No
ano de 2013 o mercado financeiro ficou o ano todo na adrenalina sobre o
cumprimento da meta do superávit primário, como se daria os resultados da Balança
comercial Brasileira e qual seria o crescimento do PIB de nosso país. Neste
texto farei alguns apontamentos sobre atual cenário financeiro do Brasil, as
dificuldades estruturais do país e sobre a relação das medidas governamentais
com o setor mineral Brasileiro.
No
mercado internacional o Brasil se porta ainda com um país de extração de
primaria, somos campões no setor agrícola. Destaca-se também o setor mineração com
4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), e com grandes perpectivas de crescimento e
desenvolvimento que ficam travadas dentro dos problemas estruturais ligados ao
famoso Custo Brasil. Para se ter uma noção da importância econômica deste setor
para o Brasil podemos apresentar as estimativas do IBRAM – Instituto Brasileiro
de Mineração, que estipula que a produção mineral no Brasil cresceu 550% no
período entre 2001 a 2011, passando de US$ 7,7 bilhões para US$ 50
bilhões. As perctivas que se tinha em 2011 era de um crescimento por
volta de 10% e 15% até o ano de 2014. Isso representa um impacto no PIB de
0,43% a 0,645% a mais por ano.
Retomando
agora a discussão sobre o panorama financeiro do Brasil no ano de 2013, na onde
passamos por uma estagnação da economia com um crescimento muito pequeno do
PIB, também tivemos uma desvalorização histórica do real, sendo uma das maiores
dos últimos anos e mesmo assim ainda enfrentamos um sério problema na balança
comercial, tendo uma grande evasão de divisas. O País também passou a fazer um
grande esforço para cumprir a meta do FMI para alcançar o superávit primário. E
Para fechar o cenário econômico a inflação disparou atingindo produtos básicos como
o leite e boa parte do setor alimentício.
Estruturalmente
nosso país não está muito bem, apesar da elevada carga tributaria, na onde
pagamos impostos de primeiro mundo com serviços de terceiro mundo. Temos a pior
educação de base da América do Sul e apenas cerca de 40% dos nossos jovens
terminam o ensino médio. Nossas estradas, portos e aeroportos estão saturados e
não conseguem atender a demanda do país, pagamos caro no combustível, no
alimento e na energia e ainda vivemos diariamente o fantasma de uma crise energética.
Mas
o que isso tem a ver com a mineração e com a economia brasileira? Em 2011 o
governo federal começou a demonstrar o interesse de debater o Código Mineral
que é o documento normativo que legisla sobre o processo de mineração no Brasil
desde a pesquisa até a lavra. De lá pra cá, o governo simplesmente travou todo
setor mineral do país não liberando mais alvarás de pesquisa e exploração
mineral. Quer dizer então que o governo implantou um “Enquanto não decidimos ninguém
faz nada”, ora, na economia não existe dinheiro parado e não se paga funcionário
sem se ter a empresa trabalhando com projetos em andamento, por isso ano
passado presenciamos uma verdadeira quebra dos pequenos minerados no Brasil.
Para piorar nestes 3 anos o governo não fez um dialogo com o setor e propôs um “Novo
Código” feito nas escuras, que ao ser “revelado” teve mais de 300 propostas de
modificações.
Os números
quando analisados mostram claramente a crise através
da comparação dos dados de 2011 onde ocorreu a liberação de 19.582 alvarás e 4350
cessões de direitos em 2012 os números mostram uma redução drástica com apenas
8.860 alvarás liberados e 3.060 cessão de direitos. A mineração é um setor de
investimentos altíssimos e por isso é necessário segurança financeira para que
os investidores possam fazer o setor andar. Mas como fazer isso com o governo
que simplesmente para de liberar alvarás? Segundo o Instituto Brasileiro de
Mineração – IBRAM apenas 2% das pesquisas autorizadas se transformam em lavras.
O instituto estima ainda que hoje 4.300 pedidos de pesquisa, apesar de já terem
sidos analisados pelo DNPM, estão sem a assinatura do ministério e sem
publicação no diário oficial. Este montante nas contas do instituto não
governamental representaria R$ 20 bilhões em investimentos parados, aguardando
resposta.
A pergunta que
faço é? Os resultados da economia Brasileira não seriam melhores se o governo
resolvesse fazer o seu papel e TRABALHAR de forma séria? Ou será que precisamos
ver todo setor mineral quebrado? Lembrando que o setor é ligado também à
construção civil e ao agronegócio. Qual o impacto desta crise dentro da econômica
brasileira? Deixo esses questionamentos ao leitor!
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