O texto a baixo foi redigido para ser
apresentado ao conselho diretor a fim de defender a autonomia do movimento
estudantil na UFMT.
O movimento estudantil historicamente
sempre teve um papel importantíssimo na construção de nosso país, em especial
na luta por democracia e por autonomia. O primeiro movimento de maior
relevância que se tem registro é a inconfidência Mineira teve como propulsor
ideológico seguindo os moldes da revolução francesa. Este fato histórico só foi
possível devido a troca de conhecimentos e informações realizadas por alguns
filhos de elitistas mineiros que foram estudar na Europa e ao voltar para o
Brasil começaram a difundir os ideais libertários o qual tinham aprendido nas
escolas europeias que na época eram um grande centro de formação de novos
conceito de sociedade.
Mais tarde com os surgimentos das
primeiras universidades no Brasil após a vinda da Família Real, em 1808,
criou-se na capital da então colônia as primeiras instituições de ensino. O Rio
de Janeiro passou então a ser um centro de ensino, posteriormente já no Brasil
Império foram criadas outras instituições em outras grandes cidades do
Brasil.
O movimento estudantil começou a ganhar
forças novamente no inicio do século XX sendo responsável por inúmeras atividades
e campanhas de caráter nacionalista que marcaram e afirmaram a identidade de
nosso país. Em 1937, foi fundada a União Nacional
dos Estudantes no I Congresso Nacional dos Estudantes, com o objetivo de
discutir temas políticos e sociais, organizado na Casa do Estudante do Brasil
no Rio de Janeiro com apoio do Centro
acadêmico Cândido de Oliveira (CACO)
da Faculdade
de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Outras entidades estudantis também foram
fundadas nesta época como, por exemplo, a União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas – UBES (1948) e a Associação Mato-grossense dos Estudantes – AME
(1947) além de muitas outras instituições que ajudaram a fortalecer o movimento
estudantil no Brasil auxiliando em muitos dos momentos decisivos da nação
sempre defendendo a justiça, ética, democracia, independência e acima de tudo a
liberdade.
O movimento estudantil esteve a frente
lutando pela criação da Petrobras, lutou contra o fascismo entre outras lutas.
Sempre defendendo o ideal nacionalista de nosso país até que em 1964, com o
golpe militar, as entidades estudantis são colocadas na ilegalidade.
Neste momento começa um dos mais
importantes papeis do movimento estudantil. Inicia-se a luta pela
redemocratização do país e contra a ditadura militar, estudantes do Brasil
inteiro foram perseguidos, alguns mortos outros se refugiaram no exterior. Mas
o movimento estudantil não parou, se organizou dentro de todas as dificuldades
na ilegalidade e fez diversas campanhas utilizando variados meios inclusive
guerrilhas.
Na década de 80 o movimento estudantil
voltou com toda força e tomou a frente na luta pelas diretas já que reuniu
desde de milhares a milhões de pessoas nas ruas das grandes cidades. Depois de
muitos anos de ditadura a democracia foi restabelecida no Brasil devido a
militância e até mesmo morte dos jovens que acreditavam que nossa nação poderia
voltar a ser um estado livre e democrático.
A participação do movimento estudantil
nesta época rompeu todas as barreiras e durante a constitucional contribuindo na
elaboração das novas leis do nosso país. Muitas lideranças estudantis e
sindicais participaram deste processo, algumas delas ou nesta época ou
posteriormente entraram na vida pública e passaram a conduzir a nação como por
exemplo Lula, Dilma, Dante de Oliveira, Wilson Santos, José Serra, Percival
Muniz entre muitas outras lideranças a nível de estado e de país tiveram suas
origens no movimentos estudantil ou sindical mostrando assim que estes
movimentos são verdadeiras escolas de democracia e auxiliam na formação de
lideres para o Brasil.
No pós ditadura o movimento estudantil
continuou sua luta por melhoria e por ética e justiça. Durante os anos 90 teve
a frente do movimento “Caras pintadas” e entre muitas outras lutas como a
contra a privatização das estatais e por mais investimentos em educação.
Muitas conquistas foram alcançadas ao
longo da história, a meia entrada pode se dizer que é um dos mais
significativos possibilitando o acesso a cultura e esporte aos estudantes de
toda a nação. Em algumas cidades como Cuiabá foi conquistado o direito do passe
livre em outras cidades os estudantes contam apenas com a meia passagem.
A luta por aplicação de 10% do PIB na
educação e por mais investimentos em assistência estudantil. A luta por
construção de casas de estudantes também sempre foi presente e se organizou ao
longo dos anos nos DCEs e através da Secretaria Nacional de Casas de Estudantes
– SENCE.
Hoje graças as lutas de muitos temos
democracia em nosso pais e temos um pouquinho de assistência estudantil. Mas o
desafio ainda não foi alcançado possuímos uma pequena quantidade de vagas nas
universidades superiores ficando um grande déficit que ainda precisa ser
corrigido, nosso ensino básico é o pior da América do Sul e um dos piores das
Américas. Nosso pais ainda tem uma péssima distribuição de renda e a única
forma realmente fazer a inclusão social é através da educação, sendo assim
somente com grandes investimentos em assistência estudantil e na melhoria da
educação que poderemos realmente mudar o Brasil.
No pós ditadura o estado Brasileiro teve o
entendimento que é importante fomentar uma estrutura básica para entidades
estudantis assim como tentar dar subsidio para autonomia das instituições.
Nesta linha foram criadas leis estaduais e federais como a do “Grêmio Livre”
que garantiam a liberdade para criação das entidades estudantis assim como
algumas destas leis afirmavam o direito destas instituições ter suas sedes
próprias e também garantindo nestes espaços alguma forma de angariar recursos
para manutenção da autonomia financeira das entidades estudantis.
