terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Governo sem ciência! Esse é o problema de se desenvolver pesquisa em Mato Grosso

No último dia 15 de Setembro de 2013, saiu em uma reportagem do Diário de Cuiabá com o titulo “UFMT: inovação zero”. A reportagem foi feita com base no estudo apresentado pelo Datafolha no qual foi constatado que a que universidade não registrou nenhuma patente em 10 anos.


As instituições de ensino são avaliadas por critérios com o desenvolvimento científico a quantidade de artigos produzidos, patentes e o alcance da pesquisa produzida dentro das escalas regionais, nacional e mundial.
Podemos afirmar que só produz quem tem recursos para desenvolver a pesquisa. Neste texto pontuarei um pouco sobre a situação do pesquisador no estado de Mato Grosso.
A pesquisa de nosso estado é desenvolvida por algumas instituições educacionais destacando-se UFMT, UNEMAT, IFMT, UNIC e UNIVAG e por alguns institutos de pesquisa como a IMBRAPA. Nas instituições de ensino as pesquisas estão diretamente ligadas aos programas de pós-graduação e aos bolsistas dos projetos de pesquisa como as bolsas PIBIC – Júnior no ensino médio, PIBIC, IC e PET na graduação e CAPES e CNPQ na pós-graduação. Em geral todos os bolsistas estão ligados sempre a algum projeto de pesquisa que está sendo financiado por uma agência de fomento.
Os programas de mestrados e doutorados são o grande polo de produção cientifica, e para se criar um mestrado é necessário que se tenha um número de doutores na Universidade em uma determinada área. A partir disto se encaminha uma proposta a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) após autorizado o mestrado se inicia com nota 3 em uma escala de 1 a 7, sendo 3 a nota mínima para que o programa continue a funcionar. Quando o programa atinge nota 4 passa a se ter a possibilidade de abrir um doutorado naquela área. Os programas de mestrados e doutorados são ligados diretamente a CAPES e são mantidos com uma pequena quantidade de recursos chamada do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), esse recurso serve para pagar alguns dos gastos que dos discentes e docentes. Ou seja, com esse recurso não é possível comprar equipamentos e nem mesmo pagar os gastos do desenvolvimento da pesquisa.
Mas da onde vêm os recursos para se financiar a pesquisa nas universidades?
Os recursos que financiam as pesquisas vêm principalmente através da aprovação de projetos de pesquisa nos editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e nas Fundações de Amparo a Pesquisa (FAPs), no caso do estado de Mato Grosso a Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso (FAPEMAT).
E deste ponto em diante daremos enfoque a trágica situação da FAPEMAT e explicaremos melhor o seu papel. A FAPEMAT foi criada e de acordo com o projeto inicial para aplicar 2% do valor total do orçamento do estado em fomento a ciência, mais tarde este montante foi alterado para o mínimo de 0,5 e máximo de 1% do orçamento. Durante alguns anos a constituição do estado foi cumprida e tivemos uma época de ouro para desenvolvimento cientifico. Toda via desde 2009/2010 a fundação vem sofrendo cortes atrás de cortes e alguns projetos aprovados a quase 4 anos até hoje não foram pagos.
No último ano (2013) o orçamento do estado estava previsto em 12,8 Bilhões, deste total a FAPEMAT ficou com quantia de R$ 9 milhões, muito a baixo dos 64 milhões que representariam os 0,5% constitucionais. Pior que além dos recursos serem muito pouco o governo contingência o orçamento da fundação e no final do ano ainda zera o caixa. Ou seja, o projeto desde ano que foi aprovado e que tem duração de 2 anos terá por muitas vezes dificuldades de ser pago.
A FAPEMAT tem a função também de disponibilizar bolsas PIBIC-Junior, PIBIC e de Mestrados e Doutorados. Mas isso também vem sendo feito de forma muito tímida já que a fundação não tem recursos para financia-las e nem mesmo para pagar a contrapartida exigida por outros órgãos para que seja disponibilizadas bolsas em parceria.
Hoje o governo do estado não cumpri a constituição, e não destinar os 0,5% do orçamento a FAPEMAT, com isso todas as instituições de pesquisa, os estudantes, os professores e demais pesquisadores estão sendo prejudicados pela irresponsabilidade do Governo Silval. Os resultados disso vão muito mais além do que dificuldades de produzir patentes, essa atitude irresponsável do governo impede o desenvolvimento do estado. Além disso o estado perde dinheiro dos órgãos de fomento nacional e se isso não mudar podemos ter resultados mais drásticos como o fechamento de programas de pós graduação e uma queda radical da produtividade cientifica dos discentes e docentes do estado. Ou até mesmo a migração dos nossos doutores para outros locais onde se tenha condições de desenvolvimento da ciência e tecnologia.
Governador Silvar, vê se cumpre a constituição! Tirá o pé do desenvolvimento cientifico do estado!