A indústria extrativa
Mineral representou em 2017 1,8% do Produto Interno Bruno (PIB), resultado bem
inferior ao alcançado em outros anos a exemplo de 2012, onde na época o setor alcançou
a marca de 4,5% do PIB.
Mesmo com esse
resultado, segundo o IBGE os recursos minerais e energéticos brasileiros foram
um destaque positivo no ano de 2017. Segundo o relatório “Na Indústria, o
destaque positivo foi o desempenho da atividade Indústrias Extrativas, que
cresceu 4,3% em relação a 2016, influenciada tanto pelo avanço da extração de
petróleo e gás natural quanto de minérios ferrosos.”
Contudo mesmo relatório
aponta uma contradição no setor, marcada pelo aumento da exportação de petróleo
e gás, no mesmo momento que também se aumenta a importação de refino de
petróleo. Segundo IBGE “No âmbito do setor externo, as Exportações de Bens e
Serviços cresceram 5,2%, enquanto as Importações de Bens e Serviços avançaram
5,0%. Entre os produtos e serviços da pauta de exportações, os maiores aumentos
foram observados na agricultura, petróleo e gás, indústria automotiva e
máquinas e equipamentos. Já entre as importações, as maiores altas foram
observadas em refino de petróleo, materiais eletrônicos e equipamentos de
comunicação e vestuário.”
Considerando a
importância econômica e estratégica dos recursos naturais, da atividade de
extração mineração e do petróleo e gás, esse relatório apresenta uma compilação
dos planos de governos dos principais candidatos à presidência do Brasil. O
texto foi extraído na integra e caso o leitor queira buscar mais informações,
ao fim de cada parágrafo consta o número da página em que a informação foi
encontrada e ao fim deste documento estão todos os links dos planos de governos
dos presidenciáveis citados.
LULA & HADDAD
5.1.8 NOVO MODELO DE MINERAÇÃO O
Brasil possui uma imensa riqueza mineral. O país, porém, exporta minérios
brutos, sem valor agregado, gerando empregos em outros países. Por outro lado,
crimes ambientais como o de Mariana (MG) e de Barbacena (PA) ligaram o sinal de
alerta máximo pelos impactos ambientais e sociais que produziram. Além de
exigir a punição dos responsáveis, o governo Lula vai criar um novo marco
regulatório da MINERAÇÃO, a ser construído de forma participativa, prevendo
medidas para que a atividade mineradora produza com maior valor agregado e
responsabilidade social e ambiental. O marco ainda conterá previsão para a
responsabilização das empresas e pessoas físicas quanto aos impactos ambientais
e sociais por práticas que desrespeitem a legislação; a criação de órgão de
fiscalização e regulação da atividade mineradora; estímulo ao desenvolvimento
tecnológico e inovação das empresas do setor; e a instituição de políticas para
as comunidades atingidas pela MINERAÇÃO, inclusive compensação financeira.A
agregação de valor à cadeia da MINERAÇÃO e a produção sustentável contribuem
para o desenvolvimento do país e para a proteção da sociobiodiversidade
brasileira. Além do marco regulatório, é preciso investir em pesquisa e
mitigação de impactos para o setor. (pg. 52)
RECURSOS NATURAIS
3- Suspender a política de
privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda
de terras, água e RECURSOS NATURAIS para estrangeiros. (pg 38)
O presidente Lula entende que o
Poder Público tem um papel fundamental na democratização do acesso a terras
rurais e urbanas, no ordenamento dos usos do solo e da água, na proteção da
biodiversidade e na regulação democrática dos RECURSOS NATURAIS. Mais do que
isso, o Estado deve prover políticas articuladas voltadas ao território,
terras, rios e florestas, visando o viver bem no campo e na cidade. (pg. 59)
PETROBRÁS e PETRÓLEO
A crise do capitalismo, que teve
seu epicentro nos países desenvolvidos, tem causado profundo impacto negativo
sobre o Brasil e sobre a América Latina. A resposta dos países centrais é, no
plano interno, aprofundar os ataques contra os direitos políticos e sociais das
classes trabalhadoras, e, no plano externo, aprofundar as agressões
imperialistas contra a soberania nacional dos países economicamente mais frágeis
e desencadear as guerras de pilhagem contra alguns países, especialmente os
detentores de importantes reservas de PETRÓLEO. (pg. 7)
D) Criação de novo padrão de
financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação,
conforme a meta 20 do PNE; implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e
institucionalização do novo FUNDEB, de caráter permanente, com aumento da complementação
da União; retomada dos recursos dos royalties do PETRÓLEO e do Fundo Social do
Pré-Sal; (pg. 24)
2- Retomada dos investimentos da
Petrobras; (pg. 39)
4- Voltar a direcionar recursos
