria o trabalho infantil e a evasão escolar,
atacando as causas destes problemas. Precisamos fazer com que as nossas
crianças tenham uma formação adequada, garantir isso, é uma forma de
possibilitarmos um futuro melhor para cada uma delas e para suas famílias. A
educação é o único caminho capaz de emancipar o individuo.
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