O
setor mineral nos últimos dois anos tem sofrido com uma crise provada pelo
governo federal. Em 2011 o governo federal começou a demonstrar o interesse de
debater o Código Mineral que é o documento normativo que legisla sobre o
processo de mineração no Brasil desde a pesquisa até a lavra.
O código de fato esta desatualizado
e necessita ser modificado, entretanto o governo de maneira inconsequente
passou a não liberar alvarás e cessão de direitos. Os número quando analisados mostram
claramente a crise através da comparação dos dados de
2011 onde ocorreu a liberação de 19.582 alvarás e 4350 cessão de direitos em 2012
os números mostram uma redução drástica com apenas 8.860 alvarás liberados e
3.060 cessão de direitos. Isso ocorre devido ao fato do governo travar a
liberação de licenças em quanto não se publica o novo código, sendo assim
nestes últimos 2 anos diversos projetos simplesmente pararam no Brasil. A
alegação do governo é que o setor mineral é especulativo.
Toda via, é de conhecimento da
sociedade que a atividade mineral possui um custo altíssimo e a viabilidade de
um empreendimento mineral depende do valor da commodities, impostos e de
viabilidade de logística de transporte. Para um projeto de pesquisa chegar a se
transforma em lavra demora até mesmo mais de 10 anos, todos os dados devem ser
minunciosamente analisados e calculados seguindo os padrões internacionais de
qualidade e confiabilidade. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração –
IBRAM, dos 205.197 alvarás de pesquisa concedidos de 1991 a 2010, apenas 4.680
resultaram em portarias de lavra, este total representa 2% das pesquisas
autorizadas. O instituto estima ainda que hoje 4.300 pedidos de pesquisa,
apesar de já terem sidos analisados pelo DNPM, estão sem a assinatura do
ministério e sem publicação no diário oficial. Este montante nas contas do
instituto não governamental, representaria R$ 20 bilhões em investimentos
parados, aguardando resposta.
Mas qual a consequência desta crise?
A crise tem mostrado um impacto amplo dentro do setor no Brasil causando um
desemprego crescente de profissionais que trabalham na pesquisa mineral. Além
disto a crise afeta o país sobre o aspecto da não geração de emprego, a final
são 20 Bilhões parados, que estão deixando de circular na economia.
Uma mineração paga impostos paras os
municípios, necessita de maquinas, de alimentação para seus funcionais,
necessita de funcionários, estes necessitam de moradia e todos os outros bens
que um cidadão utiliza. Ou seja, hoje no país empresas podiam estar vendendo mais,
municípios poderiam ter mais recursos para investimentos, e milhares de
empregos poderiam ter sido gerados.
Mas o impacto é só este? Não! O
setor mineral é responsável por toda a base de matéria prima industrial, e
também tem grande importância para o setor agrícola, a crise ainda não afetou
diretamente todos estes setores mais certamente afetará. O aquecimento da
construção civil e do setor agrícola do Brasil necessita cria uma demanda
crescente de britas, calcários, fosfato, argilo-minerais entre outras matérias
primas básicas. Se a demanda aumenta e a oferta não, o preço de produção sobe,
este valor é repassado para nós consumidores, que pra variar estamos pagando a
conta da irresponsabilidade governamental.
Para que esta situação não se agrave
é necessário que o governo publique todos os alvarás que estão em espera, e que
realize um amplo debate com todo a sociedade e as instituições da sociedade
civil organizada para debater e construir um código mineral condizente as
necessidades e demandas do Brasil tendo como base também o panorama mundial de
mineração e outros fatores relevantes. Esta construção tem que ser feita de
forma técnica com ampla participação dos profissionais que entendem do assunto,
mas oque vemos hoje é que o código esta sendo construído simplesmente por
políticos e a portas fechas.
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