Hoje se for observado no Brasil diversas
instituições como algumas União Estadual dos Estudantes (UEE), DCEs e até mesmo
UNE e UBES recebem ou receberam do governo federal ou estadual os espaços
necessários para existência da entidade e autonomia da mesma.
Recentemente, o governo federal investiu
45 milhões de reais na construção do novo prédio da UNE. “O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva inaugurou nesta segunda-feira (20) a pedra fundamental que
dará início à construção do novo prédio da UNE (União Nacional dos Estudantes),
na praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. Lula afirmou que a construção do
prédio é mais um passo para “consolidar” a democracia brasileira.” Segundo
publicado em reportagem do portal R7 da Rede Record (http://noticias.r7.com/brasil/noticias/lula-afirma-que-construcao-de-predio-da-une-e-consolidacao-da-democracia-20101220.html),
vários outros exemplos podem ser citados para comprovar e demonstrar a
importância que o estado brasileiro da ao movimento estudantil, tendo como
entendimento básico que este e outros movimentos sociais têm seu caráter
fiscalizador do estado e auxiliam na melhoria das condições de vida da
população ajudando no desenvolvimento social do país garantindo sempre à
melhoria a ampliação dos direitos básicos de todos os cidadãos.
Como já citado a cima, ainda a muito para
se lutar no Brasil, nossa educação precisa melhorar, precisamos garantir a
permanência dos estudantes de origem popular nas instituições de ensino e
certamente para que isso ocorra é necessário que o movimento estudantil tenha
sua autonomia política e financeira assegurada pois somente assim este poderá
continuar se organizando de forma forte e coesa. Não podemos retroceder e
retirar a autonomia que o movimento estudantil conquistou.
Em Mato Grosso o DCE da UFMT se apresenta
como principal agente de luta e defesa dos estudantes já que a UEE encontra-se
desativada desde 2009. Historicamente em todas as lutas da sociedade cuiabana o
DCE foi quem fomentou e lutou para que alguns direitos fossem mantidos ou
garantidos. Um bom exemplo disso foi a luta pelo passe livre e posteriormente a
luta pela manutenção do mesmo ou contra o aumento das passagens em nossa
cidade.
Nos últimos dias o DCE tem auxiliado os
estudantes na luta contra o sucateamento do Hospital Adauto Botelho, Contra a
Privatização da Saúde em Mato Grosso, Contra a concessão da SANECAP, Realizando
um debate contra o novo código Florestal, estamos participando da marcha contra
a corrupção e entre outras lutas e atividades que ajudam os estudantes em sua
formação sociopolítica e propiciam na sociedade um debate coeso e imparcial
sobre diversas políticas públicas.
Isso só foi possível devido ao
entendimento que a reitoria da UFMT teve na década de 80 quando possibilitou a
gestão sobre o espaço das cantinas garantindo assim uma fonte de renda para a
entidade. Sabemos que esta situação hoje se encontra irregular e por isso
concordamos que deve ser regularizada. Contudo o movimento estudantil não pode
ficar refém dos recursos disponibilizados pela administração da UFMT a fins de
evitar clientelismos ou qualquer outra forma manipulação ou repressão contra a
entidade. Importante lembrar que o DCE faz parte da Universidade já que este é
um dos responsáveis pela consulta para reitor, somos responsáveis por eleger
representantes do CONSUNI e CONSEPE e por isso não é bom nem para democracia
dentro da UFMT como para democracia do país um movimento estudantil preso a
liberações orçamentárias institucionais que isso pode criar vícios.
O conselho diretor da UFMT tem o poder de
decisão sobre os espaços da universidade e cedeu a ADUFMAT e SINTUF espaços
para que estes pudessem ter sua autonomia garantida, o DCE UFMT solicita do
conselho diretor a que ceda oficialmente para o DCE os espaços a qual estão
sobre nossa responsabilidade, afim de estabelecer centros de vivencias dentro
dos blocos possibilitando um espaço de interação entre estudantes, técnicos e
professores e oferecendo condições para subsistência estudantil na
universidade.
Nossa reivindicação abrange os espaços que
estão hoje já sobre a responsabilidade do DCE e queremos fortalecer o caráter
destes espaços como centros de vivencias. Temos o entendimento que isto é
possível, pois como já citado neste texto existem exemplos no governo federal,
estadual e se procurar até mesmo municipal que comprovam a legalidade destas
ações assim como importância de se ter um movimento estudantil com autonomia
política de fato. A final este é o entendimento do estado brasileiro
demonstrado através do congresso nacional e da presidência da república.
OBS: Devido ao tempo que obtive para
construção deste texto não tive condições de fazer uma pesquisa jurídica e
explicitar as leis as quais fundamento esta tese. Entretanto dentro do pouco
conhecimento jurídico que possuo acredito na viabilidade do projeto devido a
existência de inúmeros exemplos que comprovam que é possível sim manter a
autonomia do DCE, sem ferir as leis do nosso país! Caso contrario, hoje
teríamos no Brasil inteiro instituições irregulares perante a justiça e até
mesmo o governo federal.
A universidade tem caráter de formação, e
para se ter um processo educativo aprofundado é necessário garantir as
condições mínimas de existência da critica e organização estudantil isso garante
uma sociedade justa, ética, democrática e livre.
Como nosso ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva deixou a entender: movimento estudantil consolida a democracia em
nosso país!
“Não vamos deixar a Democracia retroceder
na UFMT manutenção da autonomia do movimento estudantil já”
