Entenda a importância de se regularizar o DCE da UFMT

                O movimento estudantil da UFMT passa por um momento decisivo. A gestão solução assumiu o DCE em uma situação onde as cantinas, estavam com prazo de 10 dias para serem desocupadas e licitadas. A gestão se organizou e apresentou a administração superior da UFMT a proposta de discutir o assunto de forma mais profunda abordando seus aspectos jurídicos e sociais. Neste cenário foi criado o projeto das cantinas com o proposito de elaborar soluções para o problema em questão.

                Para se entender o problema e suas variantes é necessário fazer uma viagem na historia e analisar na linha do tempo as mudanças de legislação que ocorreram ao longo dos mais de 40 anos de UFMT. As cantinas de inicio eram administrada por uma cooperativa de técnicos professores e estudantes, esta por sua vez entrou em falecia. Neste momento ainda na década de 80 os estudantes passaram a fazer a gestão dos espaços e a utilizar a renda para financiar as lutas politicas e sócias que o DCE encampava. É importante ressaltar estas decisões foram tomadas anteriormente a constituição de 1988, sendo assim na época as decisões foram tomadas dentro da lei.

                Na década de 90 o estado brasileiro começou a instalar os mecanismos de controle previstos na constituição, uma das politicas implantadas foi a lei da licitações que foi implementada em 1993. Sendo assim é possível afirmar que o movimento estudantil não ocupou nem um espaço indevidamente, na verdade oque ocorreu foi uma mudança na forma da lei ao longo dos anos.

                Voltando ao projeto das cantinas e a luta pela autonomia do movimento estudantil é preciso entender que o maior problema que o DCE e os CAs possuem hoje é que estas entidades não possuem seus espaços assegurados por decisões do conselho diretor, sendo assim a concessão dos espaços ocorre de forma frágil sem garantia jurídica, isso ocorre devido ao fato de o DCE e a maioria dos CAs não ter realizado ao longo do tempo a transição em cartório entre as gestões.

                O DCE possui seu ultimo registro em cartório em 1996, desta época para cá a pessoa jurídica da entidade foi deixada as traças. Se já não bastasse a falta de compromisso com a personalidade jurídica da entidade realizado por varias das gestões que passaram neste período a mudança do código civil em 2001 coloca o estatuto do DCE da ilegalidade, em 2009 a então gestão do DCE realiza um “congresso estudantil” (espaço não previsto no estatuto anterior) e aprova um estatuto fora das normas do código civil e sem realizar as dividas exigência do cartório criando assim dois estatutos, um de fato e outro de ato.

                No final do ano passado o DCE Gestão solução encaminha ao conselho diretor a solicitação de concessão dos espaços a qual possui gestão. O conselho diretor por tanto informa:

O embate sobre como se manterá a autonomia do movimento estudantil e de como ficará situação dos espaços do DCE que hoje são utilizados como cantinas depenem estreitamente da regularização da entidade através da aprovação de um novo estatuto que esteja de acordo com o novo código civil assim como que se realize deste momento em diante a transição das gestões na forma da lei.

                O DCE necessita também de regularizar o CNPJ, para isso é necessário todos os passos anterior. Assim que resolvidos estes problemas a entidade representativa dos discentes  de graduação da UFMT terá condições de disputar editais, solicitar espaços nos moldes da legislação e realizar os devidos procedimentos jurídicos e financeiros possibilitando a abertura de conta própria e deixando a gestão dos recursos muito mais transparentes além de possibilitar a responsabilização jurídica e criminal de qualquer ação irregular que venha a lesar a entidade ou os estudantes da UFMT . 

                É logico a aposição vem com a conversinha furada de golpe, o fato é, não existe golpe o que o DCE realiza hoje é um esforço gigantesco para conseguir regularizar a entidade criando assim as condições necessárias para lutar não só nos espaços de ME e dos movimentos sociais mas também lutar em toda e qualquer instancia jurídica. Para isso e necessário de imediato a aprovação de um estatuto que esteja de acordo com a legislação. 

               

por isso estudantes ta na hora de regularizar... 

ta na hora de lutar! 

Vamos todos a luta pela educação! pela qualidade no ensino! por melhores salários para técnicos e professores! 

O desafio de se Reinventar o meu Brasil

                Em um momento onde se discute os investimentos em educação nos próximos 10 anos, as universidades brasileiras entram no que parece ser a maior greve da historia. Recordando um pouco os fatos dos últimos 2 anos vemos que o Brasil cada vez mais desenvolve um movimento pró educação onde professores e estudantes das instituições estaduais e federais estiveram se movimentando nas ruas lutando por melhorias na educação brasileira.

             Neste momento de mobilização é importante fazer uma analise histórica do desenvolvimento de diversos países pelo mundo e também da evolução da educação de cada uma destas nações. Temos como exemplos a Correi do Sul e os tigres asiáticos além da China que vem se mostrando uma potencia econômica, mas principalmente cientifica. Nos últimos 10 anos a produção de artigos e patentes tem disparado.

                O crescimento econômico do GRANDE BRASIL, que se coloca agora como sexta maior do mundo não se repete no cenário tecnológico e cientifico. Neste ano de 12 vemos o orçamento do ministério da ciência e tecnologia tendo um alto corte que certamente prejudica o investimento em pesquisa. O cenário brasileiro só não é pior, pois impressas como a Vale e Petrobras investem hoje duramente em seus programas de pesquisa, entretanto ficam vácuos científicos dentro do nosso país que chegam até mesmo a comprometer nossa autonomia nacional.

                Programas como a ciência sem fronteiras possibilitam o fortalecimento de áreas estratégicas que se encontram defasadas atualmente. Entretanto a região centro-oeste e norte sofrem com a falta politicas de incentivo e de estrutura para realização de pesquisas, resultado disso em diversas áreas ainda utilizamos dados generalistas, exemplo disso é a falta de mapeamentos geológicos de precisão nesta regiões, os mapas utilizados ainda são de 1:1.000.000 enquanto em países desenvolvidos o pais inteiros esta mapeado em escala de no mínimo 1:50.000.

             Mas essa é apenas a ponta do ice Berg, mas o verdadeiro problema esta é na base educacional brasileira, que apresenta alto índice de evasão. A mal remuneração dos professores de ensino Básico e fundamental  onde em alguns municípios os salários não ultrapassam 700 reais deixa a educação brasileira em um cenário critico. Após estudar ao menos 14 anos o mínimo que se deve aos professores é pagar bons salários e das as condições para desenvolver a educação publica e de qualidade.

                Para o desenvolvimento do nosso país é necessários que tenhamos no ao menos:

2 Bilhões para assistência estudantil

10% do PIB para educação

2% do PIB para ciência e tecnologia

Um piso salarial descente para os professores

Um plano de carreira adequado valorizando a docência

              Para isso precisamos unificar a população na luta por estas pautas que certamente decidirão o futuro do Brasil. Sem educação não se tem desenvolvimento, sem educação não se tem crescimento! Só a educação muda o Brasil.