do Fundo Setorial do PETRÓLEO na composição do FNDCT (pg. 47)
Além disso, perseguirá o aumento
da eficiência energética, fortalecerá o Programa Reluz e estenderá o Programa
Luz para Todos para localidades isoladas na Amazônia. O governo Lula vai
devolver à Petrobras o papel de agente estratégico do desenvolvimento
brasileiro, restaurando sua lógica de empresa integrada de energia – exploração
e produção, refino e distribuição –, e ampliando a sua capacidade de refino, a
fim de garantir a independência no fornecimento de derivados ao País. Para
isso, será interrompido o ciclo de alienação de ativos da Petrobras. Além
disso, será retomado o seu papel como operadora única no Pré-Sal brasileiro,
assim como em outras áreas de interesse estratégico. Para isso, o governo
reduzirá o ritmo dos leilões do Pré-Sal, e o fará simultaneamente à remontagem
da cadeia de fornecedores e redesenho da política de conteúdo nacional. A
política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada. O mercado
brasileiro é aberto a importações e, portanto, não é possível manter os preços
domésticos completamente desalinhados dos preços internacionais por muito
tempo. No entanto, não é necessário que esses ajustes se façam ao sabor da
volatilidade diária de um mercado altamente especulativo, com elementos
formadores de preço muito distantes da realidade econômica nacional. No longo
prazo, a estatal terá papel-chave como uma empresa-líder de energia, com um
portfólio que incluirá energias renováveis, tecnologias de captura e
armazenamento de carbono, e agregação de valor ao uso não-energético do PETRÓLEO
e seus derivados. Além disso, serão retomados os investimentos em
biocombustíveis, especialmente biodiesel e etanol de última geração, por meio
de instrumentos de incentivo à produção, ampliação dos empreendimentos
existentes e implantação de novos. (pg. 51)
CIRO GOMES
O Brasil tem condições, riquezas
e recursos para tanto. Mas isso requer um plano, um caminho estabelecido entre
a sociedade e o governo, entre os trabalhadores, o setor privado e o setor
público, que defina claramente políticas de desenvolvimento focadas na expansão
da competitividade dos setores produtivos, com especial destaque para a
indústria de transformação e redobrada atenção ao setor exportador,
considerando também a força de nosso agronegócio e da nossa MINERAÇÃO, que
geram essenciais divisas para as contas externas do país. Precisamos gerar
empregos para milhões de brasileiras e brasileiros. Esse é um dos objetivos
mais importantes de nosso programa. Para atingirmos esses objetivos, o país
precisa retomar o crescimento e uma série de medidas econômicas serão
necessárias; todas elas visam o aumento dos investimentos que ampliarão a
capacidade produtiva, possibilitando a criação dos novos empregos tão
necessários. Diversas medidas serão necessárias, e a seguir descreveremos as
principais delas. (pg. 10)
Desenvolvimento e reconstrução de
nossa relação com a China, condicionando o avanço da presença chinesa no Brasil
à colaboração com nosso governo e nossas empresas na qualificação produtiva e
tecnológica, inclusive de nossa agricultura, pecuária e MINERAÇÃO; (pg. 60)
RECURSOS NATURAIS
Definição de quatro grandes
complexos prioritários. A escolha desses complexos se deve aos seguintes
fatores: • o seu impacto sobre a balança comercial, através da elevada
participação de insumos importados em seu processo produtivo; • o seu impacto
positivo sobre a produção dos demais setores; • a possibilidade de melhor aproveitamento,
com agregação de valor, de nossos RECURSOS NATURAIS; • a geração de tecnologia
que poderá ser disseminada aos demais setores da economia. São eles o
agronegócio, a defesa, o setor de óleo, gás e biocombustíveis e a produção de
bens para atender aos serviços de saúde. (pg. 15)
Um projeto nacional de
desenvolvimento calcado em democratização de oportunidades e capacitações e
rico em inovações institucionais tem como contrapartida a construção da
soberania nacional. O projeto externo abre espaço para o sucesso do projeto
interno. Os instrumentos fundamentais e gêmeos do projeto externo são a defesa e
a política exterior. Já o resguardo da soberania nacional ultrapassa os limites
da defesa e da política exterior; inclui também, por exemplo, o controle
nacional de nossos RECURSOS NATURAIS estratégicos. O Brasil ascende no mundo
sem imperar. É o mais pacífico dos países de dimensão continental. Por isso
mesmo, sofremos a tentação de menosprezar nossa defesa. Precisamos poder dizer
não aos que quiserem nos negar condições para desenvolvimento nacional
soberano. Não nos convém viver num mundo em que só os meigos estão desarmados.
Nossa orientação pacífica não nos exime de nos defender. (pg. 56)
PETROBRÁS e PETRÓLEO
Recriação do fundo soberano, para
impedir as oscilações excessivas da taxa de câmbio em função dos ciclos de
commodities, possibilitar a implementação de políticas anticíclicas e a
estabilidade de preços importantes, como o PETRÓLEO, no mercado interno (sempre
resguardando a rentabilidade das empresas produtoras desses bens). (pg. 14)
Um projeto nacional de
desenvolvimento baseado na democratização de oportunidades e capacitações e
rico em inovações institucionais tem como contrapartida a construção da
soberania nacional; Esta inclui, além da defesa e da política exterior, o
controle nacional de nossos RECURSOS NATURAIS estratégicos, como as fontes de
energia (PETRÓLEO, gás e o sistema hídrico, por exemplo); (pg. 56)
Para manter o controle de nossos RECURSOS
NATURAIS estratégicos, todos os campos de PETRÓLEO brasileiro vendidos ao
exterior pelo Governo Temer após a revogação da Lei de Partilha serão
recomprados, com as devidas indenizações; (pg. 56)
Não há nenhuma razão nacional
brasileira - estratégica, econômica ou energética - que justifique a venda das
nossas reservas ao exterior ou a pressa em explorar e produzir o nosso PETRÓLEO.
(pg. 56)
Nenhum país soberano entrega seu
regime de águas para o controle estrangeiro. Igual ocorre com o PETRÓLEO; (pg. 57)
CABO DACIOLO
Não cita a palavra MINERAÇÃO
Não cita a palavra RECURSOS NATURAIS
PETROBRÁS e PETRÓLEO
Vamos
fortalecer a competitividade das commodities brasileiras no mercado internacional
porquanto isso é de elevada importância. Hoje, o minério de ferro, o ferro
fundido, o aço e óleos brutos de PETRÓLEO são os principais itens que o país
vende ao exterior. Dessa forma, vamos trabalhar para melhorar a qualidade
desses produtos e promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país,
através de políticas de fomento voltadas à implementação de negócios para o
processamento desses itens, a fim de proporcionar a melhor alocação dessa
produção não somente em âmbito externo, mas principalmente no desenvolvimento
nacional. (pg. 16)
BOLSONARO
Cita a palavra MINERAÇÃO, mas cita o tema indiretamente
O Brasil deverá ser um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio, gerando
novas aplicações e produtos. Durante sua visita ao Japão, Jair Bolsonaro conheceu a utilização do
grafeno, por exemplo, no desenvolvimento de um submarino nuclear.
RECURSOS NATURAIS
A nova estrutura federal
agropecuária teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola
(Inclui Comércio) RECURSOS NATURAIS e Meio Ambiente Rural Defesa Agropecuária e
Segurança Alimentar Pesca e Piscicultura Desenvolvimento Rural Sustentável
(Atuação por Programas) Inovação Tecnológica. (pg. 68)
PETROBRÁS e PETRÓLEO
PETRÓLEO E GÁS Desenvolvimento da
Competitividade
Depois da descoberta do pré-sal,
a regulação do PETRÓLEO foi orientada pelo estatismo, gerando ineficiências. A
burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência,
além de ter gerado corrupção. Além disso. não houve impacto positivo para a
indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente
as exigências de conteúdo local. O emprego na indústria local crescerá nas
atividades onde houver vantagens comparativas ou competitividade. Assim, a
indústria naval brasileira será compelida a investir e alcançar maiores níveis
de produtividade. (pg. 73)
PETRÓLEO E GÁS Petrobras e mercados
internos
Os preços praticados pela
Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto
prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados. Ao mesmo
tempo, deveremos promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os
consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua
capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder
de mercado. O gás natural exercerá papel fundamental na matriz elétrica e
energética nacional, propiciando a qualidade e segurança energética para a
expansão de forma combinada com as energia fotovoltaica e eólica. A competição
deve ser promovida também no setor de gás, buscando uma ação coordenada entre
estados, a quem compete sua regulação por determinação constitucional. Na
formulação do preço da energia, inclusive dos combustíveis, há uma forte
influência dos tributos estaduais, que precisará ser rediscutido entre todos os
entes federativos, com o objetivo de não sobrecarregar o consumidor brasileiro.
(pg. 74)
PETRÓLEO E GÁS Fim do monopólio
da Petrobras no Gás Natural
O Gás tem ganho destaque na
matriz energética brasileira, contribuindo na transição para reduzir as
emissões de CO2 e ajudar a integrar outras fontes renováveis intermitentes. Para
aumentar a importância do Gás Natural no setor, é importante acabar com o
monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível,
mediante: • Desverticalização e desestatização do setor de gás natural. • Livre
acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte. • Independência de
distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas
aos interesses de uma única companhia. • Criação de um mercado atacadista de
gás natural. • Incentivo à exploração não convencional, podendo ser praticada
por pequenos produtores. (pg. 75)
BOULOS
MINERAÇÃO
Além da privatização e do aumento
de participação de empresas estrangeiras em setores estratégicos para o país, a
partir da alteração da regra de exploração do Pré-Sal, que permite que outras
empresas (nacionais ou estrangeiras) explorem nossos poços de PETRÓLEO,
alterações na lei de MINERAÇÃO, e as tentativas de privatização da Eletrobrás
e, até mesmo, do Aquífero Guarani, reserva de água doce com mais de 1,2 milhão
de km², o golpe serviu também para mudar as relações entre capital e trabalho.
(pg. 6)
Nesse sentido, para aprofundar o
controle sobre setores estratégicos, vamos reverter as privatizações, retomar o
controle nacional da EMBRAER que é um setor de ponta e alta tecnologia. E
buscar a nacionalização de setores como água, telecomunicações, e MINERAÇÃO com
eficiência, transparência e controle social. (pg. 13)
O desmatamento tem sido o motor
da expansão agropecuária no Brasil. Ele funcionou, junto com a escravidão e
outras formas de trabalho compulsório, como um pilar da ocupação colonial do
território. A agropecuária foi responsável (junto com a MINERAÇÃO) pelo
essencial da atividade econômica que levou à destruição de quase toda a Mata
Atlântica. Esse padrão predatório se intensificou no século XX, quando a
fronteira agrícola e pecuária se expandiu para o Cerrado e a Floresta
Amazônica. O desmatamento sempre foi, e continua sendo, segundo o SEEG, a
principal fonte de emissão de gases do efeito estufa do país, o que levou a
pressões para sua redução. (pg. 132)
Necessitamos retomar a proteção
dos nossos rios e aquíferos ameaçados de destruição pelo agronegócio e pela MINERAÇÃO.
Água exige uma administração democrática, participativa, com distribuição de
responsabilidade e arranjos institucionais complexos. (pg. 134)
A urgente necessidade de
revertermos esse quadro não passa pela chamada "economia verde", cujo
principal objetivo é gerar novos mercados e lucros, como os da água, do carbono
e da biodiversidade. Não é possível adequar os limites da natureza às
exigências de exploração crescente de RECURSOS NATURAIS pelo mercado.
Entendemos que água, sistemas hídricos, clima, oceanos, biodiversidade,
patrimônio genético e o conhecimento devem ser considerados não mercadorias mas
bens comuns de todos nós e geridos com cuidado. Isso significa o combate à
apropriação privada dos territórios, aos megaprojetos e à MINERAÇÃO predatória
que trazem sofrimento e morte. Além do combate à apropriação privada, a noção
de bens comuns pressupõe uma gestão que envolva o protagonismo das comunidades
locais que promovem seus modos de vida de forma a produzir baixo impacto
ambiental e a proteger os bens da natureza, o conhecimento comum e nosso
patrimônio genético. (pg. 135)
A perspectiva colocada para a
periferia – nessa lógica – é disputar a vinda de indústrias de menor uso de
tecnologia e intenso uso da força de trabalho. São plantas mais simples, de
bens de consumo leves, como têxteis, material esportivo, papelão, vidro etc., indústrias
extrativistas, como PETRÓLEO – sem refino – e MINERAÇÃO ou maquiladoras. Tais
investimentos só se concretizam com rebaixamentos constantes do preço do
trabalho e precarização dos contratos de mão de obra (este é o sentido da
reforma trabalhista sancionada em 2017). Nesse quadro, são dispensáveis
pesquisa, inovação, universidades, sindicatos etc. São também desnecessárias
articulações regionais e extrarregionais como Mercosul, Unasul e BRICS que
funcionem de forma autônoma. (pg. 219)
A geopolítica da economia
extrativista expressa bem a atual forma neoliberal de globalização. A
intensificação de investimentos para exploração da natureza em países ricos em
“RECURSOS NATURAIS” (na realidade bens comuns) através da MINERAÇÃO,
agricultura intensiva, pesca em larga escala, extração de madeira, de PETRÓLEO
e gás, levaram fluxos de capital para o Sul Global. A diplomacia de
matérias-primas de países como os da União Europeia, dos Estados Unidos, do
Canadá e da China preocupa-se principalmente em assegurar o fornecimento de RECURSOS
NATURAIS a seus mercados internos, salvaguardando sua própria competitividade.
(pg. 219)
Destaca-se com particular ênfase,
neste contexto, a aceleração da estratégia do governo chinês de tornar a China
um país global, apoiando todos os tipos de empresas a investir fora do país,
mediante a oferta de apoio financeiro e coordenação e uma postura mais ativa
para a diversificação de seus ativos. No Brasil, a mudança qualitativa na
entrada do capital chinês se reflete na escala e velocidade, mas também na
forma financeirizada deste processo, que torna mais difícil conhecer o destino
dos investimentos. Identifica-se, hoje, um especial interesse por hidrelétricas
e pelo setor de MINERAÇÃO, com sérios riscos socioambientais em especial na
região da Amazônia e do cerrado brasileiro. (pg. 219)
RECURSOS NATURAIS
Por isso quando falarmos de
modelo de desenvolvimento e de política econômica, estaremos falando e muito de
meio-ambiente, de um balanço dos modelos de crescimento predadores de RECURSOS
NATURAIS, florestas e comunidades humanas; estaremos falando também de mundo do
trabalho e da seguridade social, da política de geração de empregos para a
juventude. (pg. 2)
A urgente
necessidade de revertermos esse quadro não passa pela chamada "economia
verde", cujo principal objetivo é gerar novos mercados e lucros, como os
da água, do carbono e da biodiversidade. Não é possível adequar os limites da
natureza às exigências de exploração crescente de RECURSOS NATURAIS pelo
mercado. Entendemos que água, sistemas hídricos, clima, oceanos,
biodiversidade, patrimônio genético e o conhecimento devem ser considerados não
mercadorias mas bens comuns de todos nós e geridos com cuidado. Isso significa
o combate à apropriação privada dos territórios, aos megaprojetos e à MINERAÇÃO
predatória que trazem sofrimento e morte. Além do combate à apropriação
privada, a noção de bens comuns pressupõe uma gestão que envolva o protagonismo
das comunidades locais que promovem seus modos de vida de forma a produzir
baixo impacto ambiental e a proteger os bens da natureza, o conhecimento comum
e nosso patrimônio genético. (pg. 4
O Estado brasileiro é signatário
da Convenção 169 da OIT (Decreto 5.051/2004), por isso é dever do Estado
respeitar o direito à consulta e consentimento prévio, livre e informado, aos
povos e comunidades tradicionais em todas as ações estatais que lhes afetem,
garantindo ainda o usufruto exclusivo desses povos e comunidades sobre os RECURSOS
NATURAIS presente em seus territórios tradicionais ocupados. (pg. 128)
A Reforma
Agrária Popular e Agroecológica é a solução para os graves problemas sociais e
ambientais que vivemos: os assentamentos do MST e de outros movimentos
populares que lutam pela terra, assim como as comunidades quilombolas e as
terras onde se encontram os povos indígenas/originários, pescadores,
ribeirinhos, são hoje o melhor exemplo de como devemos tratar a natureza, de
como devemos cuidar da terra, da água e dos RECURSOS NATURAIS que temos à nossa
disposição em todo o Brasil. A nossa proposta é produzir alimentação saudável,
sem veneno, sem agrotóxico e barata para o povo brasileiro, priorizando o
mercado interno, para melhorar a qualidade de vida da população que vive no
campo e na cidade, e sempre pensando numa agricultura que une produção de
alimentos a cuidados com a saúde da população. Isso é agroecologia, um novo
modo de vida, uma nova relação entre ser humano e natureza, produzir alimentos
ao mesmo tempo em que produzimos o bem-estar de toda a sociedade. (pg. 129)
A geopolítica da economia
extrativista expressa bem a atual forma neoliberal de globalização. A
intensificação de investimentos para exploração da natureza em países ricos em
“RECURSOS NATURAIS” (na realidade bens comuns) através da MINERAÇÃO,
agricultura intensiva, pesca em larga escala, extração de madeira, de PETRÓLEO
e gás, levaram fluxos de capital para o Sul Global. A diplomacia de
matérias-primas de países como os da União Europeia, dos Estados Unidos, do
Canadá e da China preocupa-se principalmente em assegurar o fornecimento de RECURSOS
NATURAIS a seus mercados internos, salvaguardando sua própria competitividade. (pg.
219)
PETROBRÁS e PETRÓLEO
Desde o fim do ciclo de alta no
preço dos produtos que mais exportamos (PETRÓLEO, minérios de ferro e
commodities agrícolas), em 2011, a agenda de crescimento substituiu
investimentos públicos e gastos sociais feitos diretamente pelo Estado pela
concessão de incentivos à lucratividade das grandes corporações. As
desonerações fiscais e demais medidas adotadas não só não geraram os efeitos
esperados sobre os investimentos privados e as exportações, como ampliaram o
caráter concentrador de renda da política econômica e contribuíram para
deteriorar as contas públicas. (pg. 5)
Além da privatização e do aumento
de participação de empresas estrangeiras em setores estratégicos para o país, a
partir da alteração da regra de exploração do Pré-Sal, que permite que outras
empresas (nacionais ou estrangeiras) explorem nossos poços de PETRÓLEO,
alterações na lei de MINERAÇÃO, e as tentativas de privatização da Eletrobrás
e, até mesmo, do Aquífero Guarani, reserva de água doce com mais de 1,2 milhão
de km², o golpe serviu também para mudar as relações entre capital e trabalho.
A flexibilização do mercado de trabalho brasileiro se deu pela permissão do uso
da terceirização em toda e qualquer atividade e da aprovação da reforma
trabalhista – que alterou 117 artigos e 200 dispositivos da CLT (Consolidação
das Leis Trabalhistas) –, podendo ser sentida pela classe trabalhadora a partir
do desemprego, das demissões em massa e da ampliação do trabalho informal e
precarizado. O Brasil foi chamado à ordem e o governo Temer está integrando o
país às normas de reprodução do capital no plano internacional. (pg. 6)
A maior participação pública nas
grandes empresas em setores de alta intensidade tecnológica e a atuação das
empresas estatais como promotoras do aumento da competitividade sistêmica
continuam sendo elementos fundamentais em estratégias exitosas de
desenvolvimento econômico no mundo contemporâneo. Por isso, é mais do que
necessário, dadas as transformações recentes no capitalismo mundial, fortalecer
o conjunto de empresas públicas como forma de garantir uma inserção
internacional soberana. Empresas como a PETROBRÁS e a Eletrobrás são, nessa
perspectiva, instrumentos de intervenção estratégica do Estado na criação de condições
para o desenvolvimento nacional. (pg. 13)
A desastrosa política de preços
recente da PETROBRÁS demonstra o alto custo social que pode representar a perda
de controle público sobre setores que são estruturantes da economia nacional,
como é o caso do setor de combustíveis e de energia. O controle público desses
setores representa a garantia de sua articulação em uma política de
desenvolvimento, com tarifas baixas e com respeito a legislação ambiental. (pg.
13)
Democratizar a composição das
agências reguladoras para eliminar a nefasta influência das empresas reguladas,
de modo a eliminar tarifas abusivas e garantir serviços de mais alta qualidade
e realização investimentos previstos em contrato nos setores de
telecomunicações, água, saúde, energia, aviação, PETRÓLEO e transportes; (pg. 17)
Reduzir dolarização e
volatilidade dos preços de combustíveis e gás de cozinha, alterando a atual
política de preços da PETROBRÁS; (pg. 20)
Defendemos que parte da
destinação de gastos de todo orçamento de investimentos da união será dedicado
a um novo sistema nacional de democracia direta. Um sistema nacional de coordenação
federativa, com poder de deliberação e de gestão. O sistema nacional de DD
seria composto por 1) conselhos locais/setoriais (educação, saúde, cultura,
transporte, moradia); 2) conselhos nacionais de política econômica e setores
estratégicos (política externa, COPOM, BNDES, BB, CEF, ITAIPU, Eletrobras,
Petrobras); e também 3) formas organizativas cidadãs, cooperadas e locais da
vida coletiva/comum a partir de uma política de subsídio: refeitórios e
cozinhas comunitárias, arquitetura popular, pequenas produções e comércios
locais e suas organizações, educação popular e cursinhos comunitários,
agroecologia, ocupações culturais, grupos territoriais de fiscalização e
denúncia da abordagem e violência policial; grupos de autocuidado de
compartilhamento de saberes sobre saúde, corpo, alimentos, plantas medicinais;
autonomia reprodutiva, autonomia econômica de mulheres. (pg. 25)
Signatário do Acordo de Paris, de
2015, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de GEE e a restaurar 120
mil km2 de suas florestas até 2030. Honrar esse compromisso é decisivo para a
sociedade brasileira. 60% da população do país tem menos de 29 anos. Para
garantir um futuro digno para todos, é preciso uma mudança decisiva em nosso
modelo energético, produtivo e agrário. Isso demanda uma transição para
energias renováveis de baixo carbono (como a eólica e a solar), com a proibição
fraturamento hidráulico (fracking) do folhelho; uma indústria mais limpa,
comprometida com a reciclagem, a engenharia reversa e a redução do uso dos
plásticos e outros produtos de grande impacto ambiental; um sistema de
transportes, baseado em modais coletivos e sob trilhos, que supere nossa
dependência do rodoviarismo, do PETRÓLEO e reverta a cultura do automóvel nas
grandes cidades; e uma agricultura de alimentos saudáveis, priorizando
vegetais, respeitosa das florestas e voltada para a segurança alimentar do povo
brasileiro. (pg. 137)
Sobre a exploração do PETRÓLEO do
pré-sal. O primeiro aspecto é reverter toda a legislação de privatização da
exploração do PETRÓLEO e da Petrobras e sua entrega ao mercado e a dinâmica
especulativa – inclusive com a importação de combustíveis! Isso envolve a
anulação dos leilões efetuados e a soberania nacional em todo o ciclo do PETRÓLEO.
O segundo é transformá-la de uma empresa de PETRÓLEO em uma como empresa de
energia pública e democraticamente gerida e transparente em suas decisões
(inclusive as que envolvem o preço do PETRÓLEO), com todo um setor voltado para
o desenvolvimento de energias renováveis. O terceiro é iniciar a modernização
do setor de transportes brasileiro, estimulando o transporte coletivo, o
transporte sobre trilhos (para carga e passageiros) e o carro elétrico, o que
irá reduzir a demanda de PETRÓLEO. Portanto a PETROBRÁS será protagonista na
garantia da soberania nacional e avanço na transição energética. (pg. 138)
As pautas da economia solidária e
do cooperativismo solidário, inseridos no contexto geral da política econômica
do país, estão ligadas à necessidade da revogação dos retrocessos dos últimos
governos, em especial a Reforma Trabalhista, a Emenda Constitucional 95, a Lei
nº 13.365/2016 (que entrega a exploração de reservas nacionais a empresas
internacionais de PETRÓLEO), a Lei nº 13.429/2017 (que elimina direitos dos
trabalhadores e trabalhadoras por meio dela liberalização da terceirização da
mão de obra). (pg. 148)
Articuladas aos
poderes dominantes, como temos visto no caso do Facebook nos Estados Unidos, as
corporações que controlam as principais tecnologias e plataformas podem servir
para favorecer um dos lados dessa disputa, baseadas naquilo que se convencionou
chamar de “novo PETRÓLEO da economia”: nossos dados. (pg. 185)
A perspectiva colocada para a
periferia – nessa lógica – é disputar a vinda de indústrias de menor uso de
tecnologia e intenso uso da força de trabalho. São plantas mais simples, de
bens de consumo leves, como têxteis, material esportivo, papelão, vidro etc.,
indústrias extrativistas, como PETRÓLEO – sem refino – e MINERAÇÃO ou
maquiladoras. Tais investimentos só se concretizam com rebaixamentos constantes
do preço do trabalho e precarização dos contratos de mão de obra (este é o
sentido da reforma trabalhista sancionada em 2017). Nesse quadro, são
dispensáveis pesquisa, inovação, universidades, sindicatos etc. São também
desnecessárias articulações regionais e extrarregionais como Mercosul, Unasul e
BRICS que funcionem de forma autônoma. (pg. 219)
A geopolítica da economia
extrativista expressa bem a atual forma neoliberal de globalização. A
intensificação de investimentos para exploração da natureza em países ricos em
“RECURSOS NATURAIS” (na realidade bens comuns) através da MINERAÇÃO,
agricultura intensiva, pesca em larga escala, extração de madeira, de PETRÓLEO
e gás, levaram fluxos de capital para o Sul Global. A diplomacia de
matérias-primas de países como os da União Europeia, dos Estados Unidos, do
Canadá e da China preocupa-se principalmente em assegurar o fornecimento de RECURSOS
NATURAIS a seus mercados internos, salvaguardando sua própria competitividade. (pg.
219)
A pouca
legitimidade diante da opinião pública internacional e a ausência de resultados
relevantes em politica externa não os impediram de atender a demandas de
grandes interesses globais. Entregaram parte das reservas do pré-sal,
indenizações bilionárias foram pagas pela PETROBRÁS no exterior, houve mais
abertura e desnacionalização de setores estratégicos da economia e assumiram
compromissos de liberalização do fluxo de capitais internacionais ainda mais
abrangentes. (pg. 220)
Uma primeira ameaça a isso são as
políticas de entrega e desmonte patrocinadas pelo governo Temer, em especial
nas áreas de energia e defesa. Isso se concretiza com a venda de refinarias da PETROBRÁS,
da Eletrobrás e da Embraer, em especial. Outros riscos provêm dos novos
nacionalismos conservadores, em particular da política externa norte- americana
de Donald Trump. Esta tem como centro a defesa agressiva dos interesses dos EUA
no mundo, bem como a promoção do ódio e da intolerância racial, da xenofobia e
da violência sexual e de gênero. (pg. 223)
Criar um programa estratégico de
análise dos investimentos estrangeiros, mapeando a entrada dos investimentos
externos e definindo setores de prioridade nacional, inclusive os que não podem
ser destinados a venda ou exploração ampla pelo capital estrangeiro, como
geração de energia, PETRÓLEO, terras agricultáveis, água e outros; (pg. 225)
ALCKMIN
Não cita a palavra MINERAÇÃO
Não cita a palavra RECURSOS NATURAIS
Não cita a palavra PETROBRÁS ou PETRÓLEO
JOÃO AMOÊDO:
Não cita a palavra MINERAÇÃO
RECURSOS NATURAIS
O resultado de tudo isso é que, apesar de sermos um País rico em RECURSOS NATURAIS, com dimensões continentais e grande mercado consumidor, temos 13 milhões de desempregados e mais de 20% de brasileiros dependem do Bolsa Família.
Não cita a palavra PETROBRÁS ou PETRÓLEO
MARINA SILVA:
Não cita a palavra MINERAÇÃO
RECURSOS NATURAIS
Reafirmamos, assim, nossa
convicção de que sociedade brasileira está pronta para construir um país
socialmente justo, ambientalmente sustentável, economicamente próspero,
politicamente democrático, culturalmente diverso e, acima de tudo, ético. Que
assuma o papel de líder global, principalmente no que diz respeito à qualidade
de vida de sua população, ao uso inteligente dos RECURSOS NATURAIS e à promoção
da paz, num século em que o mundo passa por transformações profundas e enfrenta
desafios inéditos. (Pg. 2)
Promoveremos a demarcação de
terras indígena e o reconhecimento e titulação de terras quilombolas,
retomaremos os processos de criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável
– especialmente Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento
Sustentável, e implantaremos um sistema de compensação financeira para as
comunidades tradicionais que promoverem a preservação dos RECURSOS NATURAIS e
da biodiversidade. (Pg. 2)
O turismo desempenha hoje um
importante papel na geração de empregos na economia mundial. De acordo com o
relatório de 2017 do Fórum Econômico Mundial, o setor de viagens e turismo foi
responsável por 1 em cada 10 empregos no mundo. O mesmo relatório mostrou ainda
que o Brasil se encontra no 27º lugar no Ranking de Competitividade em Viagem e
Turismo, que avaliou 136 países. De um lado, contamos com os maiores e mais
diversificados RECURSOS NATURAIS do planeta, com elevados recursos culturais e
um alto fluxo viagens de negócios. De outro, a falta de segurança, o ambiente
de negócios e a baixa qualificação da mão de obra continuam impondo um
obstáculo ao crescimento do setor. (Pg. 16)
Ampliaremos investimentos em
projetos de infraestrutura que tenham impacto positivo para o turismo e para a
conservação dos RECURSOS NATURAIS e paisagens cênicas, com prioridade para o
ecoturismo e o turismo de base comunitária como alternativas para o
desenvolvimento sustentável. Essas iniciativas farão parte de um programa
integrado de turismo sustentável, inclusão social, respeito à diversidade
cultural e desenvolvimento econômico com cadeias produtivas locais e
solidárias. (Pg. 16)
Para enfrentar os problemas acima
descritos e apoiar o desenvolvimento do setor, vamos implementar um conjunto de
iniciativas que incluem: estabelecer modelos de contratação estimulem o
investimento privado em infraestrutura, garantindo estabilidade de regras e
segurança jurídica; promover iniciativas que levem a uma maior integração e ao
livre comercio de produtos agropecuários, através de uma agenda ativa de
negociações internacionais: criar instrumentos que valorizem a produção e a
comercialização de produtos agropecuários de forma sustentável e promover a
valoração econômica da preservação de RECURSOS NATURAIS como florestas
naturais, a água, e a biodiversidade nas propriedades rurais; fortalecer os
mecanismos de controle sanitário, com integração crescente entre os órgãos de
fiscalização e monitoramento e as empresas envolvidas com o processamento
agroindustrial; e, criar condições para a ampliação do seguro rural, como
instrumento de proteção da renda do produtor e mitigação dos riscos climáticos.
(Pg 18)
PETROBRÁS e PETRÓLEO
A privatização não será tratada
com posições dogmáticas. O Brasil possui 168 estatais que merecem ser
analisadas, a partir dos critérios de custo para a sociedade, eficiência do
serviço público, questões estratégicas para o Estado e a não fragilização de
setores desfavorecidos. Não privatizaremos a PETROBRÁS, o Banco do Brasil e a
Caixa Econômica Federal. A privatização da Eletrobrás será analisada no
contexto da política energética nacional, que deverá modernizar suas
estratégias a fim de incorporar as energias renováveis, mas suas distribuidoras
certamente deverão passar para a iniciativa privada. (pg. 15)
Os desafios e oportunidades
impostos pelas mudanças climáticas, a busca por lucratividade -- em função
da queda dos preços do PETRÓLEO -- e a crescente pressão da sociedade
civil, instituições e governos têm levado as grandes empresas petroleiras
mundiais a redirecionarem seus esforços e recursos para investimentos em
energias renováveis. Nesse sentido, em nosso governo, a Petrobras deverá
assumir um papel de liderança nos investimentos em energias limpas, se
beneficiando do enorme potencial brasileiro. (pg. 17)
Fontes:
Lula & Haddad:
Ciro Gomes
Cabo Daciolo
Bolsonaro
Boulos
Alckmin
João Amoêdo:
Marina Silva:
IBGE:
