domingo, 29 de abril de 2012

Só a educação muda o Brasil!

Com lápis e pincéis, 
Com tintas e papeis, 
Cada letra desenhada por uma criança nos trás esperança de mudança em nosso mundo! 
Para se mudar o Brasil precisamos de educação, por que com conhecimento de se faz uma nação! 
Estou falando de mudança social, de inclusão, de igualdade! Estou falando de dar a todos neste pais a maior arma que existe... o conhecimento! 
Uma pessoa que conhece seus direitos não se submete a se trocar por pouco, são se deixa escravizar, sabe que saúde, educação, esporte e cultura são direitos e não favores! 
Uma pessoa com educação sabe interpretar e criticar, sabe sugerir e construir! sabe fazer a revolução ou a evolução! 
Sonho com o dia que nas escolas teremos, professores bem remunerados, teremos as estruturas necessárias! Sonho com o dia que realmente a educação seja valorizada e não como é hoje, deixada de lado como se fosse um favor! Um dia quero ver o Brasil realmente ser o país do futuro! Um dia quero olhar nos jornais e ver que temos cada dia mais e mais recurso na educação, só precisamos nos esforçar por uma geração! O resto é conseqüência!  5 ou 7% do PIB e pouco quero ver é colocar 10% 15%! Chega de miséria! Quero ver investimento! 


SÓ A EDUCAÇÃO MUDA O BRASIL! 


domingo, 22 de abril de 2012

Balanço dos avanços políticos durante a gestão solução

Em maio de 2011 teve inicio a Gestão solução no DCE da UFMT, assumimos após um processo eleitoral histórico onde quase 4000 mil estudantes foram as urnas e escolheram democraticamente mudar o modelo de gestão da instituição, dizendo não as politicas de aparelhamento e estagnação que o DCE vinha passando e dizendo sim a um novo modelo pautado pelo dialogo, gestão participativa, transparência, luta e acima de tudo focado em encontrar as soluções para os muitos problemas que a UFMT vinha passando.  
                Assumimos a gestão com um DCE desestruturado e com pouco mais de 100 reais em caixa, não possuímos nem um computador para fazer ofícios. Começava então um grande esforço da gestão criar as condições necessárias de vivencia e trabalho que hoje possuímos internet, ar-condicionado funcionando, sofás, caixas de som, armários, impressora, computadores entre outros equipamentos que tornaram o DCE um espaço realmente dinâmico e com uma ampla participação estudantil, a final o DCE é a casa dos estudantes.
                Enfrentamos grandes problemas ao longo da gestão, em um ano tumultuado, nosso primeiro desafio foi lutar pela autonomia do movimento estudantil dentro da UFMT. As cantinas, fonte de renda histórica da instituição estavam entrando em processo de licitação sem ser discutido uma forma de preservar a autonomia politica e financeira. Começava então um processo de discussão politica que dura até os dias atuais, criamos a comissão das cantinas que conseguiu aprofundas as discussões e propor um modelo para regularização, considerando os espaços cedidos para o DCE como espaços de vivencias e solicitando ao conselho diretor um documento para que de fato e de ato tivéssemos realmente autonomia sobre os espaços estudantis. Entre tanto o desleixo para os procedimento jurídicos das gestões anteriores dificultaram nosso trabalho.
                O DCE, se encontra sem registro de gestões no cartório, nosso estatuto não esta de acordo com código civil, e por isso a entidade não é reconhecida juridicamente. Estamos realizando no final da gestão um grande esforço jurídico para regularizar esta pendencia para que enfim podermos ter nossa autonomia. Precisamos ter a gestão reconhecida, depois disso, aprovar novo estatuto e por fim regularizar as pendencias no cartório e junto a receita federal.
                No âmbito dos movimentos sociais, o DCE participou e apoio quase todas as manifestações que ocorreram em Cuiabá, estávamos presentes na luta pela não privatização da saúde e da SANECAP, pela defesa do Adalto Botelho, contra o novo código florestal, apoiamos o movimento de combate a corrupção, estivemos defendendo os direitos estudantis e da sociedade civil em todas as instancias. Nesta reta final da gestão, nossa luta é pela mobilidade urbana abrangendo os aspectos do transporte público, ciclovias, copa do mundo e acessibilidade.
                Nossa gestão trabalhou duro por projetos que abrangem a universidade e sociedade, propomos na Assembleia legislativa (AL) a criação fundo estadual de assistência estudantil onde este seria formado com base na isenção do ICMS das três instituições publicas de ensino superior do estado (IFMT, UNEMAT e UFMT). Este projeto esta hoje na mesa do governador para e se sancionado e será o maior avanço em assistência estudantil da historia do estado, com ele praticamente criara as politicas de assistência estudantil na UNEMAT e IFMT, além de ampliar em mais de 4 milhões os recursos da assistência estudantil da UFMT, isto equivale a mais de 1000 bolsas permanência a mais.
Ainda na AL propomos junco com a UFMT, Associação Mato-grossense do Municípios (AMM) e com outras entidades estudantis a criação da Casa do estudante estadual que terá a função de atender estudantes de baixa renda da UFMT, IFMT e também os bolsistas do PROUNI vindo do interior que estudam nas diversas instituições de ensino de Cuiabá e Várzea Grande, este projeto hoje esta na comissão de educação da assembleia legislativa.
Outra importante articulação realizada foi o avanço nas discussões sobre a criação da Creche na UFMT. Depois de varias reuniões com a coordenação de juventude da prefeitura a proposta esta sendo analisada pelo jurídico a fins de verificar os procedimentos para realização do convenio entre a UFMT e a prefeitura para criação de uma creche municipal dentro da UFMT, que terá a função de atender a comunidade interna e os bairros próximos.
Ainda no campo da assistência estudantil no ano passado realizamos juntamente com a casa dos estudantes a luta pela ampliação das condições de vivencia nas CEUs, lutamos também pela ampliação do numero de vagas que esta sendo feito provisoriamente em casa alugadas. Contudo nossa principal luta é pela construção de CEUs em todos os campi da UFMT.
No fórum de assistência estudantil, criado graças ao esforço da CEU e dos DCEs dos diversos campi da UFMT, conseguimos fazer com que a UFMT ampliasse os recursos da assistência estudantil. O fórum teve uma função essencial devido ao fato de o recurso do PNAES (Plano nacional de assistência estudantil) ter se mantido com a mesma rubrica nos anos de 2011 e 2012, sendo assim não teríamos condições de ampliar a assistência estudantil, conseguimos então que a UFMT ampliasse os recurso do orçamento próprio. Essa vitória resultou em quase 200 bolsas permanência e 200 bolsas alimentação. Este avanço foi importante para no inicio deste ano darmos as condições necessárias paras os estudantes vindos da politica de reserva de vagas que foi aprovada no ano passado possibilitando a entrada de estudantes das escolas públicas em cursos tradicionalmente elitistas.
Uma luta histórica da CEU era a criação de um programa de acolhimento para os estudantes que chegam na UFMT com uma mão na frente e outra atrás. O DCE juntamente com os moradores da casa encampou esta luta e depois de muitos anos a UFMT hoje conta com o PAI (programa de acolhimento imediato) que atende estudantes vindos de outras localidades e que não possuem condições financeiras para se manter.
Nossa luta abrangeu também o direito do estudante a assinar seus próprios projetos de extensão, hoje esta sendo discutida a normativa que será encaminhada ao CONSEPE para que esta vitória seja consolidada.
Por se falar em extensão, em nossa gestão o DCE voltou a realizar ações de extensão e atividades culturais. Juntamente com CAs, estudantes voluntários, coletivos, institutos e faculdades realizamos duas edições do projeto calourada. A realização do rolejunino, hallowen, mostra de teatro infantil, entre outras ações possibilitaram diversas atividades culturais como teatro, musica e oficinas tudo de forma gratuita e o mais importante em sua maioria estas atividades foram realizadas por estudantes da própria UFMT. Em nossas atividades incluímos os CAs e turmas de estudantes através da politicas das barracas nas festas que ajudam as diversas entidades a arrecadar fundos para seus caixas que muitas vezes se entram defasados.
Os resultados destas politicas de apoio foram a criação de coletivos que hoje constroem a extensão na UFMT, fortalecem o esporte e cultura e discutem importantes assuntos da sociedade. Podemos citar o coletivo diversidade, o clube do xadrez, o grupo de teatro entre outros que surgiram através da iniciativa estudantil e contaram com o apoio da gestão para sua criação e consolidação. Isso por que o trabalho realizado sempre se pautou pela gestão participativa.
                Um momento histórico para universidade foi o ato realizado em setembro do ano passado com a ocupação da reitoria a fim de solucionar problemas que pairavam sobre a UFMT. O DCE esteve mobilizando e discutindo com os estudantes pedindo mais estrutura para laboratórios, mais assistência estudantil, agilidade nas obras, contratação de técnicos e professores entre outros assuntos que foram debatidos.
                Uma das maiores vitorias da gestão esta no campo cientifico, lutamos pela ampliação da biblioteca, contudo infelizmente esta vitória ainda não foi possível. Mas conseguimos juntamente com a STI, PROCEV e PROEG a criação da pagina de monografias e TCCs que poderá tambem contar com artigos publicados por estudantes, desta forma isso resolverá o problema existente na UFMT desde 2005 onde a biblioteca parou de aceitar TCCs e monografias devido a falta de espaço. Além do mais a disponibilização desta produção cientifica na internet mostrará para o mundo as pesquisas desenvolvidas na UFMT, e o mais importante possibilitará aos nossos acadêmicos a continuidade dos trabalhos científicos já que quando um estudante for começar a realizar as pesquisas poderá alcançar de forma fácil tudo que já foi produzido.
                A gestão esta viabilizando através de uma articulação com a UFMT o fim da restrição de horários do passe livre para os estudantes de Cuiabá, com isso os estudantes poderão ficar cada vez mais dentro da instituição, realizando atividades de ensino pesquisa e extensão.
                Uma grande mudança que ocorreu foi e relação de uma politica de transparência do DCE, hoje as notas fiscais da prestação de contas são colocadas no blog e qualquer estudante ter acesso a estes documentos. O financeiro implantou também uma politica de apoio a eventos estudantis e durante a gestão liberamos recursos para viagens de diversos cursos auxiliando na troca de experiências e na formação complementar dos acadêmicos.

Esta foi a forma de gestão, da SOLUÇÃO.











































domingo, 8 de abril de 2012

Tem verdades que só o tempo consegue dizer!

Tem verdades que só o tempo consegue dizer!
Tem coisas que é difícil de entender;
 A mente não compreende;
 As peças não se encaixam;
Os pedaços parecem formar algo!
Mas o que?
Os passos certos? Espaços incertos?
Fazem da soma uma verdadeira loura, que leva a um resultado inconstante de uma equação formada pela vida.
Dia após dia as horas passam e segundos são dias e dias são segundos... O tempo é relativo! Mas não só ele, as palavras também. As verdadeiras respostas vêm e vão são como um pendulo trazendo diferentes visões que só o tempo pode dizer. Nisso em um ano, um mês, um dia ou um segundo sabemos quem em quem em nossa vida.

terça-feira, 3 de abril de 2012

PNAES

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição:
DECRETA:

Art. 1o O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.

Art. 2o São objetivos do PNAES:

I – democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal;

II - minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior;

III - reduzir as taxas de retenção e evasão; e

IV - contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.

Art. 3o O PNAES deverá ser implementado de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando o atendimento de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior.

§ 1o As ações de assistência estudantil do PNAES deverão ser desenvolvidas nas seguintes áreas:

I - moradia estudantil;

II - alimentação;

III - transporte;

IV - atenção à saúde;

V - inclusão digital;

VI - cultura;

VII - esporte;

VIII - creche;

IX - apoio pedagógico; e

X - acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.

§ 2o Caberá à instituição federal de ensino superior definir os critérios e a metodologia de seleção dos alunos de graduação a serem beneficiados.

Art. 4o As ações de assistência estudantil serão executadas por instituições federais de ensino superior, abrangendo os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, considerando suas especificidades, as áreas estratégicas de ensino, pesquisa e extensão e aquelas que atendam às necessidades identificadas por seu corpo discente.

Parágrafo único. As ações de assistência estudantil devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras.

Art. 5o Serão atendidos no âmbito do PNAES prioritariamente estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior.

Parágrafo único. Além dos requisitos previstos no caput, as instituições federais de ensino superior deverão fixar:

I - requisitos para a percepção de assistência estudantil, observado o disposto no caput do art. 2o; e

II - mecanismos de acompanhamento e avaliação do PNAES.

Art. 6o As instituições federais de ensino superior prestarão todas as informações referentes à implementação do PNAES solicitadas pelo Ministério da Educação.

Art. 7o Os recursos para o PNAES serão repassados às instituições federais de ensino superior, que deverão implementar as ações de assistência estudantil, na forma dos arts. 3o e 4o.

Art. 8o As despesas do PNAES correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas ao Ministério da Educação ou às instituições federais de ensino superior, devendo o Poder Executivo compatibilizar a quantidade de beneficiários com as dotações orçamentárias existentes, observados os limites estipulados na forma da legislação orçamentária e financeira vigente.

Art. 9o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de julho